ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA

Administração

ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA E CONTRATO

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2026

 

O Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, RATIFICA os procedimentos administrativos da Dispensa nº 108/2026, referente ao Processo Administrativo nº 211/2026, datado do dia 15 de outubro de 2026, com base nas justificativas e no Parecer Jurídico apresentadas para atender as exigências, DECLARANDO ASSIM DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa COMERCIO DE CONFECCOES SILVANI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.162.990/0001-95, para a aquisição de chinelos destinados às crianças atendidas pelo CRAS, para distribuição em alusão ao Dia das Crianças, conforme documentos que compõe o processo de dispensa. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor de R$ 831,00 (oitocentos e trinta e um reais).

 

Alegria/RS, 15 de outubro de 2026.

 

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI

Prefeito Municipal

 

CONTRATO Nº 161/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria/RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para a aquisição de chinelos destinados às crianças atendidas pelo CRAS, para distribuição em alusão ao Dia das Crianças. Dispensa 108/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor de R$ 831,00 (oitocentos e trinta e um reais), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: COMERCIO DE CONFECCOES SILVANI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.162.990/0001-95. Data: 15.10.2026.

 

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI

Prefeito Municipal.

 


Publicado por:
Eduarda Wisch
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