ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 018/2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E ELETRÔNICA, ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL - LOA

 

MÁRCIO FONSECA DO AMARAL, Prefeito Municipal de Alegrete, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o presente Edital para divulgar o que segue:

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS RELATIVA AO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2021

 

I - O Poder Executivo Municipal, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal MÁRCIO FONSECA DO AMARAL, em cumprimento no que dispõe a Lei Complementar 101/2000, torna público e convoca as Secretarias Municipais, bem como convida todos os interessados para a Audiência Pública Presencial tendo por finalidade a apresentação do processo de elaboração da Lei do Orçamento Anual para o exercício 2021 e, no sentido de valorizar e viabilizar o maior número de participação popular na transparência a este ato da gestão fiscal, a Secretaria de Finanças e Orçamento, junto ao Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), disponibilizarão dois canais online para envio de sugestões, contribuições e dúvidas referentes a elaboração da LOA 2021. Nesse sentido, a população alegretense poderá participar diretamente do processo de elaboração da LOA 2021, via INTERNET, através do site: www.alegrete.rs.gov.br, ou pelo e-mail: financas.divisaodeorcamento@gmail.com.

 

Em decorrência das medidas de enfrentamento à COVID-19, a audiência pública no formato presencial será com público reduzido, cumprindo os protocolos de saúde.

 

CALENDÁRIO - LEI DO ORÇAMENTO ANUAL 2021

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA

DATA

HORÁRIO

Palácio Rui Ramos no Salão Vermelho da Praça Getúlio Vargas, 409

10.11.2020

18 hs

 

II - Este Edital entra em vigor na data de sua Publicação.

 

Centro Administrativo Municipal, Alegrete, 30 de outubro de 2020.

 

MÁRCIO FONSECA DO AMARAL

Prefeito de Alegrete

 

Registre-se e Publique-se


Publicado por:
Liederson Vieira Machado
Código Identificador:A5FDD602