ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO II, da Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 157/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
OBJETO: Aquisição de araras de chão e cabides para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
FORNECEDOR: M. T. EXPOSITORES E ACESSORIOS PARA LOJA LTDA, CNPJ 04.733.947/0001-62.
VALOR TOTAL: R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais).
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 30 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fabíula Dieter Fontoura
Código Identificador:A3F53C88