ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Itamar Antônio Girardi Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 206 da Lei Municipal nº 552, de 28 de setembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor EGÍDIO STELLA, matrícula nº 572, a contar de 21 de janeiro de 2026, em razão da apresentação de novo atestado médico, com manutenção do mesmo CID, permanecendo o servidor afastado de suas funções até Decisão do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Art. 2º – A presente licença tem por base o atestado médico apresentado, permanecendo o servidor afastado de suas funções até ulterior deliberação.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES-RS, em 23 de janeiro de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI
Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação.
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BRUNA TURANI DALLACRT
Secretária de Administração.
Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:A4EEAFB7