ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE SÃO BORJA

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2026/SMPOP/DCL

Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos em conformidade com o Programa da Defesa Civil do RS, instituído pelo Decreto Estadual n° 58.838/2026 e pelo Decreto Municipal n° 21.974/2026, que estabelecem o Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos. A necessidade da contratação está justificada no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa, feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil. Contratada: MARCIO KIRST LTDA – CNPJ: 04.309.482/0001-17. Valor: 104.074,00 (cento e quatro mil e setenta e quatro reais). Rubrica: 21.4.6.182.123.2269.3.4.4.9.0.52.00.00.00.1759 – 1364.44963. - 21.4.6.182.123.2269.3.3.3.9.0.30.00.00.00.1759 – 1364.44377.

 

São Borja - RS, 12 de agosto de 2026.

 

JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO

Prefeito de São Borja.


Publicado por:
Evellyn Bar Noremberg
Código Identificador:A3A00825