ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO

Secretaria Municipal da Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 44/2026

TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 44/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025

PROCESSO Nº 490/2025

Ata de Registro de Preços nº 115/2025, celebrada entre o Município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, com sede na Avenida João Isidoro, nº 222, telefone 55-3236-1200, CEP 97210-000, neste ato representado pelo Sr. Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal, doravante denominado “CONTRATANTE” e a Empresa ARTENGE PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.564.690/0001-86, com sede à Rua das Indústrias, n°. 360, Bairro: Distrito Industrial, CEP 96.540-000, na cidade de Agudo – RS, Telefone: (55) 3265-1388, e-mail: grupoartenge.obras@gmail.com, representada pelo Sr. Fernando Loose Soares, inscrito no CPF sob nº 983.272.400-72 e RG nº 3074577945, brasileiro residente e domiciliado na Avenida Concórdia, nº 1013, Bairro Centro Agudo – RS, CEP: 96540-000, participante da licitação, com critério de julgamento menor preço por item, observadas as cláusulas estabelecidas no edital do Pregão, conforme a seguir:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO: (Inalterada)

I- Constitui objeto do presente Processo, a contratação de empresa especializada no fornecimento de Tubos de Concreto, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, através do Sistema de Registro de Preço, para entrega fracionada, de acordo com a necessidade do município.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE (Alterada)

I- O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei nº 14.133/2021.

II- Conforme art. 83, da Lei nº 14.133/2021, a Administração não está obrigada a realizar contratação por intermédio dessa Ata, podendo adotar, para tanto, licitação específica para o pretendido, desde que motivadamente, assegurando-se, todavia, a preferência de contratação aos registrados, no caso de igualdade de condições.

III – Este termo, prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços em mais 12 (doze) meses a contar da data 10 de setembro de 2026, ou seja, vigência até a data de 10 de setembro de 2027.

 

CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS: (Alterada)

I- Os preços ofertados pela empresa, serão devidamente registrados, conforme demonstrativo abaixo:

 

Lote

Item

Descrição

Unid.

Quant.

Valor unitário (R$)

Valor total (R$)

01

01

Tubo de concreto SIMPLES, diâmetro nominal (DN) 400 mm, comprimento 1 metro, junta rígida, encaixe Macho e Fêmea (MF), classe de resistência mínima PS1 s/malha

Un

60

76,62

4.597,20

02

01

Tubo de concreto ARMADO, diâmetro nominal (DN) 1000 mm, comprimento 1 metro, junta rígida, encaixe Macho e Fêmea (MF), classe de resistência mínima PA1

Un

100

468,91

46.891,44

 

II- VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO

Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ 51.488,64 (cinquenta e um mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), conforme soma dos itens e quantitativos acima relacionados.

 

Demais cláusulas da Ata de Registro de Preços permanecerão inalteradas.

 

Formigueiro- RS, 08 de setembro de 2026

 

CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT

Prefeito Municipal – Contratante

 

ARTENGE PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO -

Contratada

CNPJ nº 09.564.690/0001-86


Publicado por:
Eleci Campos Ziebell
Código Identificador:A5FB3EF7