ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Ernestina.
OBJETO: Concessão de recursos financeiros à entidade ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL WALTER STACKE, a serem utilizados exclusivamente no custeio financeiro contribuição anual no valor total de R$ 22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais), que serão pagas em 08 (oito) parcelas conforme plano de trabalho, através da Lei autorizativa nº 3.083/2025 de 16 de dezembro de 2025 a serem utilizados exclusivamente com custeio de parte das despesas com o atendimento do Esporte Amador Feminino e Masculino, objetivando principalmente a melhoria na qualidade de vida dos atletas residentes no Município de Ernestina-RS, através do Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 01/2026, Lei Federal 13.019/2014 alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015 e Lei Municipal 3.083/2025.
Ernestina, 08 de janeiro de 2026.
ODIR JOÃO BOEHM
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lisete Giaretta da Silva
Código Identificador:A556BCD1