ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO

Secretaria Municipal da Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE DISPENSA N°390.2025

TERMO DE DISPENSA N.º 390/2025

Processo nº 457/2025

 

O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso I, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:

 

1. DESCRIÇÃO DO OBJETO

1.1- Contratação de empresa especializada venda de material para manutenção da RETROESCAVADEIRA RANDON ADV 2018, da secretaria de obras conforme termo de referência:

 

ITEM

QUANT

DESCRIÇÃO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

01

1

COROA E PINHÃO DIANTEIRA 15X32

R$ 1.840,00

R$ 1.840,00

02

1

LUVA EIXO CARDAN

R$ 553,00

R$ 553,00

03

1

CRUZETA

R$ 107,00

R$ 107,00

04

1

RETENTOR 1

R$ 35,00

R$ 35,00

05

1

PORCA DO PINHÃO

R$ 66,20

R$ 66,20

06

1

ANEL DO PINHÃO

R$ 4,00

R$ 4,00

07

1

TAMPA RETENTOR

R$ 160,00

R$ 160,00

08

1

ROLAMENTO 1

R$ 165,00

R$ 165,00

09

1

ARRUELA DO PINHÃO

R$ 15,50

R$ 15,50

10

2

ARRUELA ENCOSTO PINHÃO

R$ 18,00

R$ 36,00

11

1

DISTANCIADOR

R$ 62,00

R$ 62,00

12

1

PINO SUPERIOR

R$ 158,00

R$ 158,00

13

1

PINO INFERIROR

R$ 161,00

R$ 161,00

14

2

BARRA DA DIREÇÃO

R$ 398,00

R$ 796,00

15

2

BUCHA M

R$ 49,30

R$ 98,60

16

2

RETENTOR 2

R$ 45,00

R$ 90,00

17

2

RETENTOR 3

R$ 51,20

R$ 102,40

18

2

BUCHA P

R$ 37,00

R$ 74,00

19

2

ARRUELA SUPERIOR

R$ 20,00

R$ 40,00

20

2

BUCHA 3

R$ 55,00

R$ 110,00

21

2

BUCHA INFERIOR

R$ 65,00

R$ 130,00

22

2

ARRUELA INFERIOR

R$ 20,00

R$ 40,00

23

1

BUCHA 4

R$ 40,00

R$ 40,00

24

2

ANEL VEDAÇÃO

R$ 20,00

R$ 40,00

25

1

BUCHA 5

R$ 65,00

R$ 65,00

26

1

KIT DIFERENCIAL

R$ 1.180,00

R$ 1.180,00

27

2

ROLAMENTO 2

R$ 186,90

R$ 373,80

28

2

SEMI EIXO COMPLETO

R$ 1.458,00

R$ 2.916,00

29

2

RETENTOR 4

R$ 168,00

R$ 336,00

30

4

ROLAMENTO TK

R$ 210,00

R$ 840,00

31

12

BUCHA 6

R$ 27,20

R$ 326,40

32

2

ANEL O

R$ 15,00

R$ 30,00

33

2

SUPORTE DA COROA

R$ 385,00

R$ 770,00

34

2

COROA

R$ 443,00

R$ 886,00

35

6

ENGRENAGEM

R$ 148,00

R$ 888,00

36

110

ROLETE

R$ 1,90

R$ 209,00

37

6

ARRUELA 6

R$ 15,00

R$ 90,00

38

2

ARRUELA DE ENCOSTO

R$ 20,00

R$ 40,00

39

2

ARRUELA 7

R$ 20,00

R$ 40,00

40

2

ANEL

R$ 5,00

R$ 10,00

VALOR DE REFERÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$ 13.923,90

 

2. DAS JUSTIFICATIVAS:

2.1 – Da escolha da Empresa:

 

Empresa: DIMAPE PECAS E SERVICOS LTDA.

CNPJ 02.849.522/0001-98

RUA GOMES FREIRE DE ANDRADE, 854, BAIRRO NITEROI, CEP 97.110-416, CANOAS, RS.

 

Justifica-se a escolha da empresa acima citada em razão da dispensa de licitação, conforme previsto na legislação vigente, considerando a necessidade imediata de fornecimento de peças diversas para atendimento à demanda da Secretaria de obras.

Tal medida visa garantir a continuidade dos serviços essenciais da secretaria demandante, evitando para no serviço de reparos as estradas e outros serviços emergências.

 

2.2 – Dos preços

 

Empresa: DIMAPE PECAS E SERVICOS LTDA.

CNPJ 02.849.522/0001-98

Valor global do material R$ 13.923,90 (Treze mil, novecentos e vinte e três reais e noventa centavos.);

 

Empresa: TRACAO SERVICE MANUTENÇÃO E COMERCIO LTDA ME

CNPJ nº 20.686.902/0001‑30

Valor global do material R$ 14.640,90 (Quatorze mil, seiscentos e quarenta reais e noventa centavos);

 

Empresa: ADRIANO RODRIGUES NEPOMUCENO AN PEÇAS E SERVIÇOS

CNPJ nº 16.855.477/0001-99

Valor global do material R$ 14.692,00 (Quatorze mil, seiscentos e noventa e dois reais.);

 

3. DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes dotações orçamentárias:

 

Órgão:Secretaria de Obras

Unidade: DMER

Ação: 2.220

Fonte: 1500/00

Despesa: 3045

Despesa Principal: 3041 (Material).

 

4. DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:

4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 30 (trinta) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.

4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante.

 

5. DA FISCALIZAÇÃO:

5.1- Fica responsável pela gestão da dispensa Andrieli Machado Rodrigues -Assessora de Gabinete Secretaria de Obras- Matricula 1557-1 e fiscalização servidor Gizelo Gonçalves de Souza- Mecânico- Matricula 610-6.

 

Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.

 

Formigueiro, 04 de agosto de 2025.

 

PABLO GARCIA MILANI

Prefeito Municipal Em Exercício


Publicado por:
Eleci Campos Ziebell
Código Identificador:A81296BC