ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE

Câmara Municipal de Alegrete

CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026

MODALIDADE

OBJETO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

N.º 008/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e limpeza dos módulos do sistema de geração de energia solar fotovoltaica pertencente à Câmara Municipal de Alegrete-RS. Conforme as condições e especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e seus anexos, reconhece ser dispensável, com fundamento no artigo 75, inciso II da lei N.0 14.133/2021, a contratação da Empresa Ground Energia Solar & Engenharia LTDA, CNPJ n.º 43.307.889/0001-67, no valor total de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais).

Cópia do Processo Licitatório de Dispensa de Licitação e informações podem ser obtidas junto ao Setor de Compras, Licitações e Contratos, no horário das 07:30 às 13:30, na Rua Vasco Alves, n.º 125, Alegrete-RS ou pelo site www.alegrete.rs.leg.br, ou ainda, pelo Fone: (55) 3427- 1323.

Alegrete, RS, 23 de setembro de 2026

FIRMINA CONCEIÇÃO MARTINS SOARES

Presidente da Câmara Municipal


Publicado por:
João Candido Graça Araujo
Código Identificador:A3B4D3B5