ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 051/2026
CONTRATADO: JANKIEL FRANCISCO CLAUDIO
CNPJ: 19.598.160/0001-02
OBJETO: REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DA PALESTRA-SHOW "RAPENSANDO A EDUCAÇÃO", PARA A 12ª FEIRA DO LIVRO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2026.
VALOR TOTAL: R$ 3.250,00
DATA DE EMISSÃO: 21/08/2026
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 74, inciso II.
Harmonia/RS, 26 de agosto de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Fink
Código Identificador:A3899BE3