ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PELOTAS
Câmara Municipal de Pelotas
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS - DECRETO LEGISLATIVO Nº 952
Decreto Legislativo nº 952
Denomina “Cachorródromo João Henrique Ribeiro de Souza” o espaço público destinado ao lazer e convivência de animais de estimação, localizado na Praça Dom Joaquim, no Município de Pelotas, e dá outras providências.
O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º Fica denominado “Cachorródromo João Henrique Ribeiro de Souza” o espaço público cercado e destinado à recreação, lazer e convivência de animais de estimação, situado na porção sudoeste da Praça Dom Joaquim, com endereço à Av. Dom Joaquim, 330-422 – Três Vendas, Pelotas - RS.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Unidade de Apoio Legislativo, 11 de Novembro de 2026.
MICHEL FERREIRA ESCALANTE
PRESIDENTE
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS
1ª SECRETÁRIO
Publicado por:
Edmar Luis Souza Mesquita
Código Identificador:A41E5F06