ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CARLOS GOMES
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº2098/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº2098/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 205.622,30 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HERMES ANTONIO PARIS, Prefeito Municipal de Carlos Gomes, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a autorização contida no Art. 4º e Art.5º II, V,VIII da Lei Municipal nº 1772/2025, de 02 de dezembro de 2025.
DECRETA:
Art. 1º. – Abre no Orçamento Municipal de 2026, um Crédito Suplementar no valor de R$ 205.622,30 ( duzentos e cinco mil seiscentos e vinte e dois reais trinta centavos ), com as seguintes classificações funcionais e econômicas:
0501.267820006.1089-449051000000 Obras e Instalações
RV1500/0/0.....................R$ 100.000,00
0801.103010031.2056-319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
RV2621/0/0................R$ 13.247,30
0801.103010031.2056-339039000000 Outros Serviços de Terceiros – PJ
RV1600/3110/0......................R$ 92.375,00
TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR..............R$ 205.622,30
Art. 2º. – Servirá de recurso para a abertura do Crédito Suplementar a redução parcial das seguintes dotações orçamentárias:
0503.175120008.2379-339030000000 Material de Consumo
RV1501/0/0...............R$ 24.500,00
0503.175120008.2379-339039000000 Outros Serviços de Terceiros - PJ
RV1501/0/0..........................R$ 24.500,00
0503.175110007.1085-449051000000 Obras e Instalações
RV1501/0/0....................R$ 16.000,00
0501.154510005.2112-339030000000 Material de Consumo
RV1700/0/0...................R$ 35.000,00
O superávit apurado no exercício de 2025:
RV621...................R$ 13.247,30
E os recursos provenientes da União para Incremento temporário ao custeio de Serviços da Atenção Primária Emenda Individual Nº 43080002 no valor de R$....................R$ 92.375,00
TOTAL DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.............R$205.622,30
Art. 3º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARLOS GOMES, 01( primeiro dia ) do mês de julho 2026.
HERMES ANTONIO PARIS
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Na data supra
RICARDO ANTONIO MOCFA
Secretário Municipal da Administração
Publicado por:
Ricardo Antonio Mocfa
Código Identificador:A5BD16F1