ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PELOTAS

Câmara Municipal de Pelotas

CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS - DECRETO LEGISLATIVO Nº 952

Decreto Legislativo nº 952

 

Denomina “Cachorródromo João Henrique Ribeiro de Souza” o espaço público destinado ao lazer e convivência de animais de estimação, localizado na Praça Dom Joaquim, no Município de Pelotas, e dá outras providências.

 

O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.

 

Art. 1º Fica denominado “Cachorródromo João Henrique Ribeiro de Souza” o espaço público cercado e destinado à recreação, lazer e convivência de animais de estimação, situado na porção sudoeste da Praça Dom Joaquim, com endereço à Av. Dom Joaquim, 330-422 – Três Vendas, Pelotas - RS.

 

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Unidade de Apoio Legislativo, 11 de Novembro de 2026.

 

MICHEL FERREIRA ESCALANTE

PRESIDENTE

 

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

 

PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS

1ª SECRETÁRIO


Publicado por:
Edmar Luis Souza Mesquita
Código Identificador:A41E5F06