ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE SENTINELA DO SUL

PM de Sentinela do Sul

PM DE SENTINELA DO SUL
DECRETO Nº 1344/2026

Decreto nº 1344/2026

 

Revoga o Decreto Municipal nº 1.292, de 25 de setembro de 2025, e dá outras providências.

 

Julio Cesar Carvalho, Prefeito do Município de Sentinela do Sul/RS, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

 

Decreta:

 

Art. 1º - Fica revogado, em sua integralidade, o Decreto Municipal nº 1.292, de 25 de setembro de 2025, que “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil - COMUDEC e dá outras providências”.

 

Art. 2º - A revogação de que trata o art. 1º não prejudica os atos praticados durante a vigência do Decreto Municipal nº 1.292/2025.

 

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito, em 24 de setembro de 2026.

 

JULIO CESAR CARVALHO

Prefeito de Sentinela do Sul

 

Registre-se e Publique-se:

 

GRASIELI CAMPOS HEIN

Chefe de Gabinete


Publicado por:
Carlos Alberto da Silva Lopes
Código Identificador:A28F6F38