ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEIS E LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO

Izabel Cristina Rocha Marinho Ribeiro, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram expedidas as seguintes Leis e Lei Complementar:

LEI Nº 7.108 DE 28 DE JUNHO DE 2022. - Autoriza a doação de bens móveis para a AAIE– Associação de Apoio ao Idoso Erechinense.

LEI Nº 7.109 DE 28 DE JUNHO DE 2022. - Autoriza a doação de bens móveis para o Conselho Comunitário Pró-segurança Pública de Erechim – CONSEPRO.

LEI Nº 7.110 DE 28 DE JUNHO DE 2022. - Denomina artéria de nossa cidade de Rua Edmundo Derks - Pioneiro.

LEI Nº 7.111 DE 28 DE JUNHO DE 2022. - Denomina artéria de nossa cidade de Rua Dr. Paulo Roberto Medeiros.

LEI COMPLEMENTAR Nº 060 DE 28 DE JUNHO DE 2022. - Altera a Lei n.º 3.919/2005, que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores”, visando alterar as especificações e atribuições do cargo de Pedagogo Social.

 

Erechim/RS, 28 de junho de 2022.

 

IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO

Secretária Municipal de Administração


Publicado por:
Aline dos Santos Prataviera Pansera
Código Identificador:A39F799B