ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO II, da Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 174/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de café colonial, na cidade de Ivoti/RS, destinado aos usuários dos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do CRAS Centro.
FORNECEDOR: CANTINHO DOCE PADARIA E CONFEITARIA LTDA, CNPJ 92.357.078/0001-86.
VALOR TOTAL: R$ 5.980,00 (cinco mil e novecentos e oitenta reais).
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 23 de outubro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fabíula Dieter Fontoura
Código Identificador:A5C8E62E