ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE CACEQUI

Secretaria Municipal da Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
DEMONSTRATIVO DOS LIMITES - RGF 3º QUADRIMESTRE 2025

Modelo 9 - DEMONSTRATIVO DOS LIMITES - RGF

EXECUTIVO/INDIRETAS MUNICIPAIS

EXERCÍCIO DE 2025

PM DE CACEQUI

3º Quadrimestre

Nome da Entidade: PM DE CACEQUI

CNPJ: 88604897000103

ORGÃO Nº: 42900

Cód. Barras do RVE Vinculado: 62501112971644075

MODELO 1 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Lei Complementar Federal nº 101/2000 - LRF, Inciso I do art. 53

Valores expressos em reais

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Valor Ajustado

Arrecadadas no mês de referência e nos onze anteriores (12 meses)

73.296.974,42

Arrecadadas no mês de referência e nos onze anteriores (12 meses) - Endividamento

71.746.974,42

Arrecadadas no mês de referência e nos onze anteriores (12 meses) - Despesa com Pessoal

71.746.974,42

MODELO 2 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

Lei Complementar Federal nº 101/2000 - LRF, art. 54 e alínea ´´a´´ do Inciso I do art. 55 Valores expressos em reais

DESPESA COM PESSOAL

VALOR AJUSTADO

% s/RCL

Total da Despesa Líquida c/ Pessoal nos 12 últimos meses

39.827.652,33

55,51%

Limite para Emissão de Alerta - LRF, Inciso II do § 1º do art. 59

 

48,60 %

Limite Prudencial - LRF, Parágrafo Único do art. 22

 

51,30 %

Limite Legal - LRF, alínea ´´b´´ do Inciso III do art. 20

 

54,00 %

Nos termos do inciso II do art. 55 da LRF, ultrapassado o limite legal é compulsória a indicação das providências, adotadas ou a adotar, para eliminação do percentual ex- cedente.

NÃO FORAM RENOVADOS OS CONTRATOS DE Instrutor/Facilitador/Oficineiro/Monitor (e correlatos) PRESTADOS POR PESSOAS FÍSICAS, REDUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL (CCS), LIMITAÇÃO DE HORAS EXTRAS, MAS HOUVE UM AUMENTO NO INDICE APURADO, DEVIDO AO FATO DE NO QUADRIMESTRE ANTERIOR O CALCULO NÃO CONTER A PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO O QUAL FOI PAGO EM NOVEMBRO DE 2025, QU PASSOU A CONTAR NO PRESENTE CÁLCULO.

MODELO 4 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

Lei Complementar Federal nº 101/2000 - LRF, art. 54 e alínea ´´b´´ do Inciso I do art. 55

Valores expressos em reais

DÍVIDA

VALOR AJUSTADO

% s/RCL

Dívida Consolidada Líquida

11.900.790,60

16,59%

Limite Para Emissão de Alerta - LRF, Inciso III do § 1º do art. 59

 

108,00 %

Limite Legal - Resolução do Senado Federal nº 40/2001, Inciso II do art. 3º

 

120,00 %

MODELO 5 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

Lei Complementar Federal nº 101/2000 - LRF, art. 54 e alínea ´´c´´ do Inciso I do art. 55

Valores expressos em reais

GARANTIAS DE VALORES

VALOR AJUSTADO

% s/RCL

Total das Garantias

0,00

0,00%

Limite para Emissão de Alerta s/Limite Legal - LRF, Inciso III do § 1º do art. 59

 

19,80 %

Limite Legal - Resolução do Senado Federal nº 43/2001, art, 9º, caput do art. 9º

 

22,00 %

MODELO 6 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Lei Complementar Federal nº 101/2000 - LRF, art. 54 e alínea ´´d´´ do Inciso I do art. 55

Valores expressos em reais

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR AJUSTADO

% s/RCL

Operações de Crédito Internas e Externas

2.160.909,20

3,01%

Limite p/Emissão de Alerta s/Limite Legal - LRF, Inciso III do § 1º do art. 59

 

14,40 %

Limite Legal - Operação de Crédito Internas e Externas- Resolução do Senado Federal nº 43/2001, art. 7º

 

16,00 %

Operação de Crédito p/Antecipação de Receita - ARO

0,00

0,00%

Limite p/Emissão de Alerta s/Limite Legal - ARO - Resolução do Senado Federal nº 43/2001, art. 10

 

6,30 %

 

Limite Legal - ARO - Resolução do Senado Federal nº 43/2001, art. 10

7,00 %

MODELO 7 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR

Lei Complementar Federal nº 101/2000 - LRF, art. 54 e alínea ´´b´´ do Inciso III do art. 55 Valores expressos em reais

CNPJ: 88604897000103

Entidade: PM DE CACEQUI

F.R.

Obrigações Financeiras

Restos a Pagar Processados

RPNP de Exercícios

Anteriores

(c)

Demais Obrigações

Financeiras

(d)

Total Obrigações

Financeiras antes

Inscrição RPNP Exercício

(e) = (a) + (b) + (c) + (d)

De Exercícios Anteriores

(a)

Do Exercício

(b)

500

97.606,25

5.252.438,55

314.834,83

252.872,32

5.917.751,95

501

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

502

0,00

15.765,00

5.028,27

0,00

20.793,27

540

49.792,09

161.471,17

2.503,90

0,00

213.767,16

550

0,00

70.627,76

7.146,24

0,00

77.774,00

551

0,00

0,00

2.878,04

0,00

2.878,04

552

810,32

6.692,15

400,00

0,00

7.902,47

553

0,00

0,00

230,00

0,00

230,00

569

0,00

19.342,47

0,00

0,00

19.342,47

600

47.630,06

614.958,54

76.820,99

0,00

739.409,59

601

0,00

0,00

16.089,00

0,00

16.089,00

605

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

621

30.714,46

87.147,05

83.760,15

0,00

201.621,66

660

0,00

13.851,50

5.290,18

0,00

19.141,68

661

0,00

5.247,80

0,00

0,00

5.247,80

706

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

715

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

716

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

719

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

750

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

752

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

754

58.017,44

0,00

314.924,95

0,00

372.942,39

755

0,00

126.880,00

0,00

0,00

126.880,00

759

16.328,36

320.167,98

21.974,06

0,00

358.470,40

800

2.814,71

0,00

0,00

13,88

2.828,59

869

0,00

0,00

0,00

1.305.962,64

1.305.962,64

898

9,54

0,00

225.614,40

0,00

225.623,94

899

1.560,41

0,00

0,06

0,00

1.560,47

TOTAL

305.283,64

6.694.589,97

1.077.495,07

1.558.848,84

9.636.217,52

F.R.

Disponibilidade de Caixa Bruta (f)

Total Obrigações Financeitas antes Inscrição RPNP Exercício (e)

Disponibilidade de Caixa Líquida (antes da inscrição RPNP do exercício) (g) = (f) - (e)

RPNP do exercício (h)

Disponibilidade de Caixa Líquida (após inscrição RPNP do exercício) (i) = (g - h)

500

2.404.961,55

5.917.751,95

-3.512.790,40

0,00

-3.512.790,40

501

12.996,95

0,00

12.996,95

0,00

12.996,95

502

115.389,76

20.793,27

94.596,49

0,00

94.596,49

540

262.164,82

213.767,16

48.397,66

0,00

48.397,66

 

550

157.544,15

77.774,00

79.770,15

77.673,50

2.096,65

 

551

6.698,98

2.878,04

3.820,94

0,00

3.820,94

 

552

38.817,13

7.902,47

30.914,66

2.193,20

28.721,46

 

553

14.986,28

230,00

14.756,28

0,00

14.756,28

 

569

120.274,05

19.342,47

100.931,58

2.368,08

98.563,50

 

600

1.184.775,14

739.409,59

445.365,55

189.038,92

256.326,63

 

601

331.301,26

16.089,00

315.212,26

0,00

315.212,26

 

605

79.651,47

0,00

79.651,47

0,00

79.651,47

 

621

2.030.735,14

201.621,66

1.829.113,48

109.497,89

1.719.615,59

 

660

173.542,06

19.141,68

154.400,38

19.536,30

134.864,08

 

661

1.096.310,22

5.247,80

1.091.062,42

307.350,51

783.711,91

 

706

637.735,03

0,00

637.735,03

287.356,31

350.378,72

 

715

14.191,94

0,00

14.191,94

0,00

14.191,94

 

716

2.137,51

0,00

2.137,51

0,00

2.137,51

 

719

2.856,35

0,00

2.856,35

0,00

2.856,35

 

750

28.041,23

0,00

28.041,23

0,00

28.041,23

 

752

7.007,39

0,00

7.007,39

2.790,00

4.217,39

 

754

570.652,72

372.942,39

197.710,33

0,00

197.710,33

 

755

280.484,92

126.880,00

153.604,92

25.326,42

128.278,50

 

759

814.901,66

358.470,40

456.431,26

193.196,60

263.234,66

 

800

58.426.518,36

2.828,59

58.423.689,77

0,00

58.423.689,77

 

869

1.326.987,99

1.305.962,64

21.025,35

0,00

21.025,35

 

898

1.470.228,41

225.623,94

1.244.604,47

1.244.604,47

0,00

 

899

846.651,30

1.560,47

845.090,83

0,00

845.090,83

 

TOTAL

72.458.543,77

9.636.217,52

62.822.326,25

2.460.932,20

60.361.394,05

 

TOTAL DAS FONTES DE RECURSOS COM INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

-3.512.790,40

 

DOS ALERTAS

 

__________Em atendimento ao disposto no § 1º do art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000 - LEI DE RESPON- SABILIDADE FISCAL (LRF), e considerando que o (s) índice (s) demonstrado (s) no Modelo 9 - Demonstrativo dos Limites está (ão) acima do limite estabelecido na LRF, serão emitidos, automaticamente, conforme o caso, os

 

ALERTAS a seguir indicados:

 

DESPESA COM PESSOAL

 

__________O ÍNDICE DE DESPESA COM PESSOAL de 55,51 % é superior ao limite para emissão do alerta de que trata o Inciso II do § 1º do art. 59 da LRF, e ao limite de 54,00% fixado na alínea ´´b´´ do inciso III do art. 20 da LRF, situação que coloca o Poder Executivo/Indiretas Municipais ao alcance das vedações descritas no parágrafo único do art. 22, na obrigação de adotar providências para a eliminação do percentual excedente no prazo esta- belecido no caput do artigo 23, e sujeita o Município às restrições dos §§ 3º e 4º, sem prejuízo do disposto nos §§5º e 6º, do mesmo artigo, todos da LRF.

 

__________ O Poder Executivo cuja despesa total com pessoal ao término de 2021 foi superior ao limite estabele- cido no art. 20 da LRF, deverá eliminar o excesso à razão de, pelo menos, 10% (dez por cento) a cada exercício a

 

partir de 2023, de forma a se enquadrar no respectivo limite até o término do exercício de 2032 , conforme regra

 

trazida pelo art. 15 da LC nº 178/2021 (Regime Especial). Nessa situação, o Poder Executivo que no decurso dos 10

 

anos vier a ficar abaixo do limite legal, volta para o regramento determinado no art. 23 da LRF.

 

Das Vedações

 

Lei de Responsabilidade Fiscal, Incisos I a V do Parágrafo Único do Art. 22:

 

Art. 22 - [...]

 

Parágrafo Único - [...]

 

I - concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os

 

derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no

 

inciso X do art. 37 da Constituição;

 

II - criação de cargo, emprego ou função;

 

III - alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa;

 

IV - provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a re-

 

posição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segu-

 

rança;

 

V - contratação de hora extra, salvo no caso do disposto no inciso II do § 6º do art. 57 da Constituição e

 

as situações previstas na lei de diretrizes orçamentárias.

 

Do Prazo para Eliminação do Percentual Excedente

 

Regime ordinário (para o Poder Executivo/Indiretas que não exceder o limite

 

ao final de 2021)

 

Lei de Responsabilidade Fiscal, Art. 23:

 

Art. 23. Se a despesa total com pessoal, do Poder ou Órgão referido no artigo 20, ultrapassar os limites definidos no mesmo artigo, sem prejuízo das medidas previstas no artigo 22, o percentual excedente terá de ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro, adotando-se, entre outras, as providências previstas nos §§ 3º e 4º do artigo 169 da Constituição.

 

Regime especial (para o Poder Executivo/Indiretas que exceder o limite ao final de 2021)

 

Lei Complementar Federal nº 178, caput e §§ 2º, 3º e 4º do arigo 15: Art. 15. O Poder ou órgão cuja despesa total com pessoal ao término do exercício financeiro da publica- ção desta Lei Complementar estiver acima de seu respectivo limite estabelecido no art. 20 da Lei Com- plementar nº 101, de 4 de maio de 2000, deverá eliminar o excesso à razão de, pelo menos, 10% (dez por cento) a cada exercício a partir de 2023, por meio da adoção, entre outras, das medidas previstas nos arts. 22 e 23 daquela Lei Complementar, de forma a se enquadrar no respectivo limite até o término do exercício de 2032.

 

[...]

§ 2º A comprovação acerca do cumprimento da regra de eliminação do excesso de despesas com pessoal prevista no caput deverá ser feita no último quadrimestre de cada exercício, observado o art. 18 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

§ 3º Ficam suspensas as contagens de prazo e as disposições do art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, no exercício financeiro de publicação desta Lei Complementar.

§ 4º Até o encerramento do prazo a que se refere o caput, será considerado cumprido o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, pelo Poder ou órgão referido no art. 20 daquela Lei Complementar que atender ao estabelecido neste artigo.

Das Providências para Eliminação do Percentual Excedente

Constituição Federal, § 3º e § 4º do Art. 169:

Art. 169 - [...]

§ 3º - [...]

I - redução em pelo menos vinte por cento das despesas com cargos em comissão e funções de confian-

ça;

II - exoneração dos servidores não estáveis.

§ 4º - Se as medidas adotadas com base no parágrafo anterior não forem suficientes para assegurar o cumprimento da determinação da lei complementar referida neste artigo, o servidor estável poderá per- der o cargo, desde que ato normativo motivado de cada um dos Poderes especifique a atividade funcio- nal, o órgão ou unidade administrativa objeto da redução de pessoal. [...]

Das Restrições

Lei de Responsabilidade Fiscal, §§ 3º, 4º, 5º e 6º do artigo 23:

Art. 23 - [...]

§ 3º Não alcançada a redução no prazo estabelecido e enquanto perdurar o excesso, o Poder ou órgão re- ferido no art. 20 não poderá:

I - receber transferências voluntárias;

II - obter garantia, direta ou indireta, de outro ente;

III - contratar operações de crédito, ressalvadas as destinadas ao pagamento da dívida mobiliária e as que visem à redução das despesas com pessoal.

§ 4º As restrições do §3º aplicam-se imediatamente se a despesa total com pessoal exceder o limite no primeiro quadrimestre do último ano do mandato dos titulares de Poder ou Órgão referidos no artigo 20.

§ 5º As restrições previstas no §3º deste artigo não se aplicam ao Município em caso de queda de receita real superior a 10% (dez por cento), em comparação ao correspondente quadrimestre do exercício finan- ceiro anterior, devido a:

I - diminuição das transferências recebidas do Fundo de Participação dos Municípios decorrente de con- cessão de isenções tributárias pela União; e

II - diminuição das receitas recebidas de royalties e participações especiais.

§ 6º O disposto no §5º deste artigo só se aplica caso a despesa total com pessoal do quadrimestre vigente não ultrapasse o limite percentual previsto no art. 19 desta Lei Complementar, considerada, para este cálculo, a receita corrente líquida do quadrimestre correspondente do ano anterior atualizada monetaria- mente.

__________Considerando a(s) ocorrência(s) prevista(s) no(s) inciso(s) II e/ou III do § 1º do art. 59 da Lei Comple- mentar nº 101, de 04 de maio de 2000 (LRF), os montantes da despesa total com pessoal, e/ou a dívida consolidada líquida, e/ou as garantias de valores e operações de crédito se encontra(m) acima de 90,00% dos limites legais.

__________Assim, considerando as competências estabelecidas no § 1º do art. 59 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (LRF) e o disposto no inciso XI do art. 48, do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Es- tado - RITCE, esta Corte emite o presente ALERTA.

DA CIÊNCIA

__________EU, PREFEITO MUNICIPAL, com base no(s) índice(s) acima demonstrado(s), considero-me cientifi- cado do referido alerta.

 

CACEQUI, 29 de Janeiro de 2026 .

 

EDSON LUIZ LIMA FRAGOSO

Prefeito Municipal

 

VITOR HUGO LEMOS PEDROSO

Responsável Pela Administração Financeira

 

QUELEN PATRICIA MANGANELLI

Responsável Pelo Controle Interno


Publicado por:
Carlos Vinicio Porto Gonçalves
Código Identificador:A3022C22