ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 194, DE 01 DE JULHO DE 2026.

CONTRATANTE: Município de Cotiporã

CONTRATADA: PROMEDSEG SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA

CNPJ Nº 34.376.358/0001-35

OBJETO: Contratação de empresa especializada com a finalidade de elaboração de PCMSO, LTCAT, PGR, LAUDOS PARICIAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, PPP sempre que solicitado e envios de INFORMAÇÕES DE SST AO E-SOCIAL, junto à Secretaria Municipal de Administração. Justifica-se a necessidade da contratação devido a norma regulamentadora do ministério do trabalho descrita no documento de formalização de demanda.

VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 129/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

VALOR DE ATÉ R$ 15.135,50 (quinze mil cento e trinta e cinco reais e cinquenta centavos)

 

Cotiporã/RS, 03 de agosto de 2026.

 

ELISANDRA SCUSSEL

Sec. Municipal de Administração

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 04/08/2026. Edição 4386
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