ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO
Secretaria da Educação e Desporto
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 008/2025
MENOR N° 001/2026
CONTRATO N.º 008/2025
PROCESSO DE DISPENSA Nº 004/2025
PROCESSO N.º 1040/2025
MUNICÍPIO DE RIOZINHO, com sede na Av. Guerino Pandolfo, nº 580, Centro, inscrito no CPNJ de n° 92.401.553/0001-74, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Airton Trevizani da Rosa, doravante designado CONTRATANTE, de um lado, e a empresa GAS RIOZINHO LTDA, inscrita no CPNJ nº CNPJ nº 33.338.504/0001-75, estabelecida na Avenida Guerino Pandolfo, n° 733, Bairro: Centro, no município de Riozinho/RS, CEP: 95.695-000. Neste ato representado por seu sócio, o Sr. CRISTIANO RISCHTER, inscrito no CPF nº 015.***.***-67, a seguir denominada CONTRATADA, de outro, ajustam entre si o presente Aditivo de Contrato consoante à legislação em vigor e mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 008/2025 por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 14 de março de 2026 até 14 de março de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA – Fica ajustado entre as partes a redução do valor unitário do gás, passando de R$ 130,00 (cento e trinta reais) para R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) por unidade, conforme acordo firmado entre a administração e a contratada. A referida redução decorre de negociação realizada entre as partes, visando assegurar maior vantajosidade econômica para a Prefeitura, atendendo ao interesse público e aos princípios da economicidade e eficiência na gestão dos recursos públicos.
CLÁUSULA TERCEIRA – As demais cláusulas permanecem inalteradas.
E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.
Riozinho, 13 de março de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal
Contratante
CRISTIANO RISCHTER
Gas Riozinho LTDA
Contratada
Publicado por:
Letícia Maria Figueira da Silva
Código Identificador:A46D0C81