ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 470/2026

Altera a designação de diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Murici e dá outras providências.

 

OSEAS GARCIA, Prefeito Municipal de Araricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

 

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.802, de 08 de novembro de 2025;

 

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 381, de 15 de dezembro de 2025, que nomeou os Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Araricá;

 

CONSIDERANDO o pedido de exoneração de Édina Vanessa Rodrigues de Oliveira, Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Murici;

 

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade da gestão escolar na referida unidade de ensino;

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica nomeada PATRICIA DEIMILING MOLZ, inscrição nº 10 no Banco de Gestores Escolares, referente ao Edital nº 011/2025, do Processo Seletivo Simplificado nº 010/2025, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Murici, a contar de 19 de outubro de 2026, em substituição à servidora Édina Vanessa Rodrigues de Oliveira, em virtude de seu pedido de exoneração.

 

Art. 2º Fica alterado, no que couber, o Anexo I do Decreto Municipal nº 381, de 15 de dezembro de 2025, relativamente à direção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Murici.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 19 de outubro de 2026.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá, aos 20 dias do mês de outubro de 2026.

 

Registre-se e Publique-se.

 

OSEAS GARCIA

Prefeito Municipal

 

MARINA MARIANA MULLER BROCK

Secretária Municipal de Administração


Publicado por:
Andrei Luan da Silva
Código Identificador:A4249BC9