ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 129/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 3840/2026 e no parecer jurídico n.º 399/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa 56.213.452 SERGIO DE OLIVEIRA, para a aquisição de coletes de identificação destinados a Defesa Civil e a Secretaria de Desenvolvimento Social.
O valor total da contratação é de R$9.684,80 (nove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).
Nova Hartz, 17 de agosto de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Danieli Studt
Código Identificador:A32932D4