ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DE CONTRATOS E ADITIVOS: EXERCICIO 2026

Contratado:SESC – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Contratante:Município de Protásio Alves/RS.

Modalidade: Dispensa n.º 20/2026

Número do contrato:60/2026

Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto:Contratação do SESC – Serviço Social do Comércio, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 03.575.238/0001-33, para realizar e organizar, em parceria com o Município de Protásio Alves, as atividades que compõem a 8ª Feira do Livro de Protásio Alves, a ser realizada nos dias 27 e 28 de agosto de 2026, nas dependências do Salão Paroquial, conforme Lei Municipal nº 1.933/2026, que autoriza o Poder Executivo a promover despesas com a realização da 8ª Feira do Livro do Município de Protásio Alves e dá outras providências.

Data de assinatura: 24 de agosto de 2026

Prazo: O prazo de vigência da presente contratação é até 60 (sessenta dias), contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 2021.

Valor contratual:O valor da contratação é de R$ 16.430,00 (dezesseis mil, quatrocentos e trinta reais).

Forma de pagamento:O pagamento será realizado conforme proposta, onde consta que o município realizará o pagamento até a data de 28/09/2026, mediante o envio de nota fiscal (por parte da empresa) a qual será recebida e atestada pelas fiscais do serviço, a qual deverá ter a descrição do valor para pagamento de cada artista, e se tudo estiver de acordo com o pactuado, haverá o encaminhamento para procedimento de liquidação e pagamento. 


Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:A754BB85