ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2026
PROMITENTES COMPRADORES: MATILDE DENISE MELO FORTES/CPF 947.914.650-91, R$27.000,00; MATHEUS KIRCH/CPF: 025.785.870-94, R$27.000,00; ROSELE MARIA HARTMANN/CPF 031.733.290-23, R$ 22.000,00; GUSTAVO SILVEIRA DOS SANTOS/CPF 048.303.820-23, R$ 27.000,00; ELIONARA MESSA DOS SANTOS/CPF 026.939.180-06, R$ 27.000,00; ROSIMAR SALETE CASTELLI MULLER/CPF 008.487.670-04, R$ 27.000,00; CAMILLA DA SILVA LEANDRO/CPF 610.193.203-62, R$27.000,00.
OBJETO: REFERENTE A ALIENAÇÃO ONEROSA DE BENS IMÓVEIS, CONFORME PROCESSO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001/2024, DESTINADOS EM PROGRAMAS DE HABITAÇÃO, COM BASE NA LEIMUNICIPAL Nº 1355, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MORRO AZUL, DO MUNICÍPIO DE HARMONIA.
DATA DE EMISSÃO: 21/05/2026
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 76, INCISO I, ALÍNEA F.
Harmonia/RS, 28 de maio de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mônica Fernanda Jacobi Chassot
Código Identificador:A4D4E544