ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BOA VISTA DO CADEADO
ATA N.427 DE 27 DE JULHO DE 2009
Publicado por:
DOMINGOS TADEU DALLA COSTA
Identificador: A2E90C89
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BOA VISTA DO CADEADO
ATA N.427 DE 27 DE JULHO DE 2009
Aos vinte e sete dias do mês de julho do ano de dois mil e nove (27/07/2009), às dezenove horas, (19h00min), na Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Boa Vista do Cadeado, RS, na Avenida Cinco Irmãos, nº. 1080, nesta cidade de Boa Vista do Cadeado, Estado do Rio Grande do Sul, realizou-se uma Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores que contou com a presença dos seguintes Edis: Paulo Roberto Nogara, Avani Maria Zardin, Paulo Barasuol dos Santos e Valmir Oliveski Xavier pela Bancada do PMDB; Silvio Rogério Bottega Brondani e Jorge Schwerz pela Bancada do PDT; Jose Fracaro, Gilberto de Freitas e Jair Miranda, pela Bancada do PP. A Sessão foi aberta pelo Presidente Vereador Paulo Roberto Nogara, o qual na abertura dos trabalhos saudou a todos os presentes e de imediato convidou Vereadora Avani Maria Zardin para que fizesse a leitura de um texto da Bíblia. Concluído o momento de meditação os trabalhos tiveram início. Foi a discussão a ATA nº. 426/2009, da Sessão Ordinária realizada no dia vinte de julho do ano de dois mil e nove (20/07/2009). Não havendo manifestação a Ata foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. A pedido do presidente, foi lido o Projeto de Lei n. 574/2009 – Autoriza o Poder Executivo a alterar o Plano Plurianual 2006/2009, a Lei de Diretrizes de 2009, abre Crédito Especial no Orçamento Vigente no valor de R$ 82.000,00 e Crédito Suplementar no valor de R$ 163.500,00, que se encontrava nas Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento para análise. O presidente solicitou que fossem lidos os pareceres da Assessoria Jurídica, da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Assessoria Contábil. Depois de lidos os pareceres entraram em discussão. Ninguém se manifestou e foram a votação sendo aprovados por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n. 574/2009, o vereador SILVIO BRONDANI propôs uma emenda corretiva, verbal, no art. 5º, letra “c” – “pela redução parcial das seguintes dotações orçamentárias:” onde se encontra grafado “pela redução parcial da seguinte dotações orçamentárias”. Em discussão a emenda ninguém se manifestou, em votação foi aprovada por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n. 574/2009 ninguém se manifestou, em votação, já com a emenda corretiva, foi aprovado por unanimidade. O Presidente solicitou a assessor que fizesse a leitura do Projeto de Lei Complementar n. 057/2009 – Autoriza o Poder Executivo a alterar anexo da Lei Complementar n. 053/2009. A pedido da presidência foram lidos os pareceres da Assessoria Jurídica e da comissão de Justiça e Redação. Em discussão, os pareceres, ninguém se manifestou, em votação foram aprovados por unanimidade. Entrou em discussão o Projeto de Lei Complementar n. 057/2009, o vereador Silvio Brondani propôs, verbalmente, emenda para correção da palavra “alterar” no artigo 1º do referido Projeto, que se encontra grafada “altear”. Em discussão, a emenda, ninguém se manifestou em votação, foi aprovada por unanimidade. Em votação, já com a emenda aprovada, o Projeto de Lei Complementar n. 057/2009 foi aprovado por unanimidade. O presidente solicitou que fosse lido o PEDIDO DE PROVIDÊNCIA do Vereador Jorge Schwerz - PDT, que pede à Administração Municipal que faça a limpeza ao redor e a pintura na ponte do Rio Taboão, próximo a residência dos Funck; alega o referido vereador, que a visibilidade esta prejudicada pela capoeira ao redor da ponte e, com uma pintura nova, a ponte se torna mais visível evitando, quem sabe, algum acidente. O presidente mando encaminhar o pedido ao setor competente da prefeitura. ASSUNTOS DA PRESIDÊNCIA: O presidente solicitou que fossem lidas as correspondências recebidas, onde foi lido um comunicadodo Ministério da Educação – FNDE, informando que foram liberados R$ 2.264,14 – parcela do PNATE, oficio da secretaria de administração informando valores recebido para a Secretaria de Saúde e Educação, oficio do Controle Interno informando sobre a regularidade das contas da administração pública referente ao mês de junho de 2009. ENCERRAMENTO: O vereador presidente, Paulo Roberto Nogara, agradeceu a presença de todos, convidando para a próxima sessão ordinária que se realizará no dia 03 de agosto de 2009, às 19h00min horas nesta sala de sessões. Nada mais a tratar na ordem do dia, encerrou a sessão. Para constar foi lavrada esta ATA de Nº. 427/2009, a qual depois de lida, discutida e aprovada será assinada pelo Presidente, vereador Paulo Roberto Nogara e pela Secretária, vereadora Avani Maria Zardin.
Publicado por:
DOMINGOS TADEU DALLA COSTA
Identificador: A2E90C89