ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO

Secretaria da Educação e Desporto

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 008/2025

TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE A

MENOR N° 001/2026

 

CONTRATO N.º 008/2025

PROCESSO DE DISPENSA Nº 004/2025

PROCESSO N.º 1040/2025

 

MUNICÍPIO DE RIOZINHO, com sede na Av. Guerino Pandolfo, nº 580, Centro, inscrito no CPNJ de n° 92.401.553/0001-74, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Airton Trevizani da Rosa, doravante designado CONTRATANTE, de um lado, e a empresa GAS RIOZINHO LTDA, inscrita no CPNJ nº CNPJ nº 33.338.504/0001-75, estabelecida na Avenida Guerino Pandolfo, n° 733, Bairro: Centro, no município de Riozinho/RS, CEP: 95.695-000. Neste ato representado por seu sócio, o Sr. CRISTIANO RISCHTER, inscrito no CPF nº 015.***.***-67, a seguir denominada CONTRATADA, de outro, ajustam entre si o presente Aditivo de Contrato consoante à legislação em vigor e mediante as cláusulas e condições seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 008/2025 por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 14 de março de 2026 até 14 de março de 2027.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – Fica ajustado entre as partes a redução do valor unitário do gás, passando de R$ 130,00 (cento e trinta reais) para R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) por unidade, conforme acordo firmado entre a administração e a contratada. A referida redução decorre de negociação realizada entre as partes, visando assegurar maior vantajosidade econômica para a Prefeitura, atendendo ao interesse público e aos princípios da economicidade e eficiência na gestão dos recursos públicos.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – As demais cláusulas permanecem inalteradas.

E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.

Riozinho, 13 de março de 2026.

 

AIRTON TREVIZANI DA ROSA

Prefeito Municipal

Contratante

 

CRISTIANO RISCHTER

Gas Riozinho LTDA

Contratada  


Publicado por:
Letícia Maria Figueira da Silva
Código Identificador:A46D0C81