ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 424/2025

Dispõe sobre a designação da Comissão da Gestão Democrática.

 

OSEAS GARCIA, Prefeito Municipal de Araricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Fica constituída a Comissão Municipal de Gestão Democrática da Educação, com a finalidade de acompanhar, orientar e fiscalizar os processos relativos à implementação da gestão democrática no âmbito da Rede Municipal de Ensino.

 

 

Seguimento

Servidor

1

01 representante da Secretaria de Educação (coordenador)

LIEGE FIALHO VIANA

2

01 representante da Secretaria de Administração

RENAN XAVIER DOS SANTOS

3

01 representante dos professores municipais

CATIA HELENA DA SILVA

4

01 representante do segmento de pais e alunos

TERESINHA DA CUNHA

5

01 representante do Conselho Municipal de Educação

ROSA MARTA DO AMARAL CAMARA

 

Art. 2º Caberá a Comissão da Gestão Democrática, a função de coordenar o processo seletivo que habilitará os profissionais para atuarem na direção escolar.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá, aos 24 Dias do Mês de Outubro de 2025.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

OSEAS GARCIA

Prefeito Municipal

 

PAULO ROBERTO SARAIVA

Chefe de Gabinete

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:
Andrei Luan da Silva
Código Identificador:A5210B42