ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2026.

O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO II, a Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 176/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

 

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro automotivo, destinados aos veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (PLACA TRM6H25) e à Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação (PLACAS TRM6G86 e TRM6H00

FORNECEDOR: GENTE SEGURADORA SA, CNPJ 90.180.605/0001-02.

VALOR TOTAL: R$ 16.199,97 (dezesseis mil e cento e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).

 

Publique-se no prazo legal.

 

Campo Bom, 27 de outubro de 2026.

 

GIOVANI BATISTA FELTES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Fabíula Dieter Fontoura
Código Identificador:A50C8E9B