ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 9.615, DE 15 DE JULHO DE 2022.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Fundação Hospital Centenário e regulamenta as atribuições e requisitos para provimento dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e altera a redação da Lei Municipal nº 8.407 “A”, de 26 de fevereiro de 2016.
ARY JOSÉ VANAZZI, Prefeito Municipal de São Leopoldo.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
L E I
Art. 1º. Esta Lei dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Fundação Hospital Centenário, especialmente sobre o quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.
Art. 2º. O Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Fundação Hospital Centenário é o seguinte:
I - PRESIDÊNCIA:
a) São atribuições do PRESIDENTE: 1. Administrar e gerir a Fundação Hospital Centenário; 2. Prestar contas ao Conselho de Administração para aprovação; 3. Ser ordenador e responsável pelas contas e despesas da instituição perante todos os tribunais e órgãos de controle interno e externo; 4. Representar a Fundação em juízo ou fora dele, ativa e passivamente, podendo constituir mandatários ou delegar competências; 5. Ser ordenador e responsável pelas contas e despesas da instituição perante todos os tribunais e órgãos de controle interno e externo, podendo delegar esta atribuição ao Vice-Presidente Administrativo ou Vice-Presidente Financeiro, através de Portaria; 6. Presidir o Conselho Consultivo; 7. Coordenar a execução de outras atividades afins. 8. Nomear um substituto nas suas ausências decorrente de férias, licenças, afastamentos e eventuais impedimentos; 9. Ser responsável por todas as atividades administrativas, financeiras, operacionais e assistenciais da Fundação; 10. Nas suas ausências e eventuais impedimentos do Vice-Presidente de Operações, Vice-Presidente Administrativo e o Vice-Presidente Financeiro, deverá nomear quem exercerá a substituição, nos termos e funções do respectivo cargo. 11. Apoiar as atividades de ensino, pesquisa e extensão;
b) Condições de trabalho: Período normal de 40 horas semanais, podendo o exercício do cargo exigir prestação de serviços em períodos noturnos, domingos e feriados;
c) Requisitos para provimento do cargo: Idade superior a 18 anos e ensino superior completo, com experiência em Gestão Pública.
d) Padrão de vencimento: Subsídio
II - VICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA
a) São atribuições do VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO: 1. Assessorar a Presidência na formulação e implantação da política administrativa da Fundação; 2. Dirigir os trabalhos da Fundação de acordo com a legislação vigente; 3. Promover e supervisionar as atividades relativas à administração, a higiene e segurança do trabalho, bem como ao bem-estar dos servidores da Fundação; 4. Promover o recolhimento do material inservível ou em desuso e providenciar a sua redistribuição, recuperação ou alienação, conforme o caso; 5. Promover a fiscalização da observância às obrigações contratuais assumidas por terceiros em relação ao patrimônio da Fundação; 6. Determinar as providências para apuração de desvios e falta de materiais, quando for o caso; 7. Coordenar, motivar e promover a integração da equipe de trabalho; 8. Supervisionar e gerenciar as áreas relacionadas à sua área de atuação, quais sejam: Diretoria de Infraestrutura e Projetos, Diretoria de Planejamento e Manutenção, Diretoria de Compras, Licitações e Contratos; Departamento de Almoxarifado, Diretoria de Tecnologia da Informação, Núcleo de Segurança e Transportes; 09. Quando designado pelo Presidente, através de portaria especifica, exercerá a função de ordenador e responsável pelas contas e despesas da instituição perante todos os tribunais e órgãos de controle interno e externo. 10. Apoiar as atividades de ensino, pesquisa e extensão;
b) Condições de trabalho: Período normal de 40 horas semanais, podendo o exercício do cargo exigir prestação de serviços em períodos noturnos, domingos e feriados;
c) Requisitos para provimento: Idade superior a 18 anos, ensino médio completo.
d) Padrão de Vencimento: CC/FG1
III - VICE-PRESIDÊNCIA FINANCEIRA
a) São atribuições do VICE-PRESIDENTE FINANCEIRO: 1. Assessorar o Presidente na formulação e implantação da política financeira da Fundação; 2. Quando designado pelo Presidente, através de portaria especifica, exercerá a função de ordenador e responsável pelas contas e despesas da instituição perante todos os tribunais e órgãos de controle interno e externo; 4. Dirigir os trabalhos da Fundação de acordo com a legislação vigente; 5. Supervisionar, na Fundação, a implantação e a valorização dos programas de classificação de pessoal, recrutamento, seleção, progressão e promoção dos servidores; 6. Assinar os editais de concursos públicos, designar nomes para compor as comissões examinadoras, homologar os resultados dos concursos; 7. Propor o provimento e a vacância dos cargos públicos, assinar portarias de nomeação, exoneração, concessão e certidão para os servidores concursados; 8. Determinar as providências para apuração de irregularidades administrativas diversas ocorridas na Fundação, propondo Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias; 9. Designar membros para comporem as comissões referentes a processos de sindicância e processos administrativos disciplinares; 10. Coordenar, motivar e promover a integração da equipe de trabalho; 11. Supervisionar e gerenciar as áreas relacionadas à sua área de atuação, quais sejam: Departamento de Faturamento; Contabilidade, Finanças e Tesouraria, Diretoria de Recursos Humanos; 12. Apoiar as atividades de ensino, pesquisa e extensão; 13. Exercer outras atividades afins.
b) Condições de trabalho: Período normal de 40 horas semanais, podendo o exercício do cargo exigir prestação de serviços em períodos noturnos, domingos e feriados;
c) Requisitos para provimento: Idade superior a 18 anos, ensino médio completo.
d) Padrão de Vencimento: CC/FG1
IV - VICE-PRESIDÊNCIA DE OPERAÇÕES
a) São atribuições do VICE-PRESIDENTE DE OPERAÇÕES: 1. Assessorar o Presidente na formulação e implantação da Política Assistencial da Fundação; 2. Dirigir os trabalhos da Fundação de acordo com a legislação assistencial vigente; 3. Promover na FHC, a implantação e a valorização dos programas voltados ao assistencial; 4. Quando designado pelo Presidente, através de portaria especifica, exercerá a função de ordenador e responsável pelas contas e despesas da instituição perante todos os tribunais e órgãos de controle interno e externo. 5. Promover, junto ao Presidente, ao Vice-Presidente Médico e ao Vice-Presidente Administrativo, estudos sobre as normas e estruturas organizacionais, métodos e procedimentos da área assistencial; 6. Expedir resoluções e padronização de questões relacionadas à área assistencial; 7. Coordenar e acompanhar as comissões obrigatórias da área assistencial; 8. Coordenar, motivar e promover a integração da equipe de trabalho; 9. Articular, com o Presidente, junto ao Governo do Estado e o Ministério da Saúde verbas destinadas a políticas de saúde; 10. Gerenciar e monitorar o Ambulatório de Especialidades; 11. Apoiar as atividades de ensino, pesquisa e extensão; 12. Exercer outras atividades afins.
b) Condições de trabalho: Período normal de 40 horas semanais, podendo o exercício do cargo exigir prestação de serviços em períodos noturnos, domingos e feriados;
c) Requisitos para provimento: Idade superior a 18 anos e ensino superior completo;
d) Padrão de vencimento: CC/FG1.
V – DIRETORIA TÉCNICA DE MEDICINA
a) São atribuições do DIRETOR TÉCNICO MÉDICO:
1. Expedir resoluções e padronização de questões relacionadas à área médica; 2. Assessorar o Presidente, Vice-Presidente Administrativo e Financeiro e o Vice-Presidente de Operações na formulação e implantação de políticas de saúde na Fundação; 3. Dirigir os trabalhos da área médica de acordo com a legislação vigente; 4. Promover, no âmbito da Fundação a implantação e a valorização dos programas relacionados à área médica; 5. Participar das reuniões do Conselho Médico e do Conselho de Enfermagem com o objetivo de interagir com seus membros; 6. Solicitar providências para apuração de irregularidades médicas diversas ocorridas na Fundação; 7. Desempenhar, quando necessário, as funções de Médico nas Unidades da Fundação; 8. Promover com o Presidente, Vice-Presidente Administrativo e Financeiro e Vice-Presidente de Operações estudos sobre as normas e estruturas organizacionais, métodos e procedimentos ágeis de trabalho para a área médica da Fundação; 9. Coordenar, motivar e promover a integração da equipe de trabalho; 10. Apoiar as atividades de ensino, pesquisa e extensão; 11. Executar outras atribuições afins
b) Condições de trabalho: Período normal de 40 horas semanais, podendo o exercício do cargo exigir prestação de serviços em períodos noturnos, domingos e feriados;
c) Requisitos para provimento: Idade superior a 18 anos, ensino superior completo em medicina e inscrição no órgão de classe;
d) Padrão de Vencimento: CC/FG1
VI - DIRETORIA TÉCNICA DE ENFERMAGEM
a) São atribuições do DIRETOR TÉCNICO DE ENFERMAGEM: 1. Gerenciar o serviço de enfermagem integrante da estrutura da Fundação; 2. Planejar, organizar e redistribuir os serviços de enfermagem bem como suas atividades técnicas e auxiliar na Fundação; 3. Colaborar, auxiliar e participar no planejamento, execução e avaliação dos programas da fundação; 4. Assessorar, motivar e auxiliar na elaboração de normas e rotinas do serviço de enfermagem; 5. Colaborar na capacitação, desenvolvimento em oficiar educativas, de educação continuada e treinamentos que possam aprimorar e desenvolver a evolução profissional do quadro pessoal do serviço de enfermagem; 6. Prestar assessoria ao Vice-Presidente Médico e Vice-Presidente Administrativo, na área de sua competência; 7. Participar das reuniões do Conselho de Enfermagem e Conselho Médico com o objetivo de interagir com seus membros; 8. Apoiar as atividades de ensino, pesquisa e extensão; 9. Gestão na implantação e gerenciamento de projetos, normas e rotinas institucionais; 10. Realizar coordenação de áreas relacionadas; 11. Acompanhar e analisar indicadores de custos operacional e assistencial; 12. Acompanhar quantidade de insumos e estoques nas unidades; 13. Apoiar e acompanhar equipe assistencial em intercorrências; 14. Assegurar, colaborar e cumprir as obrigações junto ao Conselho da categoria e Sindicato; 15. Atualizar os indicadores da unidade e trocar planos de ação; 16. Disponibilidade para atuar na área; 17. Garantir a manutenção do material permanente, quando danificado, para que possa ser de imediato recuperado; 18. Realizar acompanhamento, supervisão e avaliação periódica dos colaboradores sob sua supervisão, em conjunto com coordenadores de área; 19. Articular ações intersetoriais; 20. Estimular, apoiar e participar do processo de discussão sobre ações de ação integral à saúde; 21. Monitorar e avaliar os indicadores e metas estabelecidas; 22. Desenvolver ações de mobilização social, informação, educação, comunicação setorial; 23. Supervisionar as escalas de trabalho, folgas e férias; 24. Executar atividades privativas do enfermeiro conforme lei 7498/89; 25. Zelar pelo cumprimento dos princípios éticos e morais da profissão; 26. Avaliar o dimensionamento da equipe de enfermagem da sua área de atuação; 27. Fiscalizar o cumprimento das normas e rotinas; 28. Coordenar reuniões setoriais com enfermeiros assistenciais da Unidade de todos os turnos com periodicidade bimestral; 29. Participação da elaboração de Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs) e mantê-los atualizados; 30. Participar de reuniões com Direção/Administração; 31. Gerenciar conflitos, promovendo a integração da equipe de trabalho; 32. Participar/Integrar comissões da instituição; 33. Supervisionar a inclusão dos pacientes no sistema Gerint; 34. Participar da Gestão e Fiscalizações de contratos; 35. Apoiar atividades de ensino e educação permanentes.
36. Coordenar reuniões setoriais e intersetoriais com enfermeiros coordenadores e assistenciais de todas as unidades e turnos com periodicidade bimestral; 37. Realizar acompanhamento, supervisão e avaliação periódica dos colaboradores sob sua supervisão, em conjunto com enfermeiros coordenadores; 38. Executar outras atividades afins.
b) Condições de trabalho: Período normal de 40 horas semanais, podendo o exercício do cargo exigir prestação de serviços em períodos noturnos, domingos e feriados;
c) Requisitos para provimento: Idade superior a 18 anos, ensino superior completo em Enfermagem e Inscrição no órgão de classe;
d) Padrão de vencimento: FG1
VII - PROCURADORIA-GERAL
a) São atribuições do PROCURADOR GERAL: 1. Coordenar e supervisionar a execução das atividades jurídicas dentro da Fundação, tanto no âmbito contencioso, como de assessoramento;
2. Zelar pela legalidade e constitucionalidade dos atos administrativos da Fundação Hospital Centenário; 3. Representar a Fundação Hospital Centenário judicialmente, com prerrogativas processuais de Fazenda Pública, e com poderes para receber citação, intimação e notificações judiciais; 4. Representar a Fundação junto aos Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério Público, e outras instituições; 5. Representar ou determinar a representação judicial do Presidente, Vice-Presidente Administrativo e Financeiro, Vice-Presidente de Operações, Vice-Presidente Médico ou outra autoridade coatora em processos judiciais movidos em razão do exercício do cargo ou função, dentro da instituição; 6. Requisitar, diretamente a qualquer órgão público da Administração, processos, certidões, documentos ou esclarecimentos que julgar necessários ao exercício de suas funções; 7. Emitir pareceres jurídicos para a Presidência e Vice-Presidências da Fundação; 10. Analisar, manifestar e sugerir projetos de lei, decretos, justificativas, e demais atividades jurídicas relacionadas à Fundação; 11. Apoiar as atividades de ensino, pesquisa e extensão; 12. Coordenar executar a execução de outras atribuições afins;
b) Condições de trabalho: Período normal de 40 horas semanais, podendo o exercício do cargo exigir prestação de serviços em períodos noturnos, domingos e feriados;
c) Requisitos para provimento: Idade superior a 18 anos, ensino superior completo em Ciências Jurídicas e Sociais e inscrição no órgão de classe.
d) Padrão de vencimento: CC/FG1
VIII - 03 ASSESSORES JURÍDICOS
a) São atribuições do ASSESSOR JURÍDICO: 1. Assessorar na execução de serviços jurídicos; 2. Analisar e elaborar pareceres administrativos e jurídicos de ordem geral; 3. Prestar assessoria às unidades administrativas em assuntos de natureza jurídica ;4. Elaborar e/ou emitir pareceres nos processos administrativos como licitação, contratos, distratos, convênios, questões trabalhistas estatutárias ligadas a administração de Recursos Humanos, de caráter opinativo/sugestivo, sem vinculação quanto a conveniência e oportunidade, visando verificar a legalidade destes procedimentos, quanto a correta aplicação da legislação vigente, para a posterior tomada de decisão do setor ou responsável, por competência; 5. Representar, por instrumento de mandato, a Fundação, administrativa e judicialmente, quando se fizer necessário; 6. Executar tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico; 7. Auxiliar nas respostas aos órgãos de controle; 8. Executar as tarefas correlatas determinadas pelo Procurador-geral; 9. Apoiar as atividades de ensino, pesquisa e extensão; 10. Executar outras atribuições afins;
b) Condições de trabalho: Período normal de 40 horas semanais, podendo o exercício do cargo exigir prestação de serviços em períodos noturnos, domingos e feriados;
c) Requisitos para provimento: Idade superior a 18 anos, ensino superior completo em Ciências Jurídicas e Sociais e inscrição no órgão de classe;
d) Padrão de vencimento: CC/FG2.
IX - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
a) São atribuições do ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO: 1. Assessorar a Presidência, Vice-Presidência e demais departamentos em quaisquer pronunciamentos oficiais com a imprensa; 2. Manter contato e relacionar-se com os jornalistas dos mais diversos veículos, fornecendo-lhes as informações necessárias; 3. Conduzir providências com vistas à coordenação de entrevistas coletivas ou exclusivas de autoridades da Fundação Hospital Centenário - FHC; 4. Orientar os diretores das unidades hospitalares no relacionamento com a imprensa; 5. Assessorar e orientar a divulgação de todo material jornalístico e publicitário produzido pela FHC; 6. Elaborar, promover e executar os instrumentos de comunicação na FHC (eventos, boletim informativo interno, recepções de autoridades, entre outros); 7. Acompanhar o noticiário nos veículos de comunicação, destacando e distribuindo as matérias relevantes à FHC e aos órgãos e entidades de interesse; 8. Realizar o registro escrito e fotográfico dos eventos ocorridos na FHC, e suas unidades, além de manter o arquivo do material jornalístico produzido e distribuído à imprensa, e mapear o seu aproveitamento pelos veículos de comunicação; 9. Contribuir para a consolidação de uma identidade e de uma imagem positivas do Órgão perante a sociedade; 10. Contribuir para o endomarketing; 11. Apoiar as atividades de ensino, pesquisa e extensão. 12. Exercer outras atividades afins.
b) Condições de trabalho: Período normal de 40 horas semanais, podendo o exercício do cargo exigir prestação de serviços em períodos noturnos, domingos e feriados;
c) Requisitos para provimento: Idade superior a 18 anos, instrução de ensino superior na área de Comunicação Social, habilitação em Jornalismo e devidamente registrado;
d) Padrão de vencimento: CC/FG2.
X - ASSESSORIA TÉCNICA DE ENSINO EM SAÚDE
a) São atribuições do ASSESSOR TÉCNICO DE ENSINO EM SAÚDE: 1. Coordenar os processos relativos à realização de estágios curriculares e extracurriculares nos campos de prática que estão sob a gestão da FHC; 2. Coordenar o processo de formulação, implantação e desenvolvimento para habilitação e credenciamento do Hospital Escola; 3. Mediar as negociações interinstitucionais para a viabilização de ações conjuntas de gestão, ensino, educação, pesquisa e extensão; 4. Coordenar os processos de formulação e implantação dos programas de residência em área profissional e multiprofissional através da articulação de uma rede integrada de Ensino e Serviço; 5. Analisar e autorizar as propostas de convênio com instituições de ensino; 6. Orientar e coordenar as atividades de desenvolvimento de pessoal em apoio ao Diretor de Recursos Humanos; 7. Elaborar plano de desenvolvimento de pessoal, contemplando cursos, seminários ou outros meios de educação e acompanhar sua implantação; 8. Analisar, autorizar e acompanhar os projetos de pesquisas realizadas na FHC; 9. Desenvolver os processos de Educação Permanente e Continuada para os trabalhadores da FHC; 10. Facilitar o acesso e a democratização do conhecimento na área da saúde; 11. Oferecer suporte à produção científica dos estudantes, doutorandos, residentes e trabalhadores pesquisadores da FHC; 12. Realizar demais atividades inerentes à função que lhe forem delegadas; 13. Realizar e acompanhar estudos. 14. Supervisionar a execução das metas estabelecidas, monitorando o cumprimento dos prazos estabelecidos na área de ensino, aprendizagem e desenvolvimento. 15. Participar da elaboração da organização geral da FHC, inclusive medidas institucionais. 16. Analisar processos, rotinas, organização do trabalho e controles operacionais. 17. Prestar assessoria, orientação e supervisão a outros profissionais em assuntos de sua área de atuação. 18. Exercer outras atividades afins.
b) Condições de trabalho: Período normal de 40 horas semanais ou carga horária atinente ao cargo original, podendo o exercício do cargo exigir a prestação de serviços em períodos noturnos, domingos e feriados;
c) Requisitos para provimento: Idade superior a 18 anos e ensino superior completo.
d) Padrão de vencimento: CC2/FG2.
XI - ASSESSORIA TÉCNICA DA PRESIDÊNCIA
a) São atribuições do ASSESSOR TÉCNICO DO PRESIDENTE: 1. Dar suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos humanos, administração, finanças, logística e assistência hospitalar e ambulatorial; 2. Atender usuários, fornecer e receber informações; 3. Elaborar memorandos, ofícios e tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; 4. Coletar dados, elaborar planilhas de cálculos, confeccionar organogramas, fluxogramas e cronogramas; 5. Preparar relatórios, formulários e planilhas; 6. Dar apoio operacional para elaboração de manuais técnicos; 7. Acompanhar processos administrativos como habilitações, captação de recursos estaduais e federais, auditorias e demais processos pertinentes à instituição hospitalar; 8. Verificar prazos estabelecidos, acompanhar processos, encaminhar protocolos internos, atualizar cadastro, convalidar publicação de atos; 9. Participar da elaboração de projetos; 10. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional; 11. Assessorar as atividades de ensino, pesquisa e extensão; 12. Exercer outras atividades afins.
b) Condições de trabalho: Período normal de 40 horas semanais ou carga horária atinente ao cargo original, podendo o exercício do cargo exigir a prestação de serviços em períodos noturnos, domingos e feriados;
c) Requisitos para provimento: Idade superior a 18 anos e ensino superior completo.
d) Padrão de vencimento: CCFG2.
XII - DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E PROJETOS
a) São atribuições do DIRETOR DE INFRAESTRUTURA E PROJETOS: 1. Coordenar, orientar e supervisionar as atividades que dizem respeito a infraestrutura e projetos da Fundação; 2. Coordenar a engenharia clínica na especificação dos serviços quando da elaboração do programa de manutenção, dos equipamentos clínicos. efetuando levantamentos e cálculos de custos; 3. Desenvolver projetos arquitetônicos, orçamentos e afins de modo que as normas de segurança vigentes sejam observadas; 4. Dirigir a elaboração da escala de férias anual dos servidores sob sua supervisão; 5. Identificar necessidades de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal e sugerir ao departamento de Recursos Humanos programas de treinamento dos servidores; 6. Desenvolver e supervisionar as atividades de conservação dos prédios; 7. Fixar normas quanto à padronização, guarda e manutenção dos equipamentos médicos; 8. Supervisionar a execução dos serviços realizados por terceiros, na execução de obras; 09. Dirigir, motivar e promover a integração da equipe de trabalho; 10. Analisar processos licitatórios referente a obras de infraestrutura e recuperação predial e afins; 11. Executar outras atribuições afins.
b) Condições de trabalho: Período normal de 40 horas semanais ou carga horária atinente ao cargo original, podendo o exercício do cargo exigir a prestação de serviços em períodos noturnos, domingos e feriados;
c) Requisitos para provimento: Idade superior a 18 anos e curso superior completo;
d) Padrão de Vencimento: CC2/FG2
XIII - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E MANUTENÇÃO
a) São atribuições do DIRETOR DE PLANEJAMENTO E PROJETOS: 01. Coordenar, orientar e supervisionar as atividades que dizem respeito a manutenção corretiva e preventiva predial da Fundação; 02. Dirigir, zelar, monitorar toda a execução das atividades que tange à manutenção; 03. Elaborar o programa de manutenção, efetuando levantamentos e cálculos de custos; 04. Assegurar que as normas de segurança vigentes sejam observadas; 05. Elaborar a escala de férias anual dos servidores sob sua supervisão; 06. Coordenar as atividades de conservação, recuperação dos prédios, móveis, instalações, máquinas e equipamentos na Fundação; 07. Fiscalizar o cumprimento das normas quanto à padronização, guarda e manutenção de ferramentas, máquinas e materiais; 08. Fiscalizar serviços de terceirizados e afins; 09. Identificar necessidades de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal e sugerir ao departamento de Recursos Humanos programas de treinamento dos servidores; 10. supervisionar as atividades de manutenções da estrutura dos prédios; 11. Promover o registro das ocorrências funcionais dos servidores, bem como, de outros dados pessoais e profissionais de interesse da Administração; 12. Fixar normas quanto à padronização, guarda e manutenção dos materiais e equipamentos de trabalho; 14. Dirigir, motivar e promover a integração da equipe de trabalho; 15. Analisar processos licitatórios referente aquisição de matarias ferramentas e afins; 16. Executar outras atribuições afins.
b) Condições de trabalho: Período normal de 40 horas semanais, podendo o exercício do cargo exigir prestação de serviços em períodos noturnos, domingos e feriados;
c) Requisitos para provimento: Idade superior a 18 anos e ensino superior completo;
d) Padrão de vencimento: CC/FG2.
XIV - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
a) São atribuições do DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS: 1. Coordenar, supervisionar e orientar as atividades de recrutamento e seleção através de concurso público e contratação emergencial, bem como encaminhar ao Vice-Presidente Administrativo os editais e portarias; 2. Providenciar os levantamentos setoriais anuais para o plano de lotação numérica dos órgãos da Fundação, bem como o estudo e a revisão periódica dos planos de classificação de pessoal (PCC); 3. Coordenar as comissões para trabalhos relativos ao levantamento de dados necessários à apuração do merecimento dos servidores para efeito de promoção, progressão funcional e estágio probatório; 4. Proceder anualmente, antes da elaboração da proposta orçamentária, ao levantamento e planejamento das necessidades de treinamento para o pessoal de acordo com as necessidades detectadas nos diversos setores da Fundação; 5. Estudar e consultar os servidores e seu setor representativo para propor a implantação de medidas que proporcionem melhores condições de trabalho; 6. Incentivar a realização de encontros e outras medidas que possibilitem maior integração e entendimento entre os servidores; 7. Planejar conjuntamente com a chefia de cada área atividades que visem sensibilizar e conscientizar os servidores a respeito do valor e importância do seu trabalho para a Fundação e para a sociedade; 8. Aplicar e fazer aplicar leis e regulamentos vigentes;9. Dar o despacho final dos requerimentos, memorandos e outros documentos relativos a pessoal, tais como transferências de setor, alterações no horário de trabalho, rescisões de contrato e concessões de adicionais, previstos na legislação vigente; 10. Examinar e dar o despacho final nas questões relativas a direitos, vantagens, deveres, responsabilidades e outros aspectos do regime jurídico do pessoal, de acordo com as orientações normativas vigentes; 11. Encaminhar para análise do Vice-Presidente Administrativo, todas as questões de pessoal que, por suas repercussões, requeiram a consideração da chefia superior; 12. Assinar certidões e declarações diversas, relativas aos servidores da Fundação; 13. Dar posse aos servidores aptos para cargos públicos de nível inferior ao de Diretor; 14. Providenciar, junto às chefias dos diversos setores, para que seja elaborada, anualmente, a escala de férias do pessoal sob sua supervisão; 15. Planejar a realização de curso de preparação e programas de treinamento visando o aperfeiçoamento e a integração do pessoal; 16. Examinar e opinar sobre questões relativas a direitos, vantagens, deveres e responsabilidades do pessoal; 17. Coordenar a elaboração da escala de férias anual dos servidores sob sua supervisão; 18. Coordenar a execução de outras atribuições afins; 19. Receber denúncias, enquadramento em Sindicância Investigatória, Sindicância Administrativa ou Processo Administrativo Disciplinar; 20. Designar o acompanhamento dos prazos dos processos, bem como dos objetos determinantes de sua abertura, evitando a prescrição; 21. Adequação das comissões de acordo com as especificidades de cada caso, se necessário; 22. Promover o bom andamento da instrução dos processos Sindicância Investigatória, Sindicância Administrativa ou Processo Administrativo Disciplinar; 23. Supervisionar o andamento dos processos, garantindo a estrita observância das normas que regem o processo administrativo; 24. Apoiar as atividades de ensino, pesquisa e extensão; 25. Exercer outras atividades afins.
b) Condições de trabalho: Período normal de 40 horas semanais, podendo o exercício do cargo exigir prestação de serviços em períodos noturnos, domingos e feriados;
c) Requisitos para provimento: Idade superior a 18 anos e ensino superior completo.
d) Padrão de vencimento: CC2/FG2.
XV - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
a) São atribuições do DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1. Instrumentalizar o presidente e o vice-presidente administrativo com informações gerenciais, relacionadas à Tecnologia da Informação e da Comunicação, no âmbito do Hospital Centenário; 2. Planejar, coordenar, gerir e supervisionar os projetos de desenvolvimento e manutenção de sistemas, comunicação de voz e dados, rede elétrica estabilizada, rede local com e sem fio, infraestrutura computacional, serviços de atendimento de informática e demais atividades de Tecnologia da Informação do Hospital Centenário; 3. Estabelecer e coordenar a execução da política de segurança de Tecnologia da Informação, no âmbito da Fundação; 4. Definir e adotar metodologia de desenvolvimento de sistemas e coordenar a prospecção de novas Tecnologias de Informação e da Comunicação no âmbito do Hospital Centenário; 5. Promover ações visando garantir a disponibilidade, a qualidade e a confiabilidade dos processos, produtos e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito da Fundação; 6. Coordenar, supervisionar, orientar, acompanhar e avaliar a elaboração e execução dos planos, programas, projetos e as contratações estratégicas de Tecnologia da Informação e Comunicação da instituição; 7. Planejar e implementar estratégias de soluções de Tecnologia da Informação e da Comunicação, de acordo com as diretrizes definidas pelo Hospital Centenário; 8. Garantir que os produtos e serviços relativos à Tecnologia da Informação sejam conduzidos de acordo com a legislação pertinente; 9. Representar institucionalmente o Hospital Centenário em assuntos de Tecnologia da Informação e da Comunicação; 10. Apoiar as atividades de ensino, pesquisa e extensão; 11. Exercer outras atividades afins.
b) Condições de trabalho: Período normal de 40 horas semanais, podendo o exercício do cargo exigir prestação de serviços em períodos noturnos, domingos e feriados;
c) Requisitos para provimento: Idade superior a 18 anos e ensino superior completo em cursos da área de tecnologia da informação.
d) Padrão de vencimento: CC/FG2
XVI - DIRETORIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
a) São atribuições do DIRETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS: 1. Coordenar e encaminhar os diversos processos de compras necessários para o abastecimento das diversas áreas da Fundação; 2. Programar e assessorar as licitações para aquisição necessárias, observadas as formalidades legais; 3. Estabelecer normas para a distribuição de material aos diversos setores da Fundação, instituindo controles sobre o consumo; 4. Fazer incluir no cadastro próprio a lista de materiais homologados e dos respectivos fornecedores, bem como manter atualizado o cadastro dos mesmos; 5. Coordenar a elaboração de editais relativos às diversas modalidades de licitação; 6. Providenciar junto ao setor competente o empenho de despesas a conta das dotações orçamentárias de material; 7. Acompanhar e controlar o cumprimento das obrigações assumidas pelos fornecedores; 8. Expedir para os licitantes vencedores as autorizações de fornecedores; 9. Coordenar os setores de almoxarifado, farmácia e licitação quanto às rotinas organizacionais e os respectivos grupos de trabalho; 10. Coordenar, motivar e promover a integração da equipe de trabalho; 11. Elaborar a escala de férias anual dos servidores sob sua supervisão; 12. Apoiar as atividades de ensino, pesquisa e extensão; 13. Exercer outras atividades afins.
b) Condições de trabalho: Período normal de 40 horas semanais, podendo o exercício do cargo exigir prestação de serviços em períodos noturnos, domingos e feriados;
c) Requisitos para provimento: Idade superior a 18 anos e ensino médio completo;
d) Padrão de vencimento: CC2/FG2
XVII - DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA
a) São atribuições do OUVIDOR: 1. Receber e examinar, sugestões, reclamações, elogios e denúncias do cidadão, quando não forem solucionadas pelos setores, departamentos e direções responsáveis; 2. Encaminhar aos setores, departamentos e ou direções, a manifestação do cidadão, acompanhando as providências adotadas e garantir o retorno da mesma; 3. Reunir informações sobre diversos aspectos do Hospital, com o fim de contribuir para a administração hospitalar; 4. Imprimir um maior direcionamento às ações da administração no tocante ao atendimento prestado ao cidadão; 5. Conhecer e avaliar, através de um instrumento de pesquisa, a satisfação do paciente; 7. Atuar na prevenção e solução de conflitos; 10. Promover a divulgação da Ouvidoria, tornando-a conhecida dos vários públicos que podem ser beneficiados pelo seu trabalho; 11. Coordenar a elaboração da escala de férias anual dos servidores sob sua supervisão; 12. Exercer outras atividades afins; 13. Apresentar relatório mensal e prestar contas ao Vice-Presidente de Operações acerca do trabalho desenvolvido; 13. Apoiar as atividades de ensino, pesquisa e extensão; 14. Exercer outras atividades afins.
b) Condições de trabalho: Período normal de 40 horas semanais, podendo o exercício do cargo exigir prestação de serviços em períodos noturnos, domingos e feriados;
c) Requisitos para provimento: Idade superior a 18 anos e ensino médio completo;
d) Padrão de vencimento: CC/FG2
XVIII - COORDENADORIA DE ENFERMAGEM DA LINHA DE CUIDADO DO PACIENTE ADULTO
a) São atribuições do COORDENADOR DE ENFERMAGEM DA LINHA DE CUIDADO DO PACIENTE ADULTO: 1. Gestão na implantação e gerenciamento de projetos, normas e rotinas institucionais; 2. Realizar coordenação de áreas relacionadas as Clínicas A, B, C1, C2 e D; 3. Acompanhar e analisar indicadores de custos operacional e assistencial; 4. Acompanhar a quantidade de insumos e estoques nas unidades; 5. Apoiar e acompanhar equipe assistencial em intercorrências; 6. Assegurar, colaborar e cumprir as obrigações junto ao Conselho da categoria; 7. Atualizar os indicadores da unidade e trocar planos de ação; 8. Disponibilidade para atuar na área; 9. Garantir a manutenção do material permanente, quando danificado, para que possa ser de imediato recuperado; 10. Realizar acompanhamento, supervisão e avaliação periódica dos colaboradores sob sua supervisão, em conjunto com enfermeiro assistencial; 11. Articular ações intersetoriais; 12. Estimular, apoiar e participar do processo de discussão sobre ações de ação integral à saúde; 13. Monitorar e avaliar os indicadores e metas estabelecidas; 14. Desenvolver ações de mobilização social, informação, educação, comunicação setorial; 15. Supervisionar as escalas de trabalho, folgas e férias; 16. Executar atividades privativas do enfermeiro conforme lei 7498/89; 17. Zelar pelo cumprimento dos princípios éticos e morais da profissão; 18. Avaliar o dimensionamento da equipe de enfermagem da sua área de atuação; 19. Fiscalizar o cumprimento das normas e rotinas; 20. Coordenar reuniões setoriais com enfermeiros assistenciais da Unidade de todos os turnos com periodicidade bimestral; 21. participação da elaboração de Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs) e mantê-los atualizados; 22. Participar de reuniões com Direção/Administração; 23. Gerenciar conflitos, promovendo a integração da equipe de trabalho; 24. Participar/Integrar comissões da instituição; 25. Supervisionar a inclusão dos pacientes no sistema GERINT; 26. Participar da Gestão e Fiscalizações de contratos; 27. Apoiar atividades de ensino e educação permanentes; 28. Executar outras atividades afins.
b) Condições de trabalho: Período normal de 40 horas semanais, podendo o exercício do cargo exigir prestação de serviços em períodos noturnos, domingos e feriados;
c) Requisitos para provimento: Idade superior a 18 anos, ensino superior completo em Enfermagem e Inscrição no órgão de classe;
d) Padrão de vencimento: CC/FG2.
XIX - COORDENADORIA DE ENFERMAGEM DA LINHA DE CUIDADO MATERNO-INFANTIL
a) São atribuições do COORDENADOR DE ENFERMAGEM DA LINHA DE CUIDADO MATERNO-INFANTIL: 1. Gestão na implantação e gerenciamento de projetos, normas e rotinas institucionais; 2. Realizar coordenação de áreas relacionadas, quais sejam: Centro Obstétrico, Maternidade, UTI Neonatal e Pediatria; 3. Acompanhar e analisar indicadores de custos operacional e assistencial; 4. Acompanhar a quantidade de insumos e estoques nas unidades; 5. Apoiar e acompanhar equipe assistencial em intercorrências; 6. Assegurar, colaborar e cumprir as obrigações junto ao Conselho da categoria; 7. Atualizar os indicadores da unidade e trocar planos de ação; 8. Disponibilidade para atuar na área; 9. Garantir a manutenção do material permanente, quando danificado, para que possa ser de imediato recuperado; 10. Realizar acompanhamento, supervisão e avaliação periódica dos colaboradores sob sua supervisão, em conjunto com enfermeiro assistencial; 11. Articular ações intersetoriais; 12. Estimular, apoiar e participar do processo de discussão sobre ações de ação integral à saúde; 13. Monitorar e avaliar os indicadores e metas estabelecidas; 14. Desenvolver ações de mobilização social, informação, educação, comunicação setorial; 15. Supervisionar as escalas de trabalho, folgas e férias; 16. Executar atividades privativas do enfermeiro conforme lei 7498/89; 17. Zelar pelo cumprimento dos princípios éticos e morais da profissão; 18. Avaliar o dimensionamento da equipe de enfermagem da sua área de atuação; 19. Fiscalizar o cumprimento das normas e rotinas; 20. Coordenar reuniões setoriais com enfermeiros assistenciais da Unidade de todos os turnos com periodicidade bimestral; 21. participação da elaboração de Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs) e mantê-los atualizados; 22. Participar de reuniões com Direção/Administração; 23. Gerenciar conflitos, promovendo a integração da equipe de trabalho; 24. Participar/Integrar comissões da instituição; 25. Supervisionar a inclusão dos pacientes no sistema GERINT; 26. Participar da Gestão e Fiscalizações de contratos; 27. Apoiar atividades de ensino e educação permanentes; 28. Executar outras atividades afins.
b) Condições de trabalho: Período normal de 40 horas semanais, podendo o exercício do cargo exigir prestação de serviços em períodos noturnos, domingos e feriados;
c) Requisitos para provimento: Idade superior a 18 anos, ensino superior completo em Enfermagem e Inscrição no órgão de classe;
d) Padrão de vencimento: CC/FG2.
XX - COORDENADORIA DO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO HOSPITALAR
a) São atribuições do COORDENADOR DO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO HOSPITALAR: 1. Organizar a rotina de serviços e supervisionar o serviço da equipe do setor. 2. Registrar e transcrever informações, atendendo as necessidades do cliente interno e externo. 3. Realizar busca ativa para o efetivo monitoramento dos pacientes/clientes desde a sua chegada à Instituição, o processo de internação, sua movimentação, alta, óbito e transferência. 4. Manter o fluxo de informação entre o Hospital e a Central de Regulação, referente às solicitações a ela realizadas. 5. Interagir com a equipe interna garantindo o fluxo contínuo de informação referente à movimentação do paciente/cliente, principalmente transferências, conforme protocolos estabelecidos. 5 Verificar a disponibilidade de vagas e outros serviços na Instituição, com objetivo de atender as solicitações de outras organizações da rede SUS.6. Fazer a interface com a equipe da emergência, após a avaliação médica dos pacientes elegíveis para ocupação de leitos internos e externos. 7. Alimentar planilhas e outros programas. 8. Auxiliar a Equipe do NIR na definição, avaliação e priorização dos pacientes na ocupação dos leitos disponíveis internamente e externamente; de acordo com a necessidade e com a rotina do serviço. 9.Fazer a interface com o setor de transportes para o envio ou recebimento de pacientes na emergência. 10.Fazer a interação junto a central de leitos e unidades de internação com vistas a gestão dos leitos disponíveis. 11. Contribuir com o desenvolvimento do NIR a partir das atribuições do cargo de Enfermeiro. 12. Apresentar diariamente e mensalmente à direção de enfermagem e a diretoria geral, relatórios e indicadores das atividades dos processos sob sua responsabilidade. 13. Apoiar atividades de ensino e educação permanentes; 14. Executar outras atividades afins.
b) Condições de trabalho: Período normal de 40 horas semanais, podendo o exercício do cargo exigir prestação de serviços em períodos noturnos, domingos e feriados;
c) Requisitos para provimento: Idade superior a 18 anos, ensino superior completo em Enfermagem e Inscrição no órgão de classe;
d) Padrão de vencimento: CC/FG2.
XXI - COORDENADORIA DE ENFERMAGEM DA LINHA DE CUIDADO DO PACIENTE ADULTO CRÍTICO:
a) São atribuições do COORDENADOR DE ENFERMAGEM DA LINHA DE CUIDADO DO PACIENTE ADULTO CRÍTICO: 1. Gestão na implantação e gerenciamento de projetos, normas e rotinas institucionais; 2. Realizar coordenação de áreas relacionadas, quais sejam: Emergência Adulto, Emergência Pediátrica e UTI Adulto; 3. Acompanhar e analisar indicadores de custos operacional e assistencial; 4. Acompanhar a quantidade de insumos e estoques nas unidades; 5. Apoiar e acompanhar equipe assistencial em intercorrências; 6. Assegurar, colaborar e cumprir as obrigações junto ao Conselho da categoria; 7. Atualizar os indicadores da unidade e trocar planos de ação; 8. Disponibilidade para atuar na área; 9. Garantir a manutenção do material permanente, quando danificado, para que possa ser de imediato recuperado; 10. Realizar acompanhamento, supervisão e avaliação periódica dos colaboradores sob sua supervisão, em conjunto com enfermeiro assistencial; 11. Articular ações intersetoriais; 12. Estimular, apoiar e participar do processo de discussão sobre ações de ação integral à saúde; 13. Monitorar e avaliar os indicadores e metas estabelecidas; 14. Desenvolver ações de mobilização social, informação, educação, comunicação setorial; 15. Supervisionar as escalas de trabalho, folgas e férias; 16. Executar atividades privativas do enfermeiro conforme lei 7498/89; 17. Zelar pelo cumprimento dos princípios éticos e morais da profissão; 18. Avaliar o dimensionamento da equipe de enfermagem da sua área de atuação; 19. Fiscalizar o cumprimento das normas e rotinas; 20. Coordenar reuniões setoriais com enfermeiros assistenciais da Unidade de todos os turnos com periodicidade bimestral; 21. participação da elaboração de Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs) e mantê-los atualizados; 22. Participar de reuniões com Direção/Administração; 23. Gerenciar conflitos, promovendo a integração da equipe de trabalho; 24. Participar/Integrar comissões da instituição; 25. Supervisionar a inclusão dos pacientes no sistema GERINT; 26. Participar da Gestão e Fiscalizações de contratos; 27. Apoiar atividades de ensino e educação permanentes; 28. Executar outras atividades afins.
b) Condições de trabalho: Período normal de 40 horas semanais, podendo o exercício do cargo exigir prestação de serviços em períodos noturnos, domingos e feriados;
c) Requisitos para provimento: Idade superior a 18 anos, ensino superior completo em Enfermagem e Inscrição no órgão de classe;
d) Padrão de vencimento: FG2
XXII - COORDENADORIA DE ENFERMAGEM DA LINHA DE CUIDADO DO PACIENTE CIRÚRGICO
a) São atribuições do COORDENADOR DE ENFERMAGEM DA LINHA DO PACIENTE CIRÚRGICO: 1. Gestão na implantação e gerenciamento de projetos, normas e rotinas institucionais; 2. Realizar coordenação de áreas relacionadas, quais sejam: Sala de Recuperação, Centro de Material Esterilizado, Salas Cirúrgicas e Clínica Cirúrgica; 3. Acompanhar e analisar indicadores de custos operacional e assistencial; 4. Acompanhar a quantidade de insumos e estoques nas unidades; 5. Apoiar e acompanhar equipe assistencial em intercorrências; 6. Assegurar, colaborar e cumprir as obrigações junto ao Conselho da categoria; 7. Atualizar os indicadores da unidade e trocar planos de ação; 8. Disponibilidade para atuar na área; 9. Garantir a manutenção do material permanente, quando danificado, para que possa ser de imediato recuperado; 10. Realizar acompanhamento, supervisão e avaliação periódica dos colaboradores sob sua supervisão, em conjunto com enfermeiro assistencial; 11. Articular ações intersetoriais; 12. Estimular, apoiar e participar do processo de discussão sobre ações de ação integral à saúde; 13. Monitorar e avaliar os indicadores e metas estabelecidas; 14. Desenvolver ações de mobilização social, informação, educação, comunicação setorial; 15. Supervisionar as escalas de trabalho, folgas e férias; 16. Executar atividades privativas do enfermeiro conforme lei 7498/89; 17. Zelar pelo cumprimento dos princípios éticos e morais da profissão; 18. Avaliar o dimensionamento da equipe de enfermagem da sua área de atuação; 19. Fiscalizar o cumprimento das normas e rotinas; 20. Coordenar reuniões setoriais com enfermeiros assistenciais da Unidade de todos os turnos com periodicidade bimestral; 21. participação da elaboração de Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs) e mantê-los atualizados; 22. Participar de reuniões com Direção/Administração; 23. Gerenciar conflitos, promovendo a integração da equipe de trabalho; 24. Participar/Integrar comissões da instituição; 25. Supervisionar a inclusão dos pacientes no sistema GERINT; 26. Participar da Gestão e Fiscalizações de contratos; 27. Apoiar atividades de ensino e educação permanentes; 28. Executar outras atividades afins.
b) Condições de trabalho: Período normal de 40 horas semanais, podendo o exercício do cargo exigir prestação de serviços em períodos noturnos, domingos e feriados;
c) Requisitos para provimento: Idade superior a 18 anos, ensino superior completo em Enfermagem e Inscrição no órgão de classe;
d) Padrão de vencimento: FG2
XXIII - COORDENADORIA MÉDICA DA LINHA DE CUIDADO DO PACIENTE ADULTO
a) São atribuições do COORDENADOR MÉDICO DA LINHA DE CUIDADO DO PACIENTE ADULTO: 1. Supervisionar e coordenar as atividades de seu setor, quais sejam: Clínicas A, B, C1, C2 e D; 2. Coordenar a elaboração de rotinas e protocolos relativos à sua área de responsabilidade; 3. Expedir memorandos, comunicações internas, resoluções e normativas referentes a serviço; 4. Assessorar o Diretor Técnico Médico nas questões técnicas de sua área de atuação; 5. Atender familiares de pacientes internados em seu setor quando necessário; 6. Promover reuniões administrativas e assistenciais de forma regular e periódica de seu setor com o objetivo de melhor organizar os trabalhos e estimular o conhecimento científico; 7. Participar de reuniões do Conselho Médico; 8. Articular e coordenar a política de treinamentos para a área; 9. Participar do planejamento, monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas e dos resultados obtidos; 10. Planejar e coordenar a política de qualificação técnica continuada da sua equipe, bem como manter relacionamento estreito com as outras chefias médicas da Fundação, inclusive com as chefias médicas da rede de saúde do Município para unir esforços para a qualificação do atendimento; 11. Fazer interface com as demais políticas de atenção à saúde; 12. Administrar questões de relacionamento entre seus subordinados; 13. Colaborar com o Departamento de Recursos Humanos na construção: 13.1. Orientar, elaborar e supervisionar as escalas mensais dos médicos plantonistas e assistenciais; 13.2. Coordenar e elaborar a escala anual de férias e licença prêmio; 13.3. Encaminhar todas as alterações (substituições por atestados médicos, trocas de plantões, licenças e outros) dentro dos prazos legais; 14. Contribuir para o bom desempenho dos servidores da área médica; 15. Coordenar, motivar e promover a integração da equipe de trabalho;16. Coordenar a elaboração da escala de férias anual dos servidores sob sua supervisão; 17. Executar outras atribuições afins;18. Apoiar as atividades de ensino, pesquisa e extensão; 19. Auxiliar na elaboração de projetos e planos na área médica; 20. Fiscalizar o cumprimento das normas e rotinas da unidade; 21. Zelar pelo cumprimento dos princípios éticos e morais da profissão; 22. Participar de reuniões com os órgãos de sua classe; 23. Responder as ouvidorias que correspondem aos médicos, de acordo com a área de sua direção; 24. Exercer outras atividades afins.
b) Condições de trabalho: Período normal de 40 horas semanais, podendo o exercício do cargo exigir prestação de serviços em períodos noturnos, domingos e feriados;
c) Requisitos para provimento: Idade superior a 18 anos, ensino superior completo em Medicina e Inscrição no órgão de classe;
d) Padrão de vencimento: FG2.
XXIV - COORDENADORIA MÉDICA DA LINHA DE CUIDADO MATERNO-INFANTIL
a) São atribuições do COORDENADOR MÉDICO DA LINHA DE CUIDADO MATERNO-INFANTIL: 1. Supervisionar e coordenar as atividades de seu setor, quais sejam: Centro Obstétrico, Maternidade, UTI Neonatal e Pediatria; 2. Coordenar a elaboração de rotinas e protocolos relativos à sua área de responsabilidade; 3. Expedir memorandos, comunicações internas, resoluções e normativas referentes a serviço; 4. Assessorar o Diretor Técnico Médico nas questões técnicas de sua área de atuação; 5. Atender familiares de pacientes internados em seu setor quando necessário; 6. Promover reuniões administrativas e assistenciais de forma regular e periódica de seu setor com o objetivo de melhor organizar os trabalhos e estimular o conhecimento científico; 7. Participar de reuniões do Conselho Médico; 8. Articular e coordenar a política de treinamentos para a área; 9. Participar do planejamento, monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas e dos resultados obtidos; 10. Planejar e coordenar a política de qualificação técnica continuada da sua equipe, bem como manter relacionamento estreito com as outras chefias médicas da Fundação, inclusive com as chefias médicas da rede de saúde do Município para unir esforços para a qualificação do atendimento; 11. Fazer interface com as demais políticas de atenção à saúde; 12. Administrar questões de relacionamento entre seus subordinados; 13. Colaborar com o Departamento de Recursos Humanos na construção: 13.1. Orientar, elaborar e supervisionar as escalas mensais dos médicos plantonistas e assistenciais; 13.2. Coordenar e elaborar a escala anual de férias e licença prêmio; 13.3. Encaminhar todas as alterações (substituições por atestados médicos, trocas de plantões, licenças e outros) dentro dos prazos legais; 14. Contribuir para o bom desempenho dos servidores da área médica; 15. Coordenar, motivar e promover a integração da equipe de trabalho;16, Coordenar a elaboração da escala de férias anual dos servidores sob sua supervisão; 17. Executar outras atribuições afins;18. Apoiar as atividades de ensino, pesquisa e extensão; 19. Auxiliar na elaboração de projetos e planos na área médica; 20. Fiscalizar o cumprimento das normas e rotinas da unidade; 21. Zelar pelo cumprimento dos princípios éticos e morais da profissão; 22. Participar de reuniões com os órgãos de sua classe; 23. Responder as ouvidorias que correspondem aos médicos, de acordo com a área de sua direção; 24. Exercer outras atividades afins.
b) Condições de trabalho: Período normal de 40 horas semanais, podendo o exercício do cargo exigir prestação de serviços em períodos noturnos, domingos e feriados;
c) Requisitos para provimento: Idade superior a 18 anos, ensino superior completo em Medicina e Inscrição no órgão de classe;
d) Padrão de vencimento: FG2.
XXV - COORDENADORIA MÉDICA DA LINHA DE CUIDADO DO PACIENTE ADULTO CRÍTICO:
a) São atribuições do COORDENADOR MÉDICO DA LINHA DE CUIDADO DO PACIENTE ADULTO CRÍTICO: 1. Supervisionar e coordenar as atividades de seu setor, quais sejam: Emergência Adulto, Emergência Pediátrica e UTI Adulto; 2. Coordenar a elaboração de rotinas e protocolos relativos à sua área de responsabilidade; 3. Expedir memorandos, comunicações internas, resoluções e normativas referentes a serviço; 4. Assessorar o Diretor Técnico Médico nas questões técnicas de sua área de atuação; 5. Atender familiares de pacientes internados em seu setor quando necessário; 6. Promover reuniões administrativas e assistenciais de forma regular e periódica de seu setor com o objetivo de melhor organizar os trabalhos e estimular o conhecimento científico; 7. Participar de reuniões do Conselho Médico; 8. Articular e coordenar a política de treinamentos para a área; 9. Participar do planejamento, monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas e dos resultados obtidos; 10. Planejar e coordenar a política de qualificação técnica continuada da sua equipe, bem como manter relacionamento estreito com as outras chefias médicas da Fundação, inclusive com as chefias médicas da rede de saúde do Município para unir esforços para a qualificação do atendimento; 11. Fazer interface com as demais políticas de atenção à saúde; 12. Administrar questões de relacionamento entre seus subordinados; 13. Colaborar com o Departamento de Recursos Humanos na construção: 13.1. Orientar, elaborar e supervisionar as escalas mensais dos médicos plantonistas e assistenciais; 13.2. Coordenar e elaborar a escala anual de férias e licença prêmio; 13.3. Encaminhar todas as alterações (substituições por atestados médicos, trocas de plantões, licenças e outros) dentro dos prazos legais; 14. Contribuir para o bom desempenho dos servidores da área médica; 15. Coordenar, motivar e promover a integração da equipe de trabalho; 16. Coordenar a elaboração da escala de férias anual dos servidores sob sua supervisão; 17. Executar outras atribuições afins;18. Apoiar as atividades de ensino, pesquisa e extensão; 19. Auxiliar na elaboração de projetos e planos na área médica; 20. Fiscalizar o cumprimento das normas e rotinas da unidade; 21. Zelar pelo cumprimento dos princípios éticos e morais da profissão; 22. Participar de reuniões com os órgãos de sua classe; 23. Responder as ouvidorias que correspondem aos médicos, de acordo com a área de sua direção; 24. Exercer outras atividades afins.
b) Condições de trabalho: Período normal de 40 horas semanais, podendo o exercício do cargo exigir prestação de serviços em períodos noturnos, domingos e feriados;
c) Requisitos para provimento: Idade superior a 18 anos, ensino superior completo em Medicina e Inscrição no órgão de classe;
d) Padrão de vencimento: FG2.
XXVI - COORDENADORIA MÉDICA DA LINHA DE CUIDADO DO PACIENTE CIRÚRGICO
a) São atribuições do COORDENADOR MÉDICO DA LINHA DO PACIENTE CIRÚRGICO: 1. Supervisionar e coordenar as atividades de seu setor, quais sejam: Sala de Recuperação, Centro de Material Esterilizado, Salas Cirúrgicas e Clínica Cirúrgica; 2. Coordenar a elaboração de rotinas e protocolos relativos à sua área de responsabilidade; 3. Expedir memorandos, comunicações internas, resoluções e normativas referentes a serviço; 4. Assessorar o Diretor Técnico Médico nas questões técnicas de sua área de atuação; 5. Atender familiares de pacientes internados em seu setor quando necessário; 6. Promover reuniões administrativas e assistenciais de forma regular e periódica de seu setor com o objetivo de melhor organizar os trabalhos e estimular o conhecimento científico; 7. Participar de reuniões do Conselho Médico; 8. Articular e coordenar a política de treinamentos para a área; 9. Participar do planejamento, monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas e dos resultados obtidos; 10. Planejar e coordenar a política de qualificação técnica continuada da sua equipe, bem como manter relacionamento estreito com as outras chefias médicas da Fundação, inclusive com as chefias médicas da rede de saúde do Município para unir esforços para a qualificação do atendimento; 11. Fazer interface com as demais políticas de atenção à saúde; 12. Administrar questões de relacionamento entre seus subordinados; 13. Colaborar com o Departamento de Recursos Humanos na construção: 13.1. Orientar, elaborar e supervisionar as escalas mensais dos médicos plantonistas e assistenciais; 13.2. Coordenar e elaborar a escala anual de férias e licença prêmio; 13.3. Encaminhar todas as alterações (substituições por atestados médicos, trocas de plantões, licenças e outros) dentro dos prazos legais; 14. Contribuir para o bom desempenho dos servidores da área médica; 15. Coordenar, motivar e promover a integração da equipe de trabalho; 16. Coordenar a elaboração da escala de férias anual dos servidores sob sua supervisão; 17. Executar outras atribuições afins;18. Apoiar as atividades de ensino, pesquisa e extensão; 19. Auxiliar na elaboração de projetos e planos na área médica; 20. Fiscalizar o cumprimento das normas e rotinas da unidade; 21. Zelar pelo cumprimento dos princípios éticos e morais da profissão; 22. Participar de reuniões com os órgãos de sua classe; 23. Responder as ouvidorias que correspondem aos médicos, de acordo com a área de sua direção; 24. Exercer outras atividades afins.
b) Condições de trabalho: Período normal de 40 horas semanais, podendo o exercício do cargo exigir prestação de serviços em períodos noturnos, domingos e feriados;
c) Requisitos para provimento: Idade superior a 18 anos, ensino superior completo em Medicina e Inscrição no órgão de classe;
d) Padrão de vencimento: FG2.
XXVII - CHEFIA DE GABINETE
a) São atribuições do CHEFE DE GABINETE: 1. Orientar, coordenar e fiscalizar os trabalhos do Gabinete do Presidente da Fundação; 2. Assessorar o Conselho de Administração, o Conselho Consultivo e as Vice-Presidências; 3. Organizar as reuniões da Diretoria Executiva; prestar assistência ao Presidente e Vice-Presidente da Fundação em sua representação política, social e administrativa; 4. Receber, analisar e processar o despacho de atos e correspondências; 5. Agendar as reuniões e executar outras tarefas determinadas pelo Diretor Administrativo. 6. Promover atividades de coordenação político-administrativa do Hospital com os cidadãos, pessoalmente, ou por meio de entidades que os representem; 7. Coordenar as relações do Hospital Centenário com o Poder Executivo e Legislativo; 8. Acompanhar a tramitação, na Câmara Municipal, dos projetos de lei de interesse da Fundação e manter controle que permita prestar informações precisas ao Presidente; 9. Promover o atendimento das pessoas que procuram o Presidente e Vice-Presidente Administrativo da Fundação, encaminhando-as para solucionar os respectivos assuntos, ou marcando audiências; 10. Organizar as audiências do Presidente e Vice-Presidente Administrativo, selecionando os assuntos; 11. Representar oficialmente o Presidente e o Vice-Presidente Administrativo, sempre que para isso for credenciado; 12. Proferir despachos interlocutórios em processos cuja decisão caiba ao Presidente e despacho decisórios em processos de sua competência; 13. Despachar pessoalmente com o Presidente e o Vice-presidente Administrativo todo o expediente dos serviços que dirige, bem como participar de reuniões coletivas, quando convocadas; 14. Apoiar as atividades de ensino, pesquisa e extensão; 15. Exercer outras atividades afins.
b) Condições de trabalho: Período normal de 40 horas semanais, podendo o exercício do cargo exigir prestação de serviços em períodos noturnos, domingos e feriados;
c) Requisitos para provimento: Idade superior a 18 anos e ensino médio completo;
d) Padrão de vencimento: CC/FG3.
XXVIII - DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA
a) São atribuições do COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA: 1. Chefiar, supervisionar e orientar as atividades das equipes das Farmácias da Fundação; 2. Verificar e orientar as condições de armazenamento, controle de qualidade (prazo de validade, embalagem, modificação no aspecto físico, etc.), estoque, distribuição e dispensação dos medicamentos; 3. Realizar controle de estoque e balanço sempre que necessário; 4. Observar e zelar pelo cumprimento das normas de conduta e protocolos oficiais do setor; 5. Assessorar a equipe nas questões referentes ao uso de medicamentos, antissépticos, esterilizantes, saneantes, detergentes e similares; 6. Participar da CFT - Comissão de Farmácia e Terapêutica, sempre que demandado; 7. Programar a escala de férias, bem como de folgas, de farmacêuticos e auxiliares de dispensação; 8. Revisar e elaborar as normas e critérios de distribuição de medicamentos para as Unidades Clínicas; 9. Encaminhar para a Administração as necessidades dos setores das Farmácias da Fundação para que estes fiquem de acordo com as normas da Vigilância Sanitária; 10. Auxiliar os farmacêuticos na análise dos Certificados de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos quando houver licitação; 11. Coordenar, motivar e promover a integração da equipe de trabalho; 13. Apoiar as atividades de ensino, pesquisa e extensão; 14. Desenvolver outras atividades afins;
b) Condições de trabalho: Período normal de 40 horas semanais ou carga horária atinente ao cargo original, podendo o exercício do cargo exigir prestação de serviços em períodos noturnos, domingos e feriados;
c) Requisitos para provimento: Idade superior a 18 anos e ensino superior completo em Farmácia;
d) Padrão de vencimento: CC3/FG3.
XXIX – 02 ASSESSORIAS DE APOIO À GESTÃO DE LINHAS DE CUIDADO ASSISTENCIAL (ENFERMAGEM E MEDICINA)
a) São atribuições do ASSESSOR DE APOIO À GESTÃO DE LINHA DE CUIDADO ASSISTENCIAL: 1. Prestar apoio nas diferentes áreas do ambiente hospitalar com responsabilidades administrativas e/ou assistenciais na área assistencial de enfermagem e medicina; 2. Registrar a entrada e saída de documentos; 3. Classificar documentos, segundo critérios pré-estabelecidos; 4. Triar, conferir, distribuir e arquivar documentos conforme procedimentos; 5. Verificar documentos conforme normas; 6. Conferir notas fiscais e faturas de pagamentos; 7. Revisar documentos, conferir cálculos; 8. Submeter pareceres para apreciação da chefia; 9. Atender usuários no local ou à distância, fornecer informações e identificar a natureza das solicitações dos usuários; 10. Organizar escalas e fluxos de trabalho; 11. Ser responsável pela gestão de agenda do setor; 12. Apoiar as atividades de ensino, pesquisa e extensão; 13. Elaborar rotinas e protocolos; 13. Expedir memorandos e normativas referentes aos serviços; 14. Elaborar junto aos Coordenadores e Chefes as escalas de plantões, rotinas e férias; 15. Buscar substitutos para cobrir as escalas, por motivo de atestados médicos, férias, licenças-saúde, licenças-prêmio, e demais afastamentos, conforme legislação vigente; 16. Fiscalizar e apurar eventuais irregularidades no cumprimento das jornadas de trabalho dos médicos, ocorridas na Fundação; 17. Analisar a entrega de memorando com a devida assinatura de todas chefias, para posterior envio ao Recursos Humanos; 18. Analisar a entrega de memorando com a devida assinatura de todos os Coordenadores Técnicos, para posterior envio ao Recursos Humanos; 19. Elaborar relação dos afastamentos, a fim de encaminhar à Secretaria competente a devida solicitação de contratação emergencial; 20. Auxiliar o Diretor Técnico e os Coordenadores nos estudos sobre a estrutura organizacional para a área assistencial da Fundação; 21. Publicar nos murais dos diversos setores da Fundação as escalas do mês subsequente até o dia 30 de cada mês; 22. Exercer outras atividades afins;
b) Condições de trabalho: Período normal de 40 horas semanais ou carga horária atinente ao cargo original, podendo o exercício do cargo exigir a prestação de serviços em períodos noturnos, domingos e feriados;
c) Requisitos para provimento: Idade superior a 18 anos e ensino médio completo;
d) Padrão de vencimento: CC3/FG3.
XXX - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
a) São atribuições do COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE: 1. Coordenar, supervisionar, orientar e executar os trabalhos relativos a serviços de contabilidade; 2. Atuar sempre visando aplicar novas técnicas e procedimentos aplicáveis à Administração Pública; 3. Proceder a exames em demonstrações contábeis, prestação de contas, escrita contábil e documentação pertinente à Fundação; 4. Atender às solicitações do Tribunal de Contas e do Ministério Público em função da Legislação Vigente; 5. Supervisionar a execução orçamentária e assessorar a Administração da Fundação na proposição de créditos adicionais, quando necessário, junto à Câmara de Vereadores; 6. Assessorar a administração da Fundação na preparação do orçamento anual para o exercício seguinte; 7. Proceder à avaliação da eficiência, eficácia e economicidade na aplicação dos recursos na Fundação; 8. Proceder à montagem de relatórios, estatísticas sobre os custos, indicadores e resultados que possibilitem a tomada de decisão pela Administração; 9. Atender o público externo da Fundação, tais como fornecedores, prestadores de serviço, órgãos públicos, prestando informações, visando à orientação para a solução de problemas e para o bom andamento dos serviços; 10. Esclarecer dúvidas quanto à classificação das contas e orientar as unidades do hospital quanto à contabilização; 11. Estudar e desenvolver a implantação e operacionalização do sistema de custo do hospital; 12. Emitir pareceres em processos de licitação, baseando-se na legislação vigente, na análise dos recursos existentes e na estimativa de empenhos; 13. Coordenar, orientar e distribuir tarefas aos auxiliares para análise de contas, confecção de acervos das contas analisadas, agilizando a execução dos serviços e verificando se os procedimentos de contabilização estão corretos; 14. Organizar e preparar os documentos necessários à correção dos lançamentos, dirigindo-se aos setores competentes para obtenção dos esclarecimentos necessários, prestando informações à Presidência e/ou Vice-Presidências; 15. Executar as orientações financeiras definidas pelo superior; 16. Propor devidamente fundamentadas que visem à melhoria do funcionamento da Tesouraria e submetê-las à apreciação superior; 17. Designar o pagamento das despesas devidamente autorizadas; 19. Realizar as atividades de guarda, conferência e controle sistemático do numerário e valores de caixa e bancos; 20. Controlar o movimento das contas bancárias, através do sistema informatizado, com o objetivo de supervisionar a elaboração do Resumo Diário de Caixa; 21. Assinar os cheques e ordens de transferências bancárias; 22. Acompanhar as operações de depósitos, transferências financeiras, aplicações financeiras e resgate destas aplicações, observando a rentabilidade dos valores; 23. Promover orientações financeiras aos demais dos departamentos; 24. Designar a execução de atividades relacionadas ao registro, cadastro e controle de bens móveis e imóveis do Hospital Centenário; 25. Designar ou acompanhar os leilões dos bens inservíveis; 26. Promover a guarda dos bens móveis, quando disponibilizados ao Patrimônio; 27. Coordenar a verificação das responsabilidades legais de todos os pagamentos; 28. Coordenar as atividades de controle dos contratos e convênios, conforme a execução da despesa; 29. Coordenar as atividades realizadas no departamento, fiscalizando o repasse dos valores retidos dos servidores e fornecedores aos órgãos competentes; 30. Zelar pela correta liquidação das despesas em conformidade com a legislação pertinente; 31. Acompanhar as atualizações da Legislação pertinente, bem como disseminá-las junto a sua equipe; 32. Coordenar os procedimentos legais da liquidação e do pagamento da despesa pública; 33. Coordenar a análise dos documentos comprobatórios das despesas públicas; 34. Coordenar o cumprimento das normas internas de padronização de procedimentos; 35. Apoiar as atividades de ensino, pesquisa e extensão; 36. Exercer outras atividades afins.
b) Condições de trabalho: Período normal de 40 horas semanais ou carga horária atinente ao cargo original, podendo o exercício do cargo exigir a prestação de serviços em períodos noturnos, domingos e feriados;
c) Requisitos para provimento: Idade superior a 18 anos, e instrução de ensino Superior Completo em Ciências Contábeis.
d) Padrão de vencimento: CCFG3.
XXXI - DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO
a) São atribuições do COORDENADOR DE ALMOXARIFADO: 1. Supervisionar, distribuir e orientar os serviços que compreendam: 2. Manter sob sua guarda a matéria-prima, material de consumo, material de escritório, material inservível, ou seja, todos os materiais que são estocados; 3. Atender às requisições de materiais; 4. Receber o material fornecido, conferindo a qualidade, quantidade e demais condições exigidas no edital e quando determinado, deverá obter o parecer dos chefes das oficinas sobre a qualidade dos materiais fornecidos; 5. Proceder as contagens físicas de acordo com o programa para elaboração do inventário permanente ou geral; 6. Efetuar a embalagem e expedição dos produtos armazenados.7. Supervisionar o adequado armazenamento dos produtos, visando preservar sua integridade e segurança. 8. Planejar e organizar a disposição das mercadorias estocadas, facilitando sua identificação, localização e manuseio, por linha e por produto; 9. Orientar a equipe do Almoxarifado quanto aos aspectos técnicos dos produtos e procedimentos para manuseio e estocagem, visando manter a integridade, características e condições de uso dos produtos.10. Examinar a qualidade dos produtos adquiridos, informando ao departamento de compras qualquer desvio em relação às especificações estabelecidas; 11. Identificar necessidades de aprimorar e modernizar equipamentos e instalações de uso do almoxarifado, visando melhorar seu desempenho e produtividade; 12. Supervisionar a limpeza e organização do almoxarifado.13. Executar outras tarefas compatíveis com a sua função; 14. Apoiar as atividades de ensino, pesquisa e extensão. 15. Exercer outras atividades afins;
b) Condições de trabalho: Período normal de 40 horas semanais ou carga horária atinente ao cargo original, podendo o exercício do cargo exigir a prestação de serviços em períodos noturnos, domingos e feriados;
b) Requisitos para provimento: Idade superior a 18 anos e ensino médio completo;
c) Padrão de vencimento: CC/FG3.
XXXII - DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA
a) São atribuições do COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NUTRIÇÃO E DIETÉTICA: 1. Coordenar, planejar e avaliar normas técnicas e administrativas da unidade de alimentação e nutrição e serviços de alimentação e dietética, aos pacientes e servidores; 2. Colaborar, auxiliar e participar no planejamento, execução e avaliação dos programas desenvolvidos na Fundação; 3. Estabelecer e implantar procedimentos operacionais padronizados e métodos de controle de qualidade de alimentos, de acordo com a legislação vigente; 4. Estabelecer e coordenar a elaboração e a execução de protocolos técnicos, para definir diagnóstico nutricional com base nos dados clínicos, bioquímicos, antropométricos e dietéticos; 5. Planejar e supervisionar o dimensionamento das instalações físicas de acordo com exigências da legislação, seleção, compra e manutenção de equipamentos e utensílios, de acordo com avanço tecnológico; 6. Planejar e coordenar a seleção de procedência dos alimentos, recebimento e armazenamento; 7. Planejar e coordenar as atividades de pré-preparo, preparo e distribuição de refeições e/ou preparações culinárias; 8. Elaborar e avaliar os cardápios, adequando-os ao perfil dos pacientes e servidores; 9. Determinar e providenciar quadro funcional de acordo com as necessidades do setor; 10. Planejar e encaminhar escalas de férias e licenças; 11. Interagir com equipe multiprofissional definindo os procedimentos complementares à prescrição dietética, com base nas diretrizes do diagnóstico nutricional;12. Planejar, elaborar, implantar o Manual de Boas Práticas, avaliando e atualizando os procedimentos operacionais padronizados (POP) sempre que necessário; 13. Participar da definição do perfil, do recrutamento, da seleção e avaliação de desempenho dos colaboradores; 14. Colaborar na capacitação, desenvolvimento em oficinas educativas, de educação continuada e treinamentos que possam aprimorar e desenvolver a evolução profissional do quadro de pessoal do serviço de nutrição; 15. Desempenhar outras atribuições da mesma natureza e igual nível de complexidade, inerentes a sua formação e experiência profissional; 16. Coordenar, motivar e promover a integração da equipe de trabalho; 17. Apoiar as atividades de ensino, pesquisa e extensão; 18. Executar outras atribuições afins.
b) Condições de trabalho: Período normal de 40 horas semanais ou carga horária atinente ao cargo original, podendo o exercício do cargo exigir a prestação de serviços em períodos noturnos, domingos e feriados;
c) Requisitos para provimento: Idade superior a 18 anos e ensino superior completo em Nutrição;
d) Padrão de vencimento: CCFG3.
XXXIII - SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
a) São atribuições do COORDENADOR DE NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1. Chefiar e promover a execução do atendimento telefônico, eletrônico e/ou presencial, dos chamados de suporte técnico, relacionados a recursos de TI (Tecnologia da Informação) disponibilizados ou considerados necessários, efetuando de imediato o registro dos chamados no sistema informatizado; 2. Manter atualizado o sistema informatizado para gestão dos atendimentos aos usuários, cobrando dos coordenadores os registros atualizados, ações desenvolvidas e relacionadas aos chamados registrados que sejam de responsabilidade dos seus departamentos; 3. Detectar no chamado à presença de eventuais problemas maiores, de maior impacto para o ambiente computacional e/ou um problema cuja raiz já seja conhecida, repassando esta informação verbalmente aos demais coordenadores e registrando no chamado; 4. Relatar aos usuários, quando solicitado, posição sobre o andamento dos chamados e, caso não haja registro no sistema informatizado, a resposta ao usuário será do departamento destinatário da solução; 5. Executar os projetos de desenvolvimento e manutenção de sistemas, comunicação de voz e dados, rede elétrica estabilizada, rede local com e sem fio, infraestrutura computacional, serviços de atendimento de informática e demais atividades referente à Tecnologia da Informação; 6. Apoiar as atividades de ensino, pesquisa e extensão; 7. Exercer outras atividades afins;
b) Condições de trabalho: Período normal de 40 horas semanais ou carga horária atinente ao cargo original, podendo o exercício do cargo exigir a prestação de serviços em períodos noturnos, domingos e feriados;
c) Requisitos para provimento: Idade superior a 18 anos e instrução mínima de ensino médio completo e técnico na área de informática.
d) Padrão de vencimento: CC/FG3.
XXXIV - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:
a) São atribuições do COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS: 1. Executar e planejar os procedimentos licitatórios, desde o recebimento da requisição de materiais, até a emissão do contrato; 2. Organizar e manter o cadastro atualizado de fornecedores; 3. Adquirir materiais ou serviços, conforme normas e Leis em vigor; 4. Elaborar pesquisas de preços para a instauração de processos de licitação; 5. Encaminhar à Contabilidade notas fiscais, solicitação de empenho e demais documentos necessários à contabilização e pagamentos; 6. Elaborar processos de licitação de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e com a Lei Federal nº 10.520/2002 e suas alterações; 7. Elaborar contratos administrativos e convênios; 8. Elaborar processos de dispensa e inexigibilidade de licitação; 9. Apoiar as atividades de ensino, pesquisa e extensão. 10. Exercer outras atividades afins;
b) Condições de trabalho: Período normal de 40 horas semanais ou carga horária atinente ao cargo original, podendo o exercício do cargo exigir prestação de serviços em períodos noturnos, domingos e feriados;
c) Requisitos para provimento: Idade superior a 18 anos e instrução de ensino médio completo;
d) Padrão de vencimento: FG3.
XXXV - DEPARTAMENTO DE FATURAMENTO
a) São atribuições do COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE FATURAMENTO: 1. Negociar contratos, tabelas e pacotes de especialidades junto aos convênios, se houver, para um faturamento de acordo com as necessidades da Fundação; 2. Revisar e encaminhar para os devidos setores as cobranças de repasses de profissionais e serviços terceirizados pra posterior pagamento; 3. Assinar e encaminhar memorandos internos do setor como férias, horas extras e folgas; 4. Providenciar autorizações de internações de outros municípios e negociar pagamentos posteriores; 5. Solicitar preenchimento de laudos, documentos para elaborar contas divididas (quando necessário) ou sem os devidos preenchimentos sempre do médico assistente conforme normativas da ANS (Agência Nacional de Saúde); 6. Conforme acordado entre as partes e observando que todas as tabelas estão disponíveis no site dos respectivos convênios, inclusive SUS (Tabela unificada) e visando não gerar custo para o Hospital, só fornecemos quando os valores negociados divergem das fornecidas pela internet; 7. Autorizar o atendimento médico do paciente via Fundação e informar para o convênio deste, se houver, quando o médico não for credenciado; 8. Realizar conferência das contas e providenciar o pagamento de todos os prestadores de serviço e contratados da Fundação (SUS e Convênios); 9. Manter contato com as empresas de convênio e examinar a documentação necessária para a apresentação de novos aplicativos do sistema; 10. Encaminhar pedidos para participação dos servidores em cursos, eventos e treinamentos para atualização das normas do serviço de Faturamento; 11. Dar o despacho final em documentos para as chefias das clínicas; 12. Coordenar junto com o setor de portarias o preenchimento dos formulários dos convênios credenciados, inclusive SUS; 13. Confeccionar e fornecer aos prestadores de serviço tabelas específicas conforme contrato acordado entre as partes; 14. Fazer aplicarem-se as leis e regulamentos referentes às normas e rotinas do Serviço de Faturamento; 15. Conscientizar os servidores do valor e importância da realização dos trabalhos em equipe para a Fundação; 16. Coordenar, motivar e promover a integração da equipe de trabalho; 17. Coordenar a elaboração da escala de férias anual dos servidores sob sua supervisão; 18. Apoiar as atividades de ensino, pesquisa e extensão; 19. Exercer outras atividades afins;
b) Condições de trabalho: Período normal de 40 horas semanais ou carga horária atinente ao cargo original, podendo o exercício do cargo exigir prestação de serviços em períodos noturnos, domingos e feriados;
c) Requisitos para provimento: Idade superior a 18 anos e ensino superior completo;
d) Padrão de vencimento: FG3.
XXXVI – DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
a) São atribuições do COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS: 1. Gerenciar as atividades e os recursos disponíveis, de forma a atender as competências do setor e outras compatíveis com sua área de atuação, observando o cumprimento da legislação específica; 2. Exercer a gestão sobre a equipe responsável pela elaboração da folha de pagamento da Fundação; 3. Desenvolver e executar, junto à sua equipe, projetos voltados ao aperfeiçoamento de procedimentos e rotinas de sua área de atuação;4. Subsidiar os processos de criação e implementação dos sistemas informatizados do setor; 5. Identificar necessidades e propor condições para um melhor desempenho e integração da equipe, com ênfase no processo de capacitação dos servidores lotados no setor; 6. Realizar as avaliações de desempenho funcional de sua responsabilidade; 7. Supervisionar a frequência e a escala de férias dos servidores lotados no setor; 8. Supervisionar o controle dos materiais e bens patrimoniais sob sua responsabilidade; 9. Elaborar e remeter à autoridade superior imediata relatórios trimestrais e anuais das atividades do setor, nos prazos e modelos estabelecidos; 10. Realizar outras atividades afins; 11. Gerir todas as atividades atinentes à folha de pagamento, bem como, prestar informações quando demandado; 12. Supervisionar a execução das atividades relativas ao controle de efetividade dos servidores da Fundação; 13. Assessorar o Gestor do Setor da Folha de Pagamento nas questões de efetividade relativas à elaboração da folha de pagamento, bem como dos registros a ela relacionados; 14. Promover e supervisionar a organização e a manutenção do registro de frequência dos servidores; 15. Desenvolver e executar projetos voltados ao aperfeiçoamento de procedimentos e rotinas de sua área de atuação; 16. Identificar necessidades e propor condições para um melhor desempenho dos programas de controle de frequência; 17. Elaborar relatórios periódicos, com indicadores da sua área de atuação; 18. Aplicar e fazer aplicar as leis e regulamentos vigentes; 12. Apoiar as atividades de ensino, pesquisa e extensão; 13. Exercer outras atividades afins;
b) Condições de trabalho: Período normal de 40 horas semanais ou carga horária atinente ao cargo original, podendo o exercício do cargo exigir a prestação de serviços em períodos noturnos, domingos e feriados;
c) Requisitos para provimento: Idade superior a 18 anos e ensino médio completo;
d) Padrão de vencimento: FG3.
XXXVII - SERVIÇO DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL
a) São atribuições do COORDENADOR DE NÚCLEO DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL: 1. Planejar, coordenar e executar programas, projetos e atividades de atendimento social para atender a pacientes e servidores e respectivos familiares, nos níveis individual, grupal e comunitário; 2. Planejar, coordenar e executar pesquisas e atividades visando identificar fatores que dificultam ou impedem a melhoria das condições de saúde de pacientes, entender como se estabelecem as relações sociais em cada situação a fim de, respaldado numa postura ética e profissionalmente competente, contribuir para o bem-estar de pacientes e profissionais que atuam no HC; 3. Propor, planejar, coordenar e realizar atividades voltadas para acolher, atender, apoiar pacientes e servidores facilitando a compreensão das rotinas e do funcionamento do HC, dando suporte ao tratamento, auxiliando no entendimento dos sentimentos, prestando esclarecimentos sobre a situação do paciente e fortalecendo o grupo familiar; 4. Participar da elaboração dos programas de prevenção de doenças, desenvolvendo projetos de conscientização das comunidades sobre o assunto, definindo as estratégias e os meios de comunicação a serem adotados; 5. Coordenar e desenvolver programas dirigidos às "populações de risco" e vulneráveis, objetivando conscientizá-las da necessidade da realização periódica de exames preventivos; 6. Orientar o encaminhamento das clientelas às Unidades Referência e aos serviços da rede; 7. Coordenar os atendimentos sociais à clientela que inicia tratamento hospitalar, utilizando técnicas específicas, como entrevistas sociais, grupos informativos e outras, com o objetivo de conhecer, avaliar e intervir na problemática social apresentada; 8. Coordenar e desenvolver trabalhos sociais de grupo e reuniões, utilizando a metodologia mais adequada em nível de intervenção (terapêutico-social, informativa, educativa e outras) com pais e mães de crianças internadas na UTI Neo, com pacientes e familiares internados na psiquiatria e nas clínicas médicas, conforme as necessidades específicas de cada caso; 9. Participar de reuniões com equipes multi e interdisciplinares através de mesas-redondas, visitas médicas e trabalhos conjuntos, objetivando o intercâmbio de informações que permitam seu atendimento biopsicossocial adequados em cada caso; 10. Coordenar o projeto do observatório de doenças e agravos à saúde do trabalhador; 11. Coordenar a aplicação dos questionários de avaliação do atendimento aos pacientes e elaboração de relatórios mensais das avaliações do atendimento emitidas pelos usuários do SUS (pacientes, seus familiares e/ou acompanhantes) e encaminhar os resultados à Administração; 12. Participar do planejamento, coordenação e execução de programas voltados para a humanização do atendimento e de promoção da imagem da Fundação junto à comunidade; 13. Coordenar e desempenhar outras atribuições de mesma natureza e igual nível de complexidade, inerentes a sua formação e experiência profissional; 14. Coordenar, motivar e promover a integração da equipe de trabalho; 15. Apoiar as atividades de ensino, pesquisa e extensão; 16. Executar outras atribuições afins.
b) Condições de trabalho: Período normal de 40 horas semanais ou carga horária atinente ao cargo original, podendo o exercício do cargo exigir a prestação de serviços em períodos noturnos, domingos e feriados;
c) Requisitos para provimento: Idade superior a 18 anos e ensino superior completo em áreas ligadas à saúde, tais como fisioterapia, assistência social, psicologia e outras atividades afins;
d) Padrão de vencimento: FG3.
XXXVIII – DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE INFECÇÃO
a) São atribuições do COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE INFECÇÃO: 1. Gestão na implantação e gerenciamento de projetos, normas e rotinas institucionais; 2. Realizar coordenação de áreas relacionadas; 3. Acompanhar e analisar indicadores de custos operacional e assistencial; 4. Acompanhar quantidade de insumos e estoques nas unidades; 5. Apoiar e acompanhar equipe assistencial em intercorrências; 6. Assegurar, colaborar e cumprir as obrigações junto ao Conselho da categoria e Sindicato; 7. Atualizar os indicadores da unidade e trocar planos de ação; 8. Disponibilidade para atuar na área; 9. Garantir a manutenção do material permanente, quando danificado, para que possa ser de imediato recuperado; 10. Realizar acompanhamento, supervisão e avaliação periódica dos colaboradores sob sua supervisão, em conjunto com enfermeiro assistencial; 11. Articular ações intersetoriais; 12. Estimular, apoiar e participar do processo de discussão sobre ações de ação integral à saúde; 13. Monitorar e avaliar os indicadores e metas estabelecidas; 14. Desenvolver ações de mobilização social, informação, educação, comunicação setorial; 15. Supervisionar as escalas de trabalho, folgas e férias; 16. Executar atividades privativas do enfermeiro conforme lei 7498/89; 17. Zelar pelo cumprimento dos princípios éticos e morais da profissão; 18. Avaliar o dimensionamento da equipe de enfermagem da sua área de atuação; 19. Fiscalizar o cumprimento das normas e rotinas; 20. Coordenar reuniões setoriais com enfermeiros assistenciais da Unidade de todos os turnos com periodicidade bimestral; 21. Participação da elaboração de Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs) e mantê-los atualizados; 22. Participar de reuniões com Direção/Administração; 23. Gerenciar conflitos, promovendo a integração da equipe de trabalho; 24. Participar/Integrar comissões da instituição; 25. Supervisionar a inclusão dos pacientes no sistema Gerint; 26. Participar da Gestão e Fiscalizações de contratos; 27. Elaborar, planejar, executar, manter e avaliar o Programa de Controle de Infecção Hospitalar, por meio das seguintes ações; 28. Obedecer todas as normas estabelecidas pela ANVISA; 29. Implantar um Sistema de Vigilância Epidemiológica das Infecções Hospitalares; 30. Criar um manual de normas e condutas que devem ser implantadas e seguidas por toda equipe hospitalar; 31. Supervisionar as rotinas operacionais; 32. Promover constantemente treinamento, capacitação e ações de orientação da equipe médico-hospitalar sobre prevenção e controle das infecções hospitalares; 33. Usar adequadamente antimicrobianos, germicidas e qualquer outro produto químico; 34. Avaliar e supervisionar as ações realizadas pelos membros executores; 35. Divulgar para toda a instituição hospitalar as ações e normas para controle e prevenção das infecções hospitalares; 36. Estabelecer um plano de contingência em caso de infecção detectada; 37. Executar outras atividades afins.
b) Condições de trabalho: Período normal de 40 horas semanais, podendo o exercício do cargo exigir prestação de serviços contaem períodos noturnos, domingos e feriados;
c) Requisitos para provimento: Idade superior a 18 anos e ensino superior completo em enfermagem e inscrição ativa em seu órgão de classe;
d) Padrão de vencimento: FG3.
XXXIX – 03 ASSESSORES DE APOIO À GESTÃO DE OPERAÇÕES, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
a) São atribuições do ASSESSOR DE APOIO À GESTÃO DE OPERAÇÕES, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO: 1. Prestar apoio nas diferentes áreas do ambiente hospitalar com responsabilidades administrativas e/ou assistenciais; 2. Registrar a entrada e saída de documentos; 3. Classificar documentos, segundo critérios pré-estabelecidos; 4. Triar, conferir, distribuir e arquivar documentos conforme procedimentos; 5. Verificar documentos conforme normas; 6. Conferir notas fiscais e faturas de pagamentos; 7. Revisar documentos, conferir cálculos; 8. Submeter pareceres para apreciação da chefia; 8. Atender usuários no local ou à distância, fornecer informações e identificar a natureza das solicitações dos usuários; 9. Organizar escalas e fluxos de trabalho; 10. Ser responsável pela gestão de agenda do setor; 11. Apoiar as atividades de ensino, pesquisa e extensão; 12. Executar outras atribuições afins.
b) Condições de trabalho: Período normal de 40 horas semanais ou carga horária atinente ao cargo original, podendo o exercício do cargo exigir a prestação de serviços em períodos noturnos, domingos e feriados;
c) Requisitos para provimento: Idade superior a 18 anos e instrução de ensino médio completo;
d) Padrão de vencimento: FG3.
XL – 04 ASSISTENTES DE APOIO À GESTÃO
a) São atribuições do ASSISTENTE DE APOIO À GESTÃO: 1. Prestar apoio nas diferentes áreas do ambiente hospitalar com responsabilidades administrativas e/ou assistenciais; 2. Registrar a entrada e saída de documentos; 3. Classificar documentos, segundo critérios pré-estabelecidos; 4. Triar, conferir, distribuir e arquivar documentos conforme procedimentos; 5. Verificar documentos conforme normas; 6. Conferir notas fiscais e faturas de pagamentos; 7. Revisar documentos, conferir cálculos; 8. Submeter pareceres para apreciação da chefia; 09. Assessoria dos gestores da Fundação Hospital Centenário; 10. Facilitar projetos prioritários da área de assessoramento; 11. Auxiliar os gestores na captação de recursos e elaboração de projetos para tanto; 12. Apoiar as atividades de ensino, pesquisa e extensão; 13. Executar outras atribuições afins.
b) Condições de trabalho: Período normal de 40 horas semanais ou carga horária atinente ao cargo original, podendo o exercício do cargo exigir a prestação de serviços em períodos noturnos, domingos e feriados;
c) Requisitos para provimento: Idade superior a 18 anos e instrução de ensino médio completo;
d) Padrão de vencimento: CC/FG4.
XLI – ASSISTENTE DE APOIO AO ACOLHIMENTO DO PACIENTE
a) São atribuições do ASSISTENTE DE APOIO AO ACOLHIMENTO DO PACIENTE: 1. Prestar apoio nas diferentes áreas do ambiente hospitalar com responsabilidades administrativas e/ou assistenciais; 2. Promover o acolhimento dos pacientes e usuários do hospital. 3. Registrar a entrada e saída de documentos; 3. Classificar documentos, segundo critérios pré-estabelecidos; 4. Triar, conferir, distribuir e arquivar documentos conforme procedimentos; 5. Verificar documentos conforme normas; 6. Submeter pareceres para apreciação da chefia; 7. Atender usuários no local ou à distância, fornecer informações e identificar a natureza das solicitações de quem interessar; 8. Organizar escalas e fluxos de trabalho; 9. Ser responsável pela gestão de agenda do setor; 10. Apoiar as atividades de ensino, pesquisa e extensão; 11. Agir de forma facilitadora pra todos os que do nosocômio demandarem informações e encaminhamento da solução junto ao superior hierárquico do que for necessário. 12. Executar outras atribuições afins.
b) Condições de trabalho: Período normal de 40 horas semanais ou carga horária atinente ao cargo original, podendo o exercício do cargo exigir a prestação de serviços em períodos noturnos, domingos e feriados;
c) Requisitos para provimento: Idade superior a 18 anos e instrução de ensino médio completo;
d) Padrão de vencimento: FG4.
XLII – ASSISTENTE DE APOIO À GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
a) São atribuições do ASSISTENTE DE APOIO À GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS: 1. Prestar apoio nas atividades de recursos humanos com responsabilidades administrativas; 2. Registrar a entrada e saída de documentos; 3. Classificar documentos, segundo critérios pré-estabelecidos; 4. Triar, conferir, distribuir e arquivar documentos conforme procedimentos; 5. Verificar documentos conforme normas; 6. Revisar documentos, conferir cálculos; 7. Submeter pareceres para apreciação da chefia; 8. Atender trabalhadores no local ou à distância, fornecer informações e identificar a natureza das solicitações; 9. Ser responsável pela gestão de agenda do setor; 10. Apoiar as atividades de ensino, pesquisa e extensão; 12. Executar outras atribuições afins.
b) Condições de trabalho: Período normal de 40 horas semanais ou carga horária atinente ao cargo original, podendo o exercício do cargo exigir a prestação de serviços em períodos noturnos, domingos e feriados;
c) Requisitos para provimento: Idade superior a 18 anos e instrução de ensino médio completo;
d) Padrão de vencimento: FG4.
XLIII – ASSISTENTE DE APOIO À GESTÃO COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
a) São atribuições do ASSISTENTE DE APOIO À GESTÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS: 1. Prestar apoio na área administrativa referente à compras, licitações e contratos; 2. Registrar a entrada e saída de documentos; 3. Classificar documentos, segundo critérios pré-estabelecidos; 4. Triar, conferir, distribuir e arquivar documentos conforme procedimentos; 5. Verificar documentos conforme normas; 6. Conferir contratos e notificações; 7. Revisar documentos, conferir cálculos; 8. Submeter pareceres para apreciação da chefia; 8. Atender usuários no local ou à distância, fornecer informações e identificar a natureza das solicitações dos gestores, fiscais e fornecedores; 9. Apoiar as atividades de ensino, pesquisa e extensão; 12. Executar outras atribuições afins.
b) Condições de trabalho: Período normal de 40 horas semanais ou carga horária atinente ao cargo original, podendo o exercício do cargo exigir a prestação de serviços em períodos noturnos, domingos e feriados;
c) Requisitos para provimento: Idade superior a 18 anos e instrução de ensino médio completo;
d) Padrão de vencimento: FG4.
XLIV - SERVIÇO DE TRANSPORTE
a) São atribuições do CHEFE DE NÚCLEO DE TRANSPORTE: 1. Gerenciar as atividades e os recursos disponíveis, de forma a atender as competências da Divisão e outras compatíveis com sua área de atuação, observando o cumprimento da legislação específica; 2. Elaborar os termos de referência necessários para as licitações de aquisição de veículos, seguro, fardamento dos motoristas e todos os outros necessários à Divisão; 3. Controlar e encaminhar ao Diretor do Setor as solicitações de horas extras e diárias dos motoristas lotados na Divisão; 4. Elaborar e encaminhar controles mensais de gastos com combustíveis, lubrificantes e manutenção da frota do Hospital Centenário; 5. Desenvolver e executar, junto à sua equipe, projetos voltados ao aperfeiçoamento de procedimentos e rotinas de sua área de atuação;
6. Identificar necessidades e propor condições para um melhor desempenho e integração da equipe, com ênfase no processo de capacitação dos servidores lotados na Divisão; 7. Realizar as avaliações de desempenho funcional de sua responsabilidade; 8. Supervisionar a frequência e a escala de férias dos servidores lotados na Divisão; 9. Supervisionar o controle dos materiais e bens patrimoniais sob sua responsabilidade; 10. Apoiar as atividades de ensino, pesquisa e extensão; 11. Exercer outras atividades afins;
b) Condições de trabalho: Período normal de 40 horas semanais ou carga horária atinente ao cargo original, podendo o exercício do cargo exigir a prestação de serviços em períodos noturnos, domingos e feriados;
c) Requisitos para provimento: Idade superior a 18 anos e ensino fundamental completo;
d) Padrão de vencimento: FG4
XLV - SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
a) São atribuições do CHEFE DE NÚCLEO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL: 1. Organizar e coordenar a execução dos serviços de segurança nas portarias auxiliando na proteção das instalações; 2. Coordenar e fazer funcionar o serviço de entrada de usuários nos acessos da Fundação; 3. Organizar e orientar as atividades de atendimento, recepção e prestação de informações ao público interno e externo; 4. Promover a elaboração, por parte dos porteiros, dos registros, relatórios e informações sobre atividades rotineiras da área; 5. Inspecionar periodicamente os serviços realizados pelos porteiros; 6. Analisar relatórios de ocorrências e informar ao Vice-Presidente Administrativo para o encaminhamento das medidas necessárias;
7. Apoiar as atividades de ensino, pesquisa e extensão; 8. Assessorar o Vice-Presidente administrativo no planejamento dos serviços do setor de segurança; 9. Controlar as chaves das dependências da Fundação; 10. Coordenar, motivar e promover a integração da equipe de trabalho; 11. Executar outras atribuições afins.
b) Condições de trabalho: Período normal de 40 horas semanais ou carga horária atinente ao cargo original, podendo o exercício do cargo exigir a prestação de serviços em períodos noturnos, domingos e feriados;
c) Requisitos para provimento: Idade superior a 18 anos e ensino fundamental completo;
d) Padrão de vencimento: FG4.
Art. 3º. O art. 12 da Lei 8.407 “A”, de 26 de fevereiro de 2016, passa a viger da seguinte forma:
“Art. 12. A diretoria Técnico-Administrativa é composta por:
I – Presidente;
II – Vice-Presidente Administrativo;
III – Vice Presidente Financeiro;
IV – Diretor Técnico Médico; e
V – Diretor Técnico de Enfermagem.
Paragrafo único. A indicação e nomeação dos membros dos itens II, III, IV e V caberá ao Presidente.”
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Ficam expressamente revogadas a Lei Municipal 7.908, de 30 de julho de 2013, Lei Municipal 8.397, de 05 de janeiro de 2016, Lei Municipal 8.906, de 17 de dezembro de 2018 e Lei Municipal nº 7.354, de 21 de fevereiro de 2011.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 15 de julho de 2022.
ARY JOSÉ VANAZZI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cármen Lúcia Freitas da Silva
Código Identificador:A5794675