ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA

Secretaria da Administração

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS

MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 34/2025

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 art. 137, inciso VII, c/c art. 138, inciso I

OBJETO: contratação de profissional para ministrar oficinas de música nas escolas da rede pública municipal, visando o desenvolvimento cognitivo, emocional e social dos alunos.

2.1) O MUNICÍPIO resolve, de forma UNILATERAL, rescindir o Contrato de Prestação de Serviços nº 49/2025, firmado em 01/04/2025, ficando encerrada, a partir da data da presente rescisão, a relação contratual entre as partes, não havendo valores pendentes de pagamento nem obrigações contratuais remanescentes.

CONTRATO Nº 49/2025

CONTRATADA: 22.158.785 GEDERSON FERNANDO CHAVES CRUZ

CNPJ: 22.158.785/0001-68

 

OSMAR KUHN

Prefeito Municipal 

 


Publicado por:
Romildo Jose Feyh
Código Identificador:A529F635