ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE VACARIA
GESTÃO E FINANÇAS
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
EDITAL Nº 550/2026
Súmula do Convênio nº 15/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Convênio nº 15/2026:
O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do Convênio nº 15/2026, oriundo do Protocolo nº 4.947/2026, firmado com o Hospital Nossa Senhora da Oliveira – HNSO, inscrito no CNPJ nº 15.415.694/0001-03, com fundamento nas Leis Federais nº 13.019/2014 e nº 8.080/1990.
Objeto: repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria GM/MS nº 11.270, de 15 de maio de 2026, destinados ao Hospital Nossa Senhora da Oliveira – HNSO, para aplicação conforme o respectivo Plano de Trabalho, especialmente na aquisição de medicamentos e insumos gerais.
Valor: R$ 485.100,00 — quatrocentos e oitenta e cinco mil e cem reais.
Vigência: até 12 de agosto de 2027, podendo ser prorrogada mediante Termo Aditivo.
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 13 de agosto de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sandra Borsoi Panisson
Código Identificador:A497CF56