ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE
Prorrogar Licença-Maternidade à Servidora TÁSSIA PAMPLONA CAMACHO, matrícula nº 1086, cargo de Professora de Educação Infantil e Séries Iniciais, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, compreendido entre 14/08/2026 e 11/12/2026, em razão da internação hospitalar do recém-nascido, nos termos do § 3º do art. 71 da Lei Federal nº 8.213/1991, conforme Parecer Jurídico nº 174/2026.
Publicado por:
Ludmila Ferreira Barreto
Código Identificador:A84F4634