ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°599/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N° 599/2026
A Prefeitura Municipal de Charrua/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a aquisição de flor de kalanchoe, destinada à utilização na decoração do Baile da Terceira Idade “Caminhar é Viver Bem”, no dia 17/10/2026, no ginásio municipal da cidade alta.
O valor estimado para a contratação será de R$ 539,17 (quinhentos e trinta e nove reais com dezessete centavos), até o limite do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.
As propostas serão recebidas pelo e-mail compras@charrua.rs.gov.br do dia 05 a 08 de outubro de 2026 até às 17h, horário de Brasília.
Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (54) 3398-1065
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Charrua/RS será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Charrua/RS, 02 de outubro de 2026.
GERSO JOSÉ RONCAGLIO
Prefeito
Publicado por:
Valéria Smialoski
Código Identificador:A65207C2