ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
Fica Concedida, ao servidor ROBERTO DUTRA FERNANDES, Motorista, lotado na Secretaria de Saúde e Assistência Social, a contar de 09 de outubro de 2026, Gratificação Por Tempo de Serviço de 25%, sobre seu vencimento básico, conforme autoriza a Lei Complementar nº 10/2016 e em acordo com o esposado no Parecer Jurídico nº 199/2026.
Publicado por:
Ludmila Ferreira Barreto
Código Identificador:A2D7B310