ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
ANEXO I COMPLEMENTAR – TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02/2026

Trata-se de anexo referente ao “TERMO DE COLABORAÇÃO 02/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO E ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA DE SANTANA DO LIVRAMENTO”, conforme o Processo Administrativo nº 5112/2026.

PLANO DE TRABALHO

SEMANA PAIXÃO CÔRTES

Termo de Colaboração - Edital de Chamamento Público nº 005/2026 | Plano consolidado conforme Lei nº 13.019/2014

 

PARTE 1: DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC

 

DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC
Nome da parceria: SEMANA PAIXÃO CÔRTES
Nome da OSC: ATSL (Associação Tradicionalista de Santana do Livramento)
Endereço completo: ESTRADA ROBLEDO BRAZ, 2310 –SALA 01
CNPJ: 07.542.338/0001-14
Site, Rede Social, outros: INSTAGRAM – Associação Tradicionalista de Santana do Livramento
Telefone fixo: 55 3241 5580	Telefone celular: 55 9922.4153
E-mail da OSC: drluisfelipecmachado@gmail.com

 

II. DADOS DA CONTA BANCÁRIA EXCLUSIVA PARA O REPASSE PÚBLICO

Titular da conta: ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA DE SANTANA DO LIVRAMENTO

Banco: BANRISUL

Agência: 0280

Conta-Corrente: 06.141197.0-9

II-A. DADOS DA CONTA BANCÁRIA EXCLUSIVA PARA A RECEITA DO ESTACIONAMENTO

Banco: 197 STOONE S.A

Agência: 0001

Conta-Corrente: 77184265-5

 

III. REPRESENTANTE LEGAL DA PARCERIA
Nome do(a) representante legal: Paulo Sergio Gonçalves do Couto
Cargo: Presidente
RG: 2054992694	Órgão expedidor: SSP-RS		CPF: 899.311.570-20
Telefone fixo: 55 3241 5580		Telefone celular: 55 999534932
E-mail do(a) responsável: pauloscouto920@gmail.com
IV. DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO PROJETO
TÍTULO DO PROJETO: Semana Paixão Côrtes
PERÍODO DO EVENTO: de 09 a 13 de setembro de 2026
INÍCIO DO EVENTO: 09/09/2026		TÉRMINO DO EVENTO: 13/09/2026
JUSTIFICATIVA / DESCRIÇÃO DA REALIDADE: Sant’Ana do Livramento possui forte identidade tradicionalista e condição fronteiriça que aproxima comunidades rurais e urbanas, artistas, produtores, entidades tradicionalistas e visitantes da região. O Mês Farroupilha oferece oportunidade de acesso público e gratuito às manifestações da cultura gaúcha, mas sua preservação exige organização que conjugue transmissão intergeracional, visibilidade aos artistas regionais, demonstração das lides campeiras, participação infantil, exposição da produção cultural e econômica local e estrutura segura para o público. A Semana Paixão Côrtes responde a essa realidade por meio de quatro eixos mínimos - infraestrutura, programação artístico-cultural, rodeio/provas campeiras e Projeto Cultural Infantil Tradicionalista - acrescidos de segurança, acessibilidade, estacionamento controlado, comunicação, monitoramento e prestação de contas.
DETALHAMENTO SINTÉTICO DAS AÇÕES: A parceria executará cinco dias de programação gratuita, com as quatro modalidades campeiras obrigatórias (Gineteada, Tambor, Baliza e Laço com Vaca Mecânica), cinco apresentações de artistas regionais, Projeto Cultural Infantil Tradicionalista com credenciamento gratuito e premiação, feira/exposição da produção local, infraestrutura mínima prevista no Edital, segurança, acessibilidade, sistema eletrônico de estacionamento, comunicação e mecanismos de monitoramento e avaliação.
OBJETIVO GERAL: Promover, de forma gratuita, segura, acessível e tecnicamente organizada, a Semana Paixão Côrtes como ação cultural tradicionalista do Mês Farroupilha, ampliando o acesso da comunidade à cultura gaúcha, fortalecendo a transmissão de saberes entre gerações, valorizando artistas e práticas campeiras e criando ambiente de integração social, cultural, turística e econômica local.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS: I - assegurar infraestrutura adequada para cinco dias de programação; II - executar integralmente as quatro modalidades campeiras obrigatórias; III - realizar cinco apresentações regionais, uma por dia; IV - realizar o Projeto Cultural Infantil com acesso gratuito, avaliação objetiva, premiação e acolhimento; V - disponibilizar gratuitamente os estandes/exposições e valorizar produtos locais; VI - operar estacionamento com rastreabilidade eletrônica; VII - assegurar segurança, saúde, acessibilidade e responsabilidade técnica; VIII - produzir evidências de execução, satisfação e resultados culturais, sociais, turísticos e econômicos.
PÚBLICO-ALVO BENEFICIADO: Tradicionalistas, competidores, artistas regionais, crianças de 5 a 12 anos vinculadas a grupos tradicionalistas, estudantes, expositores, produtores, artesãos, turistas, comunidade local e regional e demais visitantes do evento.
CONTRAPARTIDA: Não haverá contrapartida financeira obrigatória. O Projeto Cultural Infantil, a gratuidade do evento e as demais ações sociais/culturais descritas neste Plano integram o próprio objeto e suas metas, não constituindo aporte voluntário da OSC. Para fins da dimensão social referida no item 16.2 do Edital, seu atendimento será demonstrado pela execução integral e gratuita das obrigações dos itens 3 a 7, sem reclassificá-las como fonte financeira. Recursos próprios, patrocínios e receita de estacionamento, quando utilizados, serão tratados exclusivamente como fontes complementares de custeio e discriminados em quadro próprio.
VALOR GLOBAL DOS RECURSOS PÚBLICOS DA PARCERIA: R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais).

 

V. MODALIDADE DE APOIO
Tipo de apoio:	X	Termo de Colaboração decorrente do Edital de Chamamento Público nº 005/2026
Dispensa/Inexigibilidade:		Não se aplica ao presente chamamento público.
VI. RECURSOS COMPLEMENTARES
Existência de recursos complementares:	X	Sim. As despesas complementares, estimadas em R$ 59.200,00, serão custeadas pela receita acessória do estacionamento, por patrocínios privados e, se necessário, por recursos próprios da ATSL, sem qualquer acréscimo ao repasse público de R$ 205.000,00. A previsão atualmente informada considera aproximadamente R$ 30.000,00 de estacionamento e até R$ 20.000,00 de patrocínio, cabendo à OSC suportar com recursos próprios eventual diferença necessária à execução das despesas complementares que assumir.
Ausência de recursos complementares:		Não se aplica.
VII. ANEXOS (OBRIGATÓRIOS)
x	Documentação de convocação/resultado do Edital nº 005/2026
x	Plano de Trabalho do Termo de Colaboração
x	Cópia do estatuto registrado e alterações
x	Comprovante de CNPJ com tempo mínimo exigido
x	Comprovante de endereço de funcionamento da OSC
x	Certidão federal atualizada
x	Certidão estadual atualizada
x	Certidão municipal atualizada
x	Certificado de Regularidade do FGTS atualizado
x	Declaração relativa ao art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal
x	Declaração de não incidência nas vedações do art. 39 da Lei nº 13.019/2014
x	Comprovantes das duas contas bancárias específicas da parceria
x	Declaração quanto a impedimentos/parentesco e pagamentos vedados
x	Comprovação de experiência prévia e capacidade técnica/operacional
x	Croqui geral das estruturas/implantação física apresentado pela ATSL
x	Edital do Projeto Cultural Infantil Tradicionalista de Música e Dança 2026, datado de 30/08/2026
x	Ficha de inscrição do Projeto Cultural Infantil Tradicionalista
VIII. DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE Declaro que: [ x ] A Organização e seus dirigentes não incorrem em qualquer das vedações previstas no art. 39 da Lei nº 13.019/2014. [ x ] A Organização não possui, entre seus dirigentes, administradores ou associados com poder de direção, cônjuge, companheiro ou parente, nos limites previstos na legislação e no instrumento da parceria, de agente público impedido, e não realizará pagamento vedado a servidor ou empregado público com recursos da parceria. [ x ] A Organização possui experiência prévia, capacidade técnica, instalações e condições materiais para desenvolver o objeto, inclusive quanto à salubridade e à segurança necessárias. [ x ] A Organização respeita a vedação ao trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e a qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Data: Sant’Ana do Livramento, ____ de setembro de 2026. Assinatura do(a) dirigente da OSC: __________________________________________

 

PARTE 2: PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PARCERIA

I - APRESENTAÇÃO

A ATSL - Associação Tradicionalista de Santana do Livramento, inscrita no CNPJ nº 07.542.338/0001-14 e representada por Paulo Sergio Gonçalves do Couto, apresenta o presente Plano de Trabalho para execução da Semana Paixão Côrtes, no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 005/2026. O documento consolida o planejamento técnico, operacional, financeiro e de avaliação da parceria, incluindo a estrutura física, a programação cultural e campeira, o Projeto Cultural Infantil Tradicionalista, a organização dos expositores, o estacionamento eletrônico, as responsabilidades da equipe, as fontes de custeio, os mecanismos de monitoramento e os anexos técnicos necessários à fiscalização do objeto.

II - JUSTIFICATIVA

A parceria parte de uma realidade cultural concreta: Sant’Ana do Livramento possui trajetória ligada ao tradicionalismo gaúcho, às lides campeiras, à produção cultural regional e à convivência de comunidades rurais e urbanas em território de fronteira. No Mês Farroupilha, essa identidade se transforma em oportunidade de educação cultural, convivência comunitária, circulação artística, valorização de ofícios e saberes tradicionais e dinamização de produtores, artesãos e expositores locais. O homenageado Paixão Côrtes, natural do Município e referência na pesquisa e preservação do tradicionalismo, reforça o vínculo territorial do projeto.

O problema público e a oportunidade cultural não se resumem à realização de uma festa. O que se busca é oferecer à comunidade uma programação pública, gratuita, segura e verificável, que transforme recursos e estruturas em entregas culturais concretas: cinco dias de acesso à cultura tradicionalista, quatro modalidades campeiras obrigatórias executadas com segurança, cinco apresentações regionais, participação infantil organizada e gratuita, espaços de exposição da produção local, circulação de visitantes e mecanismos transparentes de estacionamento e prestação de contas. É essa relação entre realidade, ações, produtos, resultados e metas que orienta o presente Plano, conforme o art. 22 da Lei nº 13.019/2014.

Os recursos financeiros são tratados como meios para alcançar resultados e não como metas em si mesmos. Cada despesa foi vinculada a uma ação e a um resultado esperado, de modo que a prestação de contas possa demonstrar o nexo entre a receita, o gasto realizado e a entrega efetivamente produzida. A execução será monitorada por programação, listas, regulamentos, contratos, registros fotográficos, relatórios, indicadores e demais verificadores definidos neste Plano.

O acesso do público será gratuito. Não haverá cobrança de ingresso, taxa de participação nas provas, cessão onerosa dos estandes ou outras cobranças não previstas. A única atividade acessória de comercialização disciplinada pelo Edital será o estacionamento, sem prejuízo de patrocínios privados declarados como recursos complementares e integralmente vinculados às despesas do objeto.

III - DESCRIÇÃO DO OBJETO E OBJETIVOS

Planejar, organizar e executar integralmente a Semana Paixão Côrtes, de 09 a 13 de setembro de 2026, na Chácara da Prefeitura, assegurando a disponibilização da estrutura mínima do Edital, a realização das quatro modalidades campeiras obrigatórias, cinco apresentações de artistas regionais, o Projeto Cultural Infantil Tradicionalista, feira/exposição e mostra gastronômica de acesso gratuito, estacionamento com controle eletrônico, segurança, acessibilidade, comunicação, monitoramento e prestação de contas, de forma que cada ação, despesa, responsável e documento de comprovação possa ser individualmente identificado.

 

OBJETIVO ESPECÍFICO	RESULTADO ESPERADO
Disponibilizar infraestrutura segura e acessível	Estrutura mínima instalada e operante durante os cinco dias
Realizar as quatro modalidades campeiras obrigatórias	Gineteada, Tambor, Baliza e Laço com Vaca Mecânica executados conforme regulamentos
Valorizar artistas regionais	05 apresentações regionais, uma por dia
Promover transmissão cultural às crianças	Projeto Infantil com credenciamento, apresentações, banca, premiação, medalhas/troféus e coffee break
Valorizar produção local e economia criativa	20 estandes físicos gratuitos e credenciamento de expositores compatíveis com a programação
Garantir gestão transparente do estacionamento	Sistema eletrônico/QR Code, preços do Edital, conta exclusiva e relatórios
Promover acesso, segurança e inclusão	Medidas de segurança, saúde, acessibilidade e isolamento implementadas
Avaliar resultados do projeto	Dados quantitativos e qualitativos consolidados para monitoramento e prestação de contas

 

III.2 - LÓGICA DE INTERVENÇÃO E NEXO ENTRE REALIDADE, AÇÕES E RESULTADOS

O desenho do projeto adota uma lógica de resultados: cada necessidade cultural ou operacional é enfrentada por uma ação específica, que produz uma entrega verificável e se conecta a uma meta. As despesas aparecem somente como insumos necessários à produção dessas entregas.

 

REALIDADE / NECESSIDADE	AÇÃO	ENTREGA / RESULTADO	META / VERIFICADOR
Acesso seguro e organizado a cinco dias de programação	Instalar e operar infraestrutura, acessibilidade, segurança, saúde e serviços de apoio	Estruturas instaladas e evento operando com condições de segurança e acesso	5 dias realizados; 100% dos itens mínimos disponíveis; documentos técnicos e croqui
Preservação e visibilidade das lides campeiras	Executar Gineteada, Tambor, Baliza e Laço com Vaca Mecânica, com regulamentos e equipe técnica	Quatro modalidades obrigatórias efetivamente realizadas	4/4 modalidades; inscrições, resultados, fotos, regulamentos e RT
Circulação e valorização de artistas regionais	Contratar e apresentar 05 grupos regionais, um por dia	Programação artística regional entregue em todos os dias do evento	5 apresentações; contratos, Riders, programação e registros
Transmissão intergeracional da cultura gaúcha	Executar, em 12/09 a partir das 14h, Projeto Cultural Infantil de Música e Dança, com inscrições gratuitas de 1º a 8/09, comissão técnica de 3 especialistas, critérios objetivos, premiação e coffee break	Crianças de 5 a 12 anos participando de experiência cultural organizada, avaliada e reconhecida, nas categorias Música Tradicionalista Gaúcha e Danças Tradicionais Gaúchas	1 edital específico; inscrições e ficha; avaliação 12/09; R$ 1.600/900/500; reconhecimento a 100% dos participantes; coffee break
Valorização da produção cultural/econômica local	Disponibilizar estandes gratuitos e promover feira/exposição de produtos locais	Expositores locais inseridos na programação sem cobrança pela OSC	20 estandes físicos disponíveis; expositores credenciados e registrados
Gestão transparente do fluxo de veículos e receita acessória	Operar estacionamento eletrônico com QR Code, rastreabilidade e conta própria	Receita integralmente registrada e conciliável	100% das cobranças registradas; relatórios e extratos
Aproximação da comunidade e visibilidade pública	Executar comunicação e divulgação antes e durante o evento	Programação conhecida e acesso facilitado ao público	Publicações, materiais e registros de divulgação
Controle por resultados e aprendizagem institucional	Monitorar metas, satisfação, ocorrências e documentação	Relatório final capaz de demonstrar entregas, alcance e efeitos do evento	Matriz de metas preenchida; pesquisa; relatório de execução do objeto

 

IV - CONTRAPARTIDA

Não haverá contrapartida financeira obrigatória. Para fins do campo formal de contrapartida social, o item 16.2 do Edital nº 005/2026 remete às obrigações previstas nos itens 3 a 7, especialmente ao Projeto Cultural Infantil Tradicionalista e às medidas de reconhecimento cultural nele previstas. No planejamento técnico, essas atividades permanecem tratadas como parte integrante e obrigatória do próprio objeto, com metas e indicadores próprios, e não como aporte financeiro adicional da OSC. O atendimento da dimensão social será demonstrado pela participação integralmente gratuita das crianças, pelo credenciamento público, pelas apresentações, pela avaliação objetiva, pela premiação cultural, pela entrega de medalha/troféu a 100% dos participantes e pelo fornecimento de coffee break, além das demais ações gratuitas da Semana.

V - DETALHAMENTO DAS AÇÕES

V.1 - PÚBLICO-ALVO E BENEFICIÁRIOS

Tradicionalistas, competidores, artistas regionais, crianças vinculadas a grupos de dança tradicionalista, expositores, produtores, artesãos, estudantes, turistas, visitantes da fronteira e comunidade em geral. Estima-se público total de aproximadamente 8.000 pessoas ao longo dos cinco dias, além de cerca de 100 competidores nas provas campeiras, sem prejuízo da atualização dos quantitativos após o encerramento das inscrições.

V.2 - GOVERNANÇA, COMISSÃO ORGANIZADORA E PARTICIPAÇÃO DAS ENTIDADES

A ATSL permanecerá como única executora e responsável perante o Município pela execução integral do objeto, gestão dos recursos, contratação dos serviços, cumprimento das metas, guarda da documentação e coordenação das equipes. A Comissão Organizadora será composta por Paulo Sergio Gonçalves do Couto, Luis Felipe Couto Machado e Juliane Palomeque Correa, cabendo ao grupo a coordenação geral, o acompanhamento do cronograma, a articulação das equipes e a supervisão das ações previstas neste Plano. A execução contará ainda com Subcomissão de Apoio Operacional integrada por Igor Ademilson da Silva Braz, Ygor Cauã Guedes Rodrigues e Jessika de Lacerda dos Santos, que atuará sob orientação da Comissão Organizadora nas atividades de apoio, organização de fluxos, recepção, secretaria e demais providências operacionais distribuídas conforme a necessidade concreta de cada etapa do evento. A distribuição interna dessas tarefas não transfere a responsabilidade da parceria, que permanece integralmente com a ATSL.

Não haverá atuação em rede nesta parceria. A ATSL será a única Organização da Sociedade Civil executora do objeto e permanecerá integralmente responsável perante o Município por todas as ações, metas, contratações, despesas, documentos e resultados previstos. As entidades tradicionalistas que integram a composição associativa da ATSL, conforme seus atos constitutivos, poderão participar da programação e colaborar em atividades culturais, artísticas ou operacionais no âmbito da própria estrutura organizacional da entidade e sob sua coordenação, sem execução autônoma de parcela do objeto, sem repasse de recursos da parceria e sem direito à partilha da receita do estacionamento em razão dessa colaboração.

V.3 - ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL

A infraestrutura será dimensionada para o público estimado e organizada conforme o croqui apresentado pela ATSL, que passa a integrar este Plano como anexo técnico. O croqui identifica a implantação geral na Chácara da Prefeitura, com referência aos pavilhões, à arquibancada de 50 metros e 6 degraus, ao palco e tablado e às áreas de grades/contenção, devendo ser lido em conjunto com as especificações mínimas do Edital. A execução contemplará 02 pavilhões cobertos de 30m x 20m, 50 metros de arquibancada com 06 degraus, palco de 9m x 8m compatível com os Riders dos artistas, 20 estandes cobertos de 3m x 2m, grades de contenção, gerador, tablado 10m x 10m, banheiros químicos, pontos de alimentação, áreas de circulação, energia, acessibilidade e os demais elementos operacionais necessários ao evento.

 

Estrutura	Previsão no projeto	Fonte
Pavilhões	02 pavilhões cobertos de 30m x 20m, com fechamentos laterais em PVC antichamas.	Recurso público
Arquibancada	50 metros de arquibancada com 6 degraus.	Recurso público
Palco	01 palco 9m x 8m, altura aproximada de 0,80m, compatível com Rider técnico dos artistas.	Recurso público
Estandes	20 estandes cobertos 3m x 2m, com iluminação e tomada, destinados gratuitamente aos expositores.	Recurso público
Grades	100 grades de contenção.	Recurso público
Gerador	01 gerador para apoio à infraestrutura e segurança operacional.	Recurso público
Banheiros químicos	20 unidades previstas para o evento.	Recursos complementares
Tablado	01 tablado 10m x 10m para bailados/danças.	Recurso público
Sonorização	Equipamento para as cinco apresentações regionais e apoio sonoro à programação, conforme escopo técnico definido e compatível com o Rider dos artistas.	Recurso público
Iluminação/energia	Estrutura compatível com horários e áreas de uso; instalações elétricas dimensionadas e pontos previstos no croqui.	Responsabilidade operacional da ATSL, mediante contratação e/ou apoio institucional formalmente disponibilizado.
Acessibilidade	Vagas reservadas, rotas acessíveis, áreas de permanência e circulação para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.	Obrigação operacional

 

Croqui e implantação física

O croqui apresentado pela ATSL integra o Plano de Trabalho e orientará a implantação das estruturas, acessos, circulação e área destinada ao estacionamento. A execução deverá observar a disposição nele indicada em conjunto com as especificações mínimas do Edital nº 005/2026, especialmente quanto aos dois pavilhões cobertos de 30m x 20m, arquibancada de 50 metros com seis degraus, palco compatível com o Rider técnico, 20 estandes cobertos de 3m x 2m, áreas de contenção e fluxos de acesso.

 

V.4 - EXPOSITORES, FEIRA E GRATUIDADE

Serão disponibilizados gratuitamente, no mínimo, 20 estandes cobertos de 3m x 2m, atendendo à estrutura mínima do Edital. A comercialização de produtos pelos expositores será realizada por conta própria dos respectivos participantes e não constituirá receita da ATSL. Não haverá cobrança de taxa, aluguel, cessão onerosa ou valor equivalente pela utilização dos espaços.

A feira priorizará gastronomia, artesanato, economia familiar, produtos locais e demais iniciativas compatíveis com os objetivos culturais e econômicos do evento.

O credenciamento, a organização e a distribuição dos espaços destinados aos expositores serão realizados pela ATSL em articulação com a Secretaria Municipal responsável pela área de Desenvolvimento Econômico, preservada a responsabilidade da OSC pelo cumprimento das obrigações assumidas no Plano de Trabalho. Serão disponibilizados, no mínimo, 20 estandes cobertos de 3m x 2m, de forma gratuita, priorizando a participação de artesãos, produtores, empreendedores e expositores vinculados à produção cultural, gastronômica e econômica local. A comercialização eventualmente realizada por cada expositor será de sua própria responsabilidade e não constituirá receita da parceria.

V.5 - PROGRAMAÇÃO CAMPEIRA E REGULAMENTOS

As provas campeiras serão gratuitas aos participantes e organizadas com regras previamente definidas, equipe técnica, controle de inscrições, registro de resultados, medidas de segurança e observância do bem-estar animal. A programação obrigatória compreenderá Gineteada, Tambor, Baliza e Laço com Vaca Mecânica. A prova de Rédeas poderá permanecer como atividade adicional, desde que observe regulamento específico, horário compatível e não substitua qualquer das quatro modalidades mínimas. Para fins de planejamento, estima-se a participação global de cerca de 100 competidores no conjunto das provas campeiras, cabendo à documentação de execução registrar, em cada modalidade, o quantitativo efetivo de participantes, a estrutura empregada, o responsável técnico, os resultados e os demais documentos de comprovação da meta.

 

Modalidade	Regra/estrutura	Responsável e verificação
Gineteada	Montarias em área delimitada, com segurança, amadrinhadores, narradores e observância das normas aplicáveis/MTG.	RT + equipe campeira; planilha de participantes, fotos e resultados.
Tambor	Percurso próprio da modalidade, conforme regulamento aplicável.	Equipe técnica; inscrições e planilhas.
Baliza	Percurso de balizas, conforme regulamento específico.	Equipe técnica; inscrições e planilhas.
Laço com Vaca Mecânica	05 vacas mecânicas/fibra e equipe de apoio, em ambiente controlado.	Equipe técnica; inscrições e resultados.
Rédeas - adicional	Atividade complementar, se mantida, conforme regras aplicáveis.	Equipe técnica; registro separado.

 

V.6 - PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL

Serão realizadas 05 apresentações de artistas regionais, uma por dia de evento, com remuneração individual de R$ 2.000,00, totalizando R$ 10.000,00 em recursos públicos. Poderão ocorrer bailes, mateadas, apresentações culturais e atividades complementares, desde que não substituam as cinco apresentações mínimas e não gerem despesa sem fonte identificada.

V.7 - PROJETO CULTURAL INFANTIL TRADICIONALISTA

O Projeto Cultural Infantil Tradicionalista constitui ação obrigatória e eixo próprio da Semana Paixão Côrtes e será executado em 12 de setembro de 2026, a partir das 14 horas, na Chácara da Prefeitura, BR-293, km 03. Conforme o edital específico apresentado pela ATSL, o projeto será dedicado à música e à dança tradicionalista, com a finalidade de fomentar a produção artística local, promover intercâmbio cultural, valorizar artistas de 5 a 12 anos e ampliar a transmissão intergeracional das manifestações gauchescas. As categorias previstas são: (a) Música Tradicionalista Gaúcha, em apresentação solo ou grupo musical; e (b) Danças Tradicionais Gaúchas. Para fins de planejamento e dimensionamento, estima-se a participação de até 30 crianças, número compatível com a previsão de 30 troféus/medalhas na planilha de despesas complementares, sem limitação do acesso dos interessados que preencham os requisitos do edital infantil.

As inscrições serão integralmente gratuitas e, conforme o edital específico do Projeto Cultural Infantil, ocorrerão de 1º a 8 de setembro de 2026, com encerramento às 17 horas do dia 08/09, por meio do WhatsApp (55) 99922-4153. Deverão ser apresentados ficha de inscrição preenchida, cópia de RG/CPF ou documento do responsável/representante do grupo e ficha técnica contendo mapa de palco e necessidades técnicas. A ficha de inscrição integrante do Plano prevê identificação do participante, endereço, documento do titular ou responsável, entidade representada, telefone, e-mail, modalidade - dança ou música -, título da apresentação e demais informações necessárias. A participação observará a faixa etária de 5 a 12 anos e deverá permanecer compatível com a exigência do Edital nº 005/2026 quanto ao vínculo da criança com grupo de dança tradicionalista.

A curadoria e a avaliação serão realizadas por comissão técnica composta por 03 especialistas da área, nomeados pela organização e sem vínculo com a ATSL, conforme o documento infantil apresentado. A pontuação será de 0 a 10 e observará critérios já definidos: para Música, Qualidade Técnica (3 pontos), Criatividade/Originalidade (3 pontos), Interpretação (2 pontos) e Adequação ao Tema (2 pontos); para Dança, Estrutura Coreográfica (3 pontos), Criatividade (3 pontos), Técnica de Dança (2 pontos) e Figurino/Cenário (2 pontos). O regulamento apresentado também prevê a seleção de 20% dos grupos inscritos para o festival, devendo a aplicação dessa regra ser registrada nas planilhas de avaliação e compatibilizada com as categorias, a classificação final e a premiação.

 

Premiação	Valor / forma
1º lugar	R$ 1.600,00
2º lugar	R$ 900,00
3º lugar	R$ 500,00
100% dos participantes	Troféu ou medalha exclusiva do Mês Farroupilha; os três primeiros recebem também a premiação financeira
Alimentação	Coffee break gratuito durante a realização

 

A premiação financeira total de R$ 3.000,00 será custeada pelo recurso público, sendo R$ 1.600,00 ao primeiro lugar, R$ 900,00 ao segundo e R$ 500,00 ao terceiro. Para cumprir integralmente o Edital nº 005/2026, 100% das crianças participantes receberão troféu ou medalha exclusiva do Mês Farroupilha, inclusive as classificadas nas três primeiras posições, sem prejuízo da premiação financeira. O edital específico do Projeto Cultural Infantil informa ainda que a organização disponibilizará som de base, iluminação padrão e camarim, cabendo aos artistas os instrumentos musicais e itens cênicos específicos da dança, e que será fornecido coffee break gratuito aos participantes. A avaliação, o resultado final e a realização do festival ocorrerão em 12/09/2026, com autorização de uso de imagem e som para divulgação do evento nos termos do regulamento.

Inscrições e controle do Projeto Cultural Infantil

O edital específico e a ficha de inscrição do Projeto Cultural Infantil integram a execução da parceria. As inscrições serão gratuitas e ocorrerão de 1º a 8 de setembro de 2026, com encerramento às 17 horas do dia 8, pelo canal indicado no edital. A organização manterá relação nominal dos inscritos e a documentação correspondente. Para fins de planejamento, estima-se a participação de até 30 crianças, observada a faixa etária e os demais requisitos previstos no Edital nº 005/2026. Todos os participantes receberão troféu ou medalha, inclusive os três primeiros colocados, que também receberão a premiação financeira prevista.

 

Banca avaliadora do Projeto Cultural Infantil

A avaliação será realizada por comissão técnica composta por três especialistas da área, sem vínculo com a ATSL ou com os participantes, formalmente designados pela Comissão Organizadora. A qualificação dos avaliadores e a ausência de vínculo serão documentadas e mantidas junto aos registros da execução.

 

Critérios de avaliação e resultado do Projeto Cultural Infantil

Serão aplicados os critérios de Música e Dança constantes do edital específico. A comissão avaliadora registrará as notas em planilhas próprias, assegurará tratamento isonômico às inscrições individuais e em grupo e consolidará o resultado final, com divulgação das três colocações premiadas e registro dos demais participantes. Em caso de empate na pontuação final, será considerada, sucessivamente, a maior nota no primeiro critério de cada categoria, a maior nota no segundo critério, a maior nota no terceiro critério e a maior nota no quarto critério; persistindo o empate, será realizado sorteio entre os participantes empatados, com registro em ata, sem alteração das pontuações ou dos critérios de avaliação já divulgados.

 

V.8 - ESTACIONAMENTO, CONTROLE ELETRÔNICO E RECEITAS

O estacionamento será a única atividade de comercialização acessória da parceria, com cobrança de R$ 10,00 para automóveis e similares e R$ 5,00 para motocicletas e similares. Toda arrecadação será movimentada em conta exclusiva e controlada por sistema eletrônico integrado, com QR Code, rastreabilidade das vendas e emissão de relatórios gerenciais e financeiros. O croqui apresentado pela ATSL integra a organização física do estacionamento e dos fluxos do evento, devendo a equipe responsável compatibilizar os pontos de entrada e saída com as estruturas indicadas no documento e com as áreas de segurança e acessibilidade.

A previsão de arrecadação do estacionamento é de aproximadamente R$ 30.000,00, sujeita à demanda efetiva e à capacidade física demonstrada no croqui. As receitas deverão ser integralmente registradas no sistema eletrônico e na conta bancária exclusiva. O eventual resultado líquido somente será apurado após a conciliação e a prestação de contas, observando-se a destinação prevista no Edital e no Termo de Colaboração. Como não haverá atuação em rede, não haverá rateio desse resultado com outras OSCs, e a colaboração das entidades tradicionalistas que integram a estrutura associativa da ATSL não lhes confere direito à divisão da receita acessória.

Estacionamento e controle operacional

O estacionamento será organizado conforme o croqui integrante do Plano e operado por equipe designada pela Comissão Organizadora, com sistema eletrônico integrado, QR Code, controle unificado das vendas e emissão de relatórios. A ocupação respeitará a capacidade física segura da área delimitada, vedada a venda acima da capacidade disponível. A receita será movimentada em conta bancária exclusiva e a estimativa de arrecadação de aproximadamente R$ 30.000,00 será aferida pelos relatórios do sistema, extratos bancários e conciliação da prestação de contas.

 

V.9 - SEGURANÇA, SAÚDE, ACESSIBILIDADE E RESPONSABILIDADE TÉCNICA

O evento contará com segurança privada, controle de acessos, áreas de isolamento e articulação institucional com os órgãos públicos competentes. As áreas de provas campeiras e artísticas deverão permanecer segregadas do fluxo geral do público, com sinalização e controle compatíveis com os riscos.

A assistência de saúde deverá prever ambulância ou serviço de atendimento compatível com o porte do evento. A acessibilidade abrangerá vagas reservadas, rotas acessíveis, áreas de permanência e circulação, inclusive nas arquibancadas e áreas de apresentações.

As estruturas, instalações e atividades que legalmente exijam responsabilidade técnica serão acompanhadas por profissionais habilitados, contratados pela ATSL ou pela empresa responsável pelo respectivo serviço, devendo os correspondentes documentos de ART, RRT, CRMV ou equivalentes integrar a documentação de execução antes da montagem ou do início da atividade a que se referirem. O mesmo procedimento será observado para sonorização, estruturas temporárias, instalações elétricas, provas campeiras e demais serviços que demandem habilitação específica.

VI - DETALHAMENTO DAS METAS E INDICADORES

 

META	INDICADOR / PARÂMETRO	MEIO DE VERIFICAÇÃO
M1 - Executar a Semana Paixão Côrtes por 5 dias	5 dias de programação realizados entre 09 e 13/09	Programação oficial, relatório, fotos e vídeos
M2 - Atender público estimado de 8.000 pessoas	Estimativa/contagem de público acumulado	Relatórios de acesso, estacionamento, observação e registros
M3 - Disponibilizar a estrutura mínima integral	2 pavilhões; 50m arquibancada; palco/Rider; 20 estandes; grades; gerador e demais itens previstos	Croqui, contratos, fotos, documentos técnicos aplicáveis e registros de fiscalização/visita.
M4 - Executar Gineteada	1 programação de gineteada conforme regulamento	Inscrições, resultados, fotos e RT
M5 - Executar Prova de Tambor	1 prova/programação de Tambor	Inscrições, resultados e registros
M6 - Executar Prova de Baliza	1 prova/programação de Baliza	Inscrições, resultados e registros
M7 - Executar Laço com Vaca Mecânica	1 programação com equipamento adequado	Inscrições, resultados, contrato das vacas e registros
M8 - Realizar 5 apresentações regionais	5 apresentações, uma por dia	Contratos, Riders, programação e registros
M9 - Executar Projeto Cultural Infantil de Música e Dança	01 edital específico; inscrições gratuitas de 1º a 8/09; festival em 12/09 a partir das 14h; duas categorias; estimativa de até 30 crianças; banca de 3 especialistas; premiação e coffee break	Edital infantil, ficha de inscrição, inscrições, fichas técnicas, planilhas de avaliação, resultado, lista de participantes e registros
M10 - Entregar premiação e reconhecimento infantil	R$ 1.600 / R$ 900 / R$ 500 aos três classificados e troféu/medalha a 100% das crianças participantes	Comprovantes de pagamento, relação nominal, recibos/transferências identificáveis, registro da entrega de medalhas/troféus e fotos
M11 - Disponibilizar 20 estandes gratuitos	20 estandes 3x2 cobertos instalados e disponíveis	Croqui, contrato, fotos e cadastro dos expositores
M12 - Operar estacionamento eletrônico	100% das cobranças de estacionamento registradas no sistema	QR Code, relatórios do sistema, extratos e conciliação
M13 - Assegurar segurança, saúde e acessibilidade	Medidas de segurança, saúde, acessibilidade, controle de acesso e isolamento previstas no item V.9 implantadas durante o evento.	Croqui, registros de equipe/ocorrências, contratos e documentação técnica aplicável.
M14 - Medir satisfação e percepção cultural	Aplicar pesquisa de satisfação a, no mínimo, 100 participantes ao longo dos cinco dias do evento, com coleta presencial e/ou por QR Code.	Mínimo de 100 respostas válidas + formulários/QR Code + relatório consolidado.
M15 - Demonstrar participação de expositores e produção local	Credenciar e registrar, no mínimo, 20 expositores, assegurada a disponibilização gratuita dos 20 estandes físicos previstos no Plano.	Cadastro nominal de, no mínimo, 20 expositores + fotos + relatório de ocupação dos estandes.
M16 - Consolidar resultados culturais, sociais, turísticos e econômicos	Relatório qualitativo com evidências de alcance, participação e efeitos do evento	Relatório de execução do objeto + dados de público, expositores, artistas e pesquisa

 

VI.1 - MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E FOCO EM RESULTADOS

O acompanhamento será centrado no cumprimento do objeto e das metas. A equipe deverá reunir, durante a execução, os verificadores indicados na matriz - regulamentos, listas de inscrição, planilhas de avaliação, contratos, relatórios do estacionamento, registros fotográficos, documentos técnicos e pesquisa de satisfação. A análise financeira funcionará como suporte à comprovação do nexo entre cada gasto e a entrega correspondente, e não como substituta da avaliação dos resultados culturais e sociais.

 

MOMENTO	O QUE SERÁ ACOMPANHADO	EVIDÊNCIA
Diário	Ocorrências, público, segurança, estacionamento, programação executada	Ata/relatório diário e registros do sistema
Ao término de cada ação	Participantes, resultados, entregas e documentos da meta	Planilhas, listas, fotos, contratos/comprovantes
Ao final do evento	Satisfação, público, expositores, artistas, quatro modalidades e Projeto Infantil	Relatório consolidado e pesquisa
Prestação de contas	Comparação entre metas pactuadas e resultados alcançados, acompanhada da demonstração integral das receitas, despesas e movimentação das duas contas específicas.	Relatório de Execução do Objeto + Relatório de Execução Financeira + extratos, conciliações e demais documentos comprobatórios.

 

VII - QUADRO GERAL

 

ELEMENTO	DETALHAMENTO
Público-alvo	Tradicionalistas, competidores, artistas, crianças, estudantes, expositores, produtores, artesãos, turistas e comunidade em geral.
Abrangência	Sant’Ana do Livramento/RS, região de fronteira e visitantes regionais.
Duração do evento	5 dias - 09 a 13 de setembro de 2026.
Local	Chácara da Prefeitura - BR-293, km 03, Sant’Ana do Livramento/RS.
Valor público	R$ 205.000,00 - Termo de Colaboração.

 

VIII - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

 

Etapa	Período	Atividades
Preparação	Da eficácia do Termo até 08/09/2026	Contratações, montagem, comunicação, credenciamentos, organização das equipes, regulamentos, validação operacional do croqui já apresentado, segurança e instalação da estrutura.
Execução	09 a 13/09/2026	Programação campeira, artística, infantil, feira/exposição, estacionamento e operação dos serviços.
Encerramento	Após 13/09 até o término da vigência	Desmontagem, relatórios, avaliação, conciliações e prestação de contas.

 

IX - CRONOGRAMA DE TRABALHO

 

Data	Horário	Atividade
09/09 - quarta	10:00-11:00	Abertura oficial
09/09 - quarta	14:00-16:00	Provas de Rédeas, Tambor e Baliza - conforme regulamentos
09/09 - quarta	17:00-20:00	Gineteada Aporreado
09/09 - quarta	21:00-23:30	Show / apresentação regional nº 1
10/09 - quinta	09:00-12:00	Provas de Rédeas, Tambor e Baliza
10/09 - quinta	13:30-17:00	Laço com Vaca Mecânica / modalidades programadas
10/09 - quinta	14:00-16:00	Palestra / atividade cultural nos estandes
10/09 - quinta	18:00-20:00	Gineteada Aporreado
10/09 - quinta	21:00-23:30	Show / apresentação regional nº 2
11/09 - sexta	08:00-18:00	Provas de Laço com Vaca Mecânica
11/09 - sexta	13:00-18:00	Apresentações culturais e atividades nos estandes
11/09 - sexta	18:00-20:00	Gineteada Aporreado
11/09 - sexta	21:00-23:30	Show / apresentação regional nº 3
12/09 - sábado	07:30-18:00	Provas de Laço com Vaca Mecânica
12/09 - sábado	14:00-18:00	Projeto Cultural Infantil Tradicionalista de Música e Dança / avaliação, apresentações, resultado e premiação
12/09 - sábado	18:00-21:00	Gineteada
12/09 - sábado	21:00-23:30	Show / apresentação regional nº 4
13/09 - domingo	09:00-11:00	Entrega da Chama Crioula para as Entidades
13/09 - domingo	13:00-16:00	Finais das Provas de Laço com Vaca Mecânica
13/09 - domingo	17:00-21:00	Gineteada Aporreado / Pé no Fogo
13/09 - domingo	21:00-23:30	Show / apresentação regional nº 5

 

PARTE 3: PLANEJAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA DA PARCERIA

I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - RECURSOS PÚBLICOS - R$ 205.000,00

 

Item	Descrição	Qtd.	Valor unit./referência	Total
1	02 pavilhões 30m x 20m	2	R$ 33.000,00	R$ 66.000,00
2	50m de arquibancada com 6 degraus	1	R$ 34.000,00	R$ 34.000,00
3	Grades de contenção	100	R$ 20,00	R$ 2.000,00
4	Gerador	1	R$ 6.000,00	R$ 6.000,00
5	Vacas mecânicas para prova de laço	5	Lote	R$ 4.000,00
6	Premiação Projeto Cultural Infantil	1	R$ 3.000,00	R$ 3.000,00
7	Apresentações regionais	5	R$ 2.000,00	R$ 10.000,00
8	Premiação da Gineteada	1	Lote	R$ 15.000,00
9	Premiação do Laço	1	Lote	R$ 13.000,00
10	Som para shows/programação artística	1	R$ 20.000,00	R$ 20.000,00
11	Projetista / documentação técnica	1	R$ 6.000,00	R$ 6.000,00
12	Estandes 3x2 cobertos, com iluminação/tomada	20	R$ 875,00	R$ 17.500,00
13	Palco compatível com Rider - 9x8m	1	R$ 5.000,00	R$ 5.000,00
14	Tablado 10x10m para danças/bailados	1	R$ 3.500,00	R$ 3.500,00

Premiações das modalidades campeiras

A programação contempla premiação total de R$ 15.000,00 para a Gineteada e R$ 13.000,00 para as provas de Laço, conforme o planejamento financeiro. A distribuição entre categorias e colocações observará os regulamentos das modalidades e os resultados oficialmente homologados pela organização, limitada ao valor global de cada rubrica. Os beneficiários, colocações, valores individuais e comprovantes de pagamento integrarão a documentação da execução.

 

I.1 - MATRIZ DE NEXO FÍSICO-FINANCEIRO DOS RECURSOS PÚBLICOS

O valor do gasto não constitui a meta. A despesa será considerada adequada quando houver evidência de que o bem ou serviço foi efetivamente utilizado na ação indicada e contribuiu para a entrega/resultado correspondente, preservada a economicidade e a documentação fiscal.

 

ITEM	DESPESA / INSUMO	VALOR	AÇÃO / RESULTADO A QUE SE VINCULA
01	02 pavilhões cobertos de 30m x 20m	R$ 66.000,00	Infraestrutura e acolhimento seguro do público; suporte à programação cultural/expositiva.
02	50 metros de arquibancada com 6 degraus	R$ 34.000,00	Acesso visual e acomodação do público nas atividades campeiras, com organização do fluxo e segurança.
03	Grades de contenção	R$ 2.000,00	Isolamento das áreas de risco, separação entre público e pistas e apoio ao plano de segurança.
04	Gerador	R$ 6.000,00	Continuidade de energia para programação, iluminação e serviços essenciais.
05	Vacas mecânicas para provas de laço	R$ 4.000,00	Viabilização da modalidade obrigatória de Laço com Vaca Mecânica.
06	Premiação do Projeto Cultural Infantil	R$ 3.000,00	Reconhecimento cultural das crianças: R$ 1.600 / R$ 900 / R$ 500, conforme edital infantil.
07	05 apresentações de grupos regionais	R$ 10.000,00	Entrega da programação artístico-cultural mínima: uma apresentação regional por dia.
08	Premiação da Gineteada	R$ 15.000,00	Incentivo à participação e reconhecimento dos classificados da gineteada, conforme regulamento e plano de premiação.
09	Premiação do Laço	R$ 13.000,00	Incentivo à participação e reconhecimento dos classificados nas modalidades de laço, conforme regulamento.
10	Som para shows/programação artística	R$ 20.000,00	Audibilidade e inteligibilidade das 05 apresentações e atividades artísticas no palco.
11	Projetista / documentação técnica	R$ 6.000,00	Documentação técnica, segurança das estruturas e suporte às ART/RRT/laudos necessários.
12	Estandes 3x2 cobertos, com iluminação/tomada	R$ 17.500,00	Disponibilização gratuita de estrutura a expositores e valorização de artesanato, gastronomia e produção local.
13	Palco compatível com Rider - 9x8m	R$ 5.000,00	Estrutura mínima para as apresentações regionais, em conformidade com os Riders.
14	Tablado 10x10m para danças/bailados	R$ 3.500,00	Suporte às manifestações de dança e apresentações culturais, inclusive infantis quando compatível.

 

TOTAL DOS RECURSOS PÚBLICOS: R$ 205.000,00.

Sonorização e escopo técnico

A sonorização deverá atender às cinco apresentações de artistas regionais e às demais atividades culturais ou campeiras abrangidas pela contratação, com equipamentos, operadores e potência compatíveis com o porte do evento e com os Riders técnicos dos artistas. Os documentos de contratação identificarão os dias e horários de atendimento, áreas abrangidas, equipamentos fornecidos e responsável técnico, permitindo a verificação do nexo entre o serviço e a programação realizada.

 

II - DESPESAS DIVERSAS E RECURSOS COMPLEMENTARES

A OSC informou despesas complementares no total de R$ 59.200,00, relacionadas à segurança, salubridade, operação campeira, logística e ao Projeto Infantil. Essas despesas foram preservadas nesta versão para não apagar custos efetivamente declarados pela entidade, mas passaram a ser vinculadas às respectivas ações e resultados.

 

DESPESA COMPLEMENTAR INFORMADA	VALOR	FONTE
Segurança privada	R$ 16.000,00	Estacionamento, patrocínio privado e/ou recursos próprios da ATSL, conforme vinculação financeira.
Limpeza	R$ 2.000,00	Estacionamento, patrocínio privado e/ou recursos próprios da ATSL, conforme vinculação financeira.
Serviços de pessoal campeiro	R$ 1.000,00	Estacionamento, patrocínio privado e/ou recursos próprios da ATSL, conforme vinculação financeira.
Fretes	R$ 2.000,00	Estacionamento, patrocínio privado e/ou recursos próprios da ATSL, conforme vinculação financeira.
Troféus/medalhas	R$ 2.000,00	Estacionamento, patrocínio privado e/ou recursos próprios da ATSL, conforme vinculação financeira.
Motos para operação da vaca mecânica	R$ 2.500,00	Estacionamento, patrocínio privado e/ou recursos próprios da ATSL, conforme vinculação financeira.
Pilotos	R$ 2.500,00	Estacionamento, patrocínio privado e/ou recursos próprios da ATSL, conforme vinculação financeira.
Coffee break do Projeto Infantil	R$ 1.200,00	Estacionamento, patrocínio privado e/ou recursos próprios da ATSL, conforme vinculação financeira.
Narradores/locutores	R$ 2.000,00	Estacionamento, patrocínio privado e/ou recursos próprios da ATSL, conforme vinculação financeira.
Extintores	R$ 1.000,00	Estacionamento, patrocínio privado e/ou recursos próprios da ATSL, conforme vinculação financeira.
Banheiros químicos - 20 unidades	R$ 16.000,00	Estacionamento, patrocínio privado e/ou recursos próprios da ATSL, conforme vinculação financeira.
Serviço veterinário / RT da programação campeira da Semana	R$ 3.000,00	Estacionamento, patrocínio privado e/ou recursos próprios da ATSL, conforme vinculação financeira.
Combustível	R$ 3.000,00	Estacionamento, patrocínio privado e/ou recursos próprios da ATSL, conforme vinculação financeira.
Som de pista da programação campeira da Semana	R$ 5.000,00	Estacionamento, patrocínio privado e/ou recursos próprios da ATSL, conforme vinculação financeira.

 

II.1 - PLANO DE MOBILIZAÇÃO E EQUILÍBRIO DOS RECURSOS COMPLEMENTARES

Equilíbrio dos recursos complementares

As despesas complementares, estimadas em R$ 59.200,00, serão suportadas pela receita acessória do estacionamento, por patrocínios privados e, subsidiariamente, por recursos próprios da ATSL, sem qualquer acréscimo ao repasse público de R$ 205.000,00. A ATSL assume a responsabilidade de aportar recursos próprios em montante suficiente para cobrir eventual insuficiência das receitas complementares efetivamente obtidas, preservando integralmente as obrigações mínimas do Edital e as ações indispensáveis à execução do objeto.

 

FONTE	VALOR / NECESSIDADE	OBSERVAÇÃO
Estacionamento	R$ 30.000,00 (estimativa)	Receita acessória autorizada, controlada eletronicamente e movimentada em conta exclusiva.
Patrocínio privado	Até R$ 20.000,00 (estimativa informada)	Receita complementar condicionada à captação efetiva, com registro da origem e destinação.
Recurso próprio/patrocínio adicional	R$ 9.200,00 (mínimo estimado), ou valor superior necessário ao equilíbrio efetivo das despesas complementares.	Aporte próprio da ATSL para cobrir eventual diferença entre as receitas complementares efetivamente obtidas e as despesas complementares assumidas.
TOTAL NECESSÁRIO PARA MANTER A PLANILHA COMPLEMENTAR	R$ 59.200,00	Cobertura assegurada pela combinação das receitas complementares efetivas e, subsidiariamente, por recursos próprios da ATSL, nos termos deste Plano.

 

Detalhamento das despesas complementares

Os valores globais das despesas complementares permanecem conforme informados pela OSC. Quantidades, diárias, carga horária e valores unitários serão demonstrados nos respectivos orçamentos, contratos e comprovantes, observada a necessidade concreta da execução e o limite previsto para cada item. Nenhuma dessas despesas será imputada ao recurso público de R$ 205.000,00 sem alteração formal do Plano de Trabalho.

 

As fontes complementares atualmente identificadas são a estimativa de R$ 30.000,00 de estacionamento e até R$ 20.000,00 de patrocínio privado, totalizando R$ 50.000,00. Para assegurar o equilíbrio da planilha complementar estimada em R$ 59.200,00, a ATSL assume o custeio, com recursos próprios, de eventual diferença entre as receitas complementares efetivamente obtidas e as despesas complementares assumidas, considerada, pelas estimativas atuais, a necessidade mínima de R$ 9.200,00. Não serão consideradas receitas de inscrições, ingressos, cessão de estandes ou outras cobranças não autorizadas.

Patrocínios e demais receitas complementares

Os patrocínios eventualmente captados serão registrados com identificação do patrocinador, valor recebido e despesa a que se destinam. A previsão estimada de patrocínio não autoriza a assunção de obrigação sem disponibilidade financeira efetiva e não altera o caráter gratuito das atividades abrangidas pelo Edital.

 

O veterinário e o som de pista previstos nesta planilha integram a programação campeira da Semana Paixão Côrtes e deverão ter escopo, período de prestação, responsáveis e formas de comprovação claramente definidos no Plano e nos documentos de contratação, de modo a demonstrar o nexo entre cada despesa e as atividades campeiras efetivamente executadas.

III - PAGAMENTOS E RASTREABILIDADE

A movimentação dos recursos públicos será realizada pela conta bancária exclusiva do repasse, mediante meios eletrônicos identificáveis e com individualização do beneficiário final. A receita do estacionamento será movimentada exclusivamente na segunda conta indicada na Parte 1. Pagamentos em espécie somente poderão ocorrer em situação excepcional, devidamente justificada e documentalmente comprovada, nos limites do instrumento da parceria.

IV - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

 

Parcela	Período/Data prevista	Valor	Observação
Única	Após a formalização e eficácia da parceria, em data anterior às despesas programadas	R$ 205.000,00	Repasse em parcela única, observado o cronograma de execução e a necessidade de que a liberação anteceda as despesas a serem realizadas com recursos públicos.

 

Cronograma de repasse

O repasse público será realizado em parcela única de R$ 205.000,00 após a formalização e eficácia da parceria, em momento anterior às despesas programadas. A data efetiva do crédito será registrada no processo administrativo e na movimentação da conta bancária específica.

 

V - EQUIPE DE TRABALHO

 

Nome	Função no projeto
Paulo Sergio Gonçalves do Couto	Comissão Organizadora - coordenação geral e representação da OSC
Luis Felipe Couto Machado	Comissão Organizadora - organização geral e apoio administrativo
Juliane Palomeque Correa	Comissão Organizadora - apoio à coordenação e organização
Igor Ademilson da Silva Braz	Subcomissão de Apoio Operacional
Ygor Cauã Guedes Rodrigues	Subcomissão de Apoio Operacional
Jessika de Lacerda dos Santos	Subcomissão de Apoio Operacional
Profissional habilitado contratado pela ATSL	Responsabilidade técnica das provas campeiras, com registro/CRMV ou documento pertinente
Empresa/profissional responsável pela estrutura	Responsabilidade técnica das estruturas temporárias e ART/RRT quando exigível
Equipe de segurança contratada e órgãos públicos competentes	Segurança, controle de acesso e isolamento das áreas
Equipe designada pela Comissão Organizadora	Operação do estacionamento, controle eletrônico, portaria e conciliação da receita
Comissão técnica de 3 especialistas independentes	Avaliação do Projeto Cultural Infantil Tradicionalista

 

VI - ANEXOS DO PLANO DE TRABALHO

 

ANEXO	SITUAÇÃO
Equipe de trabalho e responsáveis técnicos	Equipe organizacional definida no Plano; documentos técnicos integrarão os registros de execução.
Plano de mobilização de recursos complementares	Integrado ao planejamento financeiro deste Plano.
Croqui geral das estruturas/estacionamento	Integra o Plano de Trabalho como Anexo C
Edital Projeto Cultural Infantil Tradicionalista de Música e Dança 2026	Integra o Plano de Trabalho
Ficha de inscrição do Projeto Cultural Infantil	Integra o Plano de Trabalho.
Regulamentos campeiros, Riders, ART/RRT, plano de segurança e demais documentos técnicos	As regras operacionais das modalidades e as medidas de segurança, acesso e isolamento estão incorporadas aos itens V.5, V.9 e ao Anexo D deste Plano. Riders, ART/RRT, CRMV e demais documentos técnicos específicos serão apresentados pelos respectivos responsáveis antes da montagem ou do início da atividade a que se vincularem e mantidos à disposição da fiscalização.

 

ANEXO A - PROJETO CULTURAL INFANTIL TRADICIONALISTA DE MÚSICA E DANÇA

1. Finalidade: fomentar a produção artística local, promover intercâmbio cultural e valorizar crianças e artistas de 5 a 12 anos por meio de manifestações tradicionalistas, durante a Semana Paixão Côrtes.

2. Categorias: Música Tradicionalista Gaúcha, em apresentação solo ou grupo musical, e Danças Tradicionais Gaúchas.

3. Inscrições e participação: inscrições gratuitas de 1º a 8 de setembro de 2026, com encerramento às 17 horas do dia 08/09, pelo WhatsApp (55) 99922-4153, mediante ficha de inscrição, cópia de RG/CPF ou documento do responsável/representante do grupo e ficha técnica com mapa de palco e necessidades técnicas. A participação observará a faixa etária de 5 a 12 anos e o vínculo exigido pelo Edital nº 005/2026.

4. Avaliação: comissão técnica de 03 especialistas sem vínculo com a ATSL. Música - Qualidade Técnica (3), Criatividade/Originalidade (3), Interpretação (2) e Adequação ao Tema (2). Dança - Estrutura Coreográfica (3), Criatividade (3), Técnica de Dança (2) e Figurino/Cenário (2).

5. Seleção e premiação: o regulamento prevê seleção de 20% dos grupos inscritos. A premiação será de R$ 1.600,00 para o 1º lugar, R$ 900,00 para o 2º e R$ 500,00 para o 3º; 100% das crianças participantes deverão receber troféu ou medalha, conforme exigência do Edital nº 005/2026.

6. Infraestrutura e apoio: som de base, iluminação padrão e camarim serão disponibilizados pela organização; instrumentos musicais e itens cênicos específicos da dança serão de responsabilidade do artista; haverá coffee break gratuito. Avaliação, resultado final e realização do festival ocorrerão em 12/09/2026, a partir das 14h, com registro das atividades e dos resultados.

ANEXO B - FICHA DE INSCRIÇÃO E CONTROLES DO PROJETO INFANTIL

1. Ficha de inscrição: a ficha de inscrição integrante do Plano identifica nome, endereço, documento do titular ou responsável, entidade representada, telefone, e-mail, modalidade (Dança ou Música), título da apresentação e outras informações necessárias.

2. Documentação técnica: juntamente com a inscrição, deverá ser apresentada ficha técnica com mapa de palco e necessidades técnicas, conforme o edital infantil.

3. Controle de participação: a Secretaria/Comissão do Projeto Infantil deverá manter lista consolidada de inscritos, documentos apresentados, modalidade, resultado da avaliação e comprovantes da entrega das premiações e medalhas/troféus.

4. Compatibilização com o Edital nº 005/2026: a faixa etária permanecerá de 5 a 12 anos e o vínculo com grupo de dança tradicionalista deverá estar expressamente observado na versão final do instrumento de participação.

5. Banca: a avaliação será realizada por três especialistas independentes, formalmente designados pela Comissão Organizadora, com qualificação e ausência de vínculo registradas nos documentos de execução.

6. Critérios: utilizar exatamente os critérios e pontuações do edital específico do Projeto Cultural Infantil, sem alteração posterior ao início das inscrições.

7. Premiação e reconhecimento: registrar individualmente os pagamentos de R$ 1.600,00, R$ 900,00 e R$ 500,00 e a entrega de troféu ou medalha a 100% das crianças.

8. Gratuidade: não haverá taxa de inscrição ou participação; o coffee break será gratuito.

9. Resultado e regra de seleção: registrar a aplicação da seleção de 20% dos grupos inscritos, mantendo coerência com as duas categorias e as três colocações premiadas. Em caso de empate na pontuação final, observar sucessivamente a maior nota no primeiro, segundo, terceiro e quarto critérios da respectiva categoria; persistindo a igualdade, realizar sorteio entre os empatados, com registro em ata, sem alteração dos critérios e pontuações divulgados.

ANEXO C - CROQUI GERAL DAS ESTRUTURAS E REFERÊNCIA PARA O ESTACIONAMENTO

Documento apresentado pela ATSL e incorporado ao Plano como referência de implantação física. A operação do estacionamento observará a área delimitada no croqui, com controle eletrônico e acompanhamento da equipe de portaria, ficando a ocupação limitada à capacidade física segura disponível em cada momento e vedada a comercialização acima do número de vagas livres. Os acessos de entrada e saída serão fisicamente demarcados e mantidos desobstruídos durante o funcionamento do estacionamento, em compatibilidade com as rotas de circulação, segurança e acessibilidade do evento.

 

Croqui apresentado pela ATSL - Chácara da Prefeitura/BR-293 - Semana Paixão Côrtes, 09 a 13 de setembro de 2026.

Croqui apresentado pela ATSL - implantação das estruturas e área operacional do evento

 

ANEXO D - PLANOS COMPLEMENTARES - SÍNTESE OPERACIONAL

 

Plano complementar	Conteúdo mínimo já definido	Forma de execução e comprovação
Projeto Infantil	Edital específico integrante do Plano: finalidade, categorias Música/Dança, inscrições, banca, critérios, premiação, infraestrutura e coffee break	Executado conforme edital específico e ficha de inscrição integrantes do Plano.
Credenciamento/divulgação infantil	Inscrição gratuita de 1º a 8/09 pelo WhatsApp informado; ficha e documentos definidos	Inscrições gratuitas de 1º a 8/09, com registros dos participantes e divulgação pelos canais previstos.
Premiação	Infantil: R$ 1.600/900/500 + reconhecimento a 100%; campeiras conforme planilhas da parceria	Premiação infantil conforme valores fixados; premiações campeiras conforme regulamentos e resultados homologados.
Rodeio/provas campeiras	4 modalidades obrigatórias + Rédeas adicional	Programação, regulamentos, inscrições, resultados, registros fotográficos e responsabilidade técnica.
Segurança/acesso/isolamento	Segurança privada, portarias e áreas segregadas	Escalas, contratos, registros operacionais, controle de acesso e isolamento das áreas de risco.
Sonorização/iluminação	Som artístico, palco/Rider, energia e iluminação	Contratações, especificações técnicas, Riders e registros da execução.
Estacionamento	Conta exclusiva, preços do Edital, sistema eletrônico/QR Code e croqui de implantação física	Croqui, sistema eletrônico, relatórios de vendas, extratos da conta exclusiva e conciliação.
Comunicação/divulgação	Redes sociais, imprensa, programação e credenciamentos	Materiais de divulgação, registros em redes sociais, imprensa e canais institucionais.
Monitoramento/prestação de contas	Metas, indicadores, fotos, listas, relatórios e conciliação	Matriz de metas e indicadores, relatórios, fotos, listas, documentos financeiros e pesquisa de satisfação.

 

ANEXO I COMPLEMENTAR – TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02/2026

 

Trata-se de anexo referente ao “TERMO DE COLABORAÇÃO 02/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO E ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA DE SANTANA DO LIVRAMENTO”, conforme o Processo Administrativo nº 5112/2026.

PLANO DE TRABALHO

SEMANA PAIXÃO CÔRTES

Termo de Colaboração - Edital de Chamamento Público nº 005/2026 | Plano consolidado conforme Lei nº 13.019/2014

 

PARTE 1: DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC

 

DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC
Nome da parceria: SEMANA PAIXÃO CÔRTES
Nome da OSC: ATSL (Associação Tradicionalista de Santana do Livramento)
Endereço completo: ESTRADA ROBLEDO BRAZ, 2310 –SALA 01
CNPJ: 07.542.338/0001-14
Site, Rede Social, outros: INSTAGRAM – Associação Tradicionalista de Santana do Livramento
Telefone fixo: 55 3241 5580	Telefone celular: 55 9922.4153
E-mail da OSC: drluisfelipecmachado@gmail.com

 

II. DADOS DA CONTA BANCÁRIA EXCLUSIVA PARA O REPASSE PÚBLICO

Titular da conta: ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA DE SANTANA DO LIVRAMENTO

Banco: BANRISUL

Agência: 0280

Conta-Corrente: 06.141197.0-9

II-A. DADOS DA CONTA BANCÁRIA EXCLUSIVA PARA A RECEITA DO ESTACIONAMENTO

Banco: 197 STOONE S.A

Agência: 0001

Conta-Corrente: 77184265-5

 

III. REPRESENTANTE LEGAL DA PARCERIA
Nome do(a) representante legal: Paulo Sergio Gonçalves do Couto
Cargo: Presidente
RG: 2054992694	Órgão expedidor: SSP-RS		CPF: 899.311.570-20
Telefone fixo: 55 3241 5580		Telefone celular: 55 999534932
E-mail do(a) responsável: pauloscouto920@gmail.com
IV. DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO PROJETO
TÍTULO DO PROJETO: Semana Paixão Côrtes
PERÍODO DO EVENTO: de 09 a 13 de setembro de 2026
INÍCIO DO EVENTO: 09/09/2026		TÉRMINO DO EVENTO: 13/09/2026
JUSTIFICATIVA / DESCRIÇÃO DA REALIDADE: Sant’Ana do Livramento possui forte identidade tradicionalista e condição fronteiriça que aproxima comunidades rurais e urbanas, artistas, produtores, entidades tradicionalistas e visitantes da região. O Mês Farroupilha oferece oportunidade de acesso público e gratuito às manifestações da cultura gaúcha, mas sua preservação exige organização que conjugue transmissão intergeracional, visibilidade aos artistas regionais, demonstração das lides campeiras, participação infantil, exposição da produção cultural e econômica local e estrutura segura para o público. A Semana Paixão Côrtes responde a essa realidade por meio de quatro eixos mínimos - infraestrutura, programação artístico-cultural, rodeio/provas campeiras e Projeto Cultural Infantil Tradicionalista - acrescidos de segurança, acessibilidade, estacionamento controlado, comunicação, monitoramento e prestação de contas.
DETALHAMENTO SINTÉTICO DAS AÇÕES: A parceria executará cinco dias de programação gratuita, com as quatro modalidades campeiras obrigatórias (Gineteada, Tambor, Baliza e Laço com Vaca Mecânica), cinco apresentações de artistas regionais, Projeto Cultural Infantil Tradicionalista com credenciamento gratuito e premiação, feira/exposição da produção local, infraestrutura mínima prevista no Edital, segurança, acessibilidade, sistema eletrônico de estacionamento, comunicação e mecanismos de monitoramento e avaliação.
OBJETIVO GERAL: Promover, de forma gratuita, segura, acessível e tecnicamente organizada, a Semana Paixão Côrtes como ação cultural tradicionalista do Mês Farroupilha, ampliando o acesso da comunidade à cultura gaúcha, fortalecendo a transmissão de saberes entre gerações, valorizando artistas e práticas campeiras e criando ambiente de integração social, cultural, turística e econômica local.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS: I - assegurar infraestrutura adequada para cinco dias de programação; II - executar integralmente as quatro modalidades campeiras obrigatórias; III - realizar cinco apresentações regionais, uma por dia; IV - realizar o Projeto Cultural Infantil com acesso gratuito, avaliação objetiva, premiação e acolhimento; V - disponibilizar gratuitamente os estandes/exposições e valorizar produtos locais; VI - operar estacionamento com rastreabilidade eletrônica; VII - assegurar segurança, saúde, acessibilidade e responsabilidade técnica; VIII - produzir evidências de execução, satisfação e resultados culturais, sociais, turísticos e econômicos.
PÚBLICO-ALVO BENEFICIADO: Tradicionalistas, competidores, artistas regionais, crianças de 5 a 12 anos vinculadas a grupos tradicionalistas, estudantes, expositores, produtores, artesãos, turistas, comunidade local e regional e demais visitantes do evento.
CONTRAPARTIDA: Não haverá contrapartida financeira obrigatória. O Projeto Cultural Infantil, a gratuidade do evento e as demais ações sociais/culturais descritas neste Plano integram o próprio objeto e suas metas, não constituindo aporte voluntário da OSC. Para fins da dimensão social referida no item 16.2 do Edital, seu atendimento será demonstrado pela execução integral e gratuita das obrigações dos itens 3 a 7, sem reclassificá-las como fonte financeira. Recursos próprios, patrocínios e receita de estacionamento, quando utilizados, serão tratados exclusivamente como fontes complementares de custeio e discriminados em quadro próprio.
VALOR GLOBAL DOS RECURSOS PÚBLICOS DA PARCERIA: R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais).

 

V. MODALIDADE DE APOIO
Tipo de apoio:	X		Termo de Colaboração decorrente do Edital de Chamamento Público nº 005/2026
Dispensa/Inexigibilidade:			Não se aplica ao presente chamamento público.
VI. RECURSOS COMPLEMENTARES
Existência de recursos complementares:		X	Sim. As despesas complementares, estimadas em R$ 59.200,00, serão custeadas pela receita acessória do estacionamento, por patrocínios privados e, se necessário, por recursos próprios da ATSL, sem qualquer acréscimo ao repasse público de R$ 205.000,00. A previsão atualmente informada considera aproximadamente R$ 30.000,00 de estacionamento e até R$ 20.000,00 de patrocínio, cabendo à OSC suportar com recursos próprios eventual diferença necessária à execução das despesas complementares que assumir.
Ausência de recursos complementares:			Não se aplica.
VII. ANEXOS (OBRIGATÓRIOS)
x		Documentação de convocação/resultado do Edital nº 005/2026
x		Plano de Trabalho do Termo de Colaboração
x		Cópia do estatuto registrado e alterações
x		Comprovante de CNPJ com tempo mínimo exigido
x		Comprovante de endereço de funcionamento da OSC
x		Certidão federal atualizada
x		Certidão estadual atualizada
x		Certidão municipal atualizada
x		Certificado de Regularidade do FGTS atualizado
x		Declaração relativa ao art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal
x		Declaração de não incidência nas vedações do art. 39 da Lei nº 13.019/2014
x		Comprovantes das duas contas bancárias específicas da parceria
x		Declaração quanto a impedimentos/parentesco e pagamentos vedados
x		Comprovação de experiência prévia e capacidade técnica/operacional
x		Croqui geral das estruturas/implantação física apresentado pela ATSL
x		Edital do Projeto Cultural Infantil Tradicionalista de Música e Dança 2026, datado de 30/08/2026
x		Ficha de inscrição do Projeto Cultural Infantil Tradicionalista

 

VIII. DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE

Declaro que:

[ x ] A Organização e seus dirigentes não incorrem em qualquer das vedações previstas no art. 39 da Lei nº 13.019/2014.

[ x ] A Organização não possui, entre seus dirigentes, administradores ou associados com poder de direção, cônjuge, companheiro ou parente, nos limites previstos na legislação e no instrumento da parceria, de agente público impedido, e não realizará pagamento vedado a servidor ou empregado público com recursos da parceria.

[ x ] A Organização possui experiência prévia, capacidade técnica, instalações e condições materiais para desenvolver o objeto, inclusive quanto à salubridade e à segurança necessárias.

[ x ] A Organização respeita a vedação ao trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e a qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.

 

Data: Sant’Ana do Livramento, ____ de setembro de 2026.

 

Assinatura do(a) dirigente da OSC: __________________________________________

 

PARTE 2: PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PARCERIA

I - APRESENTAÇÃO

A ATSL - Associação Tradicionalista de Santana do Livramento, inscrita no CNPJ nº 07.542.338/0001-14 e representada por Paulo Sergio Gonçalves do Couto, apresenta o presente Plano de Trabalho para execução da Semana Paixão Côrtes, no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 005/2026. O documento consolida o planejamento técnico, operacional, financeiro e de avaliação da parceria, incluindo a estrutura física, a programação cultural e campeira, o Projeto Cultural Infantil Tradicionalista, a organização dos expositores, o estacionamento eletrônico, as responsabilidades da equipe, as fontes de custeio, os mecanismos de monitoramento e os anexos técnicos necessários à fiscalização do objeto.

II - JUSTIFICATIVA

A parceria parte de uma realidade cultural concreta: Sant’Ana do Livramento possui trajetória ligada ao tradicionalismo gaúcho, às lides campeiras, à produção cultural regional e à convivência de comunidades rurais e urbanas em território de fronteira. No Mês Farroupilha, essa identidade se transforma em oportunidade de educação cultural, convivência comunitária, circulação artística, valorização de ofícios e saberes tradicionais e dinamização de produtores, artesãos e expositores locais. O homenageado Paixão Côrtes, natural do Município e referência na pesquisa e preservação do tradicionalismo, reforça o vínculo territorial do projeto.

O problema público e a oportunidade cultural não se resumem à realização de uma festa. O que se busca é oferecer à comunidade uma programação pública, gratuita, segura e verificável, que transforme recursos e estruturas em entregas culturais concretas: cinco dias de acesso à cultura tradicionalista, quatro modalidades campeiras obrigatórias executadas com segurança, cinco apresentações regionais, participação infantil organizada e gratuita, espaços de exposição da produção local, circulação de visitantes e mecanismos transparentes de estacionamento e prestação de contas. É essa relação entre realidade, ações, produtos, resultados e metas que orienta o presente Plano, conforme o art. 22 da Lei nº 13.019/2014.

Os recursos financeiros são tratados como meios para alcançar resultados e não como metas em si mesmos. Cada despesa foi vinculada a uma ação e a um resultado esperado, de modo que a prestação de contas possa demonstrar o nexo entre a receita, o gasto realizado e a entrega efetivamente produzida. A execução será monitorada por programação, listas, regulamentos, contratos, registros fotográficos, relatórios, indicadores e demais verificadores definidos neste Plano.

O acesso do público será gratuito. Não haverá cobrança de ingresso, taxa de participação nas provas, cessão onerosa dos estandes ou outras cobranças não previstas. A única atividade acessória de comercialização disciplinada pelo Edital será o estacionamento, sem prejuízo de patrocínios privados declarados como recursos complementares e integralmente vinculados às despesas do objeto.

III - DESCRIÇÃO DO OBJETO E OBJETIVOS

Planejar, organizar e executar integralmente a Semana Paixão Côrtes, de 09 a 13 de setembro de 2026, na Chácara da Prefeitura, assegurando a disponibilização da estrutura mínima do Edital, a realização das quatro modalidades campeiras obrigatórias, cinco apresentações de artistas regionais, o Projeto Cultural Infantil Tradicionalista, feira/exposição e mostra gastronômica de acesso gratuito, estacionamento com controle eletrônico, segurança, acessibilidade, comunicação, monitoramento e prestação de contas, de forma que cada ação, despesa, responsável e documento de comprovação possa ser individualmente identificado.

 

OBJETIVO ESPECÍFICO	RESULTADO ESPERADO
Disponibilizar infraestrutura segura e acessível	Estrutura mínima instalada e operante durante os cinco dias
Realizar as quatro modalidades campeiras obrigatórias	Gineteada, Tambor, Baliza e Laço com Vaca Mecânica executados conforme regulamentos
Valorizar artistas regionais	05 apresentações regionais, uma por dia
Promover transmissão cultural às crianças	Projeto Infantil com credenciamento, apresentações, banca, premiação, medalhas/troféus e coffee break
Valorizar produção local e economia criativa	20 estandes físicos gratuitos e credenciamento de expositores compatíveis com a programação
Garantir gestão transparente do estacionamento	Sistema eletrônico/QR Code, preços do Edital, conta exclusiva e relatórios
Promover acesso, segurança e inclusão	Medidas de segurança, saúde, acessibilidade e isolamento implementadas
Avaliar resultados do projeto	Dados quantitativos e qualitativos consolidados para monitoramento e prestação de contas

 

III.2 - LÓGICA DE INTERVENÇÃO E NEXO ENTRE REALIDADE, AÇÕES E RESULTADOS

O desenho do projeto adota uma lógica de resultados: cada necessidade cultural ou operacional é enfrentada por uma ação específica, que produz uma entrega verificável e se conecta a uma meta. As despesas aparecem somente como insumos necessários à produção dessas entregas.

 

REALIDADE / NECESSIDADE	AÇÃO	ENTREGA / RESULTADO	META / VERIFICADOR
Acesso seguro e organizado a cinco dias de programação	Instalar e operar infraestrutura, acessibilidade, segurança, saúde e serviços de apoio	Estruturas instaladas e evento operando com condições de segurança e acesso	5 dias realizados; 100% dos itens mínimos disponíveis; documentos técnicos e croqui
Preservação e visibilidade das lides campeiras	Executar Gineteada, Tambor, Baliza e Laço com Vaca Mecânica, com regulamentos e equipe técnica	Quatro modalidades obrigatórias efetivamente realizadas	4/4 modalidades; inscrições, resultados, fotos, regulamentos e RT
Circulação e valorização de artistas regionais	Contratar e apresentar 05 grupos regionais, um por dia	Programação artística regional entregue em todos os dias do evento	5 apresentações; contratos, Riders, programação e registros
Transmissão intergeracional da cultura gaúcha	Executar, em 12/09 a partir das 14h, Projeto Cultural Infantil de Música e Dança, com inscrições gratuitas de 1º a 8/09, comissão técnica de 3 especialistas, critérios objetivos, premiação e coffee break	Crianças de 5 a 12 anos participando de experiência cultural organizada, avaliada e reconhecida, nas categorias Música Tradicionalista Gaúcha e Danças Tradicionais Gaúchas	1 edital específico; inscrições e ficha; avaliação 12/09; R$ 1.600/900/500; reconhecimento a 100% dos participantes; coffee break
Valorização da produção cultural/econômica local	Disponibilizar estandes gratuitos e promover feira/exposição de produtos locais	Expositores locais inseridos na programação sem cobrança pela OSC	20 estandes físicos disponíveis; expositores credenciados e registrados
Gestão transparente do fluxo de veículos e receita acessória	Operar estacionamento eletrônico com QR Code, rastreabilidade e conta própria	Receita integralmente registrada e conciliável	100% das cobranças registradas; relatórios e extratos
Aproximação da comunidade e visibilidade pública	Executar comunicação e divulgação antes e durante o evento	Programação conhecida e acesso facilitado ao público	Publicações, materiais e registros de divulgação
Controle por resultados e aprendizagem institucional	Monitorar metas, satisfação, ocorrências e documentação	Relatório final capaz de demonstrar entregas, alcance e efeitos do evento	Matriz de metas preenchida; pesquisa; relatório de execução do objeto

 

IV - CONTRAPARTIDA

Não haverá contrapartida financeira obrigatória. Para fins do campo formal de contrapartida social, o item 16.2 do Edital nº 005/2026 remete às obrigações previstas nos itens 3 a 7, especialmente ao Projeto Cultural Infantil Tradicionalista e às medidas de reconhecimento cultural nele previstas. No planejamento técnico, essas atividades permanecem tratadas como parte integrante e obrigatória do próprio objeto, com metas e indicadores próprios, e não como aporte financeiro adicional da OSC. O atendimento da dimensão social será demonstrado pela participação integralmente gratuita das crianças, pelo credenciamento público, pelas apresentações, pela avaliação objetiva, pela premiação cultural, pela entrega de medalha/troféu a 100% dos participantes e pelo fornecimento de coffee break, além das demais ações gratuitas da Semana.

V - DETALHAMENTO DAS AÇÕES

V.1 - PÚBLICO-ALVO E BENEFICIÁRIOS

Tradicionalistas, competidores, artistas regionais, crianças vinculadas a grupos de dança tradicionalista, expositores, produtores, artesãos, estudantes, turistas, visitantes da fronteira e comunidade em geral. Estima-se público total de aproximadamente 8.000 pessoas ao longo dos cinco dias, além de cerca de 100 competidores nas provas campeiras, sem prejuízo da atualização dos quantitativos após o encerramento das inscrições.

V.2 - GOVERNANÇA, COMISSÃO ORGANIZADORA E PARTICIPAÇÃO DAS ENTIDADES

A ATSL permanecerá como única executora e responsável perante o Município pela execução integral do objeto, gestão dos recursos, contratação dos serviços, cumprimento das metas, guarda da documentação e coordenação das equipes. A Comissão Organizadora será composta por Paulo Sergio Gonçalves do Couto, Luis Felipe Couto Machado e Juliane Palomeque Correa, cabendo ao grupo a coordenação geral, o acompanhamento do cronograma, a articulação das equipes e a supervisão das ações previstas neste Plano. A execução contará ainda com Subcomissão de Apoio Operacional integrada por Igor Ademilson da Silva Braz, Ygor Cauã Guedes Rodrigues e Jessika de Lacerda dos Santos, que atuará sob orientação da Comissão Organizadora nas atividades de apoio, organização de fluxos, recepção, secretaria e demais providências operacionais distribuídas conforme a necessidade concreta de cada etapa do evento. A distribuição interna dessas tarefas não transfere a responsabilidade da parceria, que permanece integralmente com a ATSL.

Não haverá atuação em rede nesta parceria. A ATSL será a única Organização da Sociedade Civil executora do objeto e permanecerá integralmente responsável perante o Município por todas as ações, metas, contratações, despesas, documentos e resultados previstos. As entidades tradicionalistas que integram a composição associativa da ATSL, conforme seus atos constitutivos, poderão participar da programação e colaborar em atividades culturais, artísticas ou operacionais no âmbito da própria estrutura organizacional da entidade e sob sua coordenação, sem execução autônoma de parcela do objeto, sem repasse de recursos da parceria e sem direito à partilha da receita do estacionamento em razão dessa colaboração.

V.3 - ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL

A infraestrutura será dimensionada para o público estimado e organizada conforme o croqui apresentado pela ATSL, que passa a integrar este Plano como anexo técnico. O croqui identifica a implantação geral na Chácara da Prefeitura, com referência aos pavilhões, à arquibancada de 50 metros e 6 degraus, ao palco e tablado e às áreas de grades/contenção, devendo ser lido em conjunto com as especificações mínimas do Edital. A execução contemplará 02 pavilhões cobertos de 30m x 20m, 50 metros de arquibancada com 06 degraus, palco de 9m x 8m compatível com os Riders dos artistas, 20 estandes cobertos de 3m x 2m, grades de contenção, gerador, tablado 10m x 10m, banheiros químicos, pontos de alimentação, áreas de circulação, energia, acessibilidade e os demais elementos operacionais necessários ao evento.

 

Estrutura	Previsão no projeto	Fonte
Pavilhões	02 pavilhões cobertos de 30m x 20m, com fechamentos laterais em PVC antichamas.	Recurso público
Arquibancada	50 metros de arquibancada com 6 degraus.	Recurso público
Palco	01 palco 9m x 8m, altura aproximada de 0,80m, compatível com Rider técnico dos artistas.	Recurso público
Estandes	20 estandes cobertos 3m x 2m, com iluminação e tomada, destinados gratuitamente aos expositores.	Recurso público
Grades	100 grades de contenção.	Recurso público
Gerador	01 gerador para apoio à infraestrutura e segurança operacional.	Recurso público
Banheiros químicos	20 unidades previstas para o evento.	Recursos complementares
Tablado	01 tablado 10m x 10m para bailados/danças.	Recurso público
Sonorização	Equipamento para as cinco apresentações regionais e apoio sonoro à programação, conforme escopo técnico definido e compatível com o Rider dos artistas.	Recurso público
Iluminação/energia	Estrutura compatível com horários e áreas de uso; instalações elétricas dimensionadas e pontos previstos no croqui.	Responsabilidade operacional da ATSL, mediante contratação e/ou apoio institucional formalmente disponibilizado.
Acessibilidade	Vagas reservadas, rotas acessíveis, áreas de permanência e circulação para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.	Obrigação operacional

 

Croqui e implantação física

O croqui apresentado pela ATSL integra o Plano de Trabalho e orientará a implantação das estruturas, acessos, circulação e área destinada ao estacionamento. A execução deverá observar a disposição nele indicada em conjunto com as especificações mínimas do Edital nº 005/2026, especialmente quanto aos dois pavilhões cobertos de 30m x 20m, arquibancada de 50 metros com seis degraus, palco compatível com o Rider técnico, 20 estandes cobertos de 3m x 2m, áreas de contenção e fluxos de acesso.

 

V.4 - EXPOSITORES, FEIRA E GRATUIDADE

Serão disponibilizados gratuitamente, no mínimo, 20 estandes cobertos de 3m x 2m, atendendo à estrutura mínima do Edital. A comercialização de produtos pelos expositores será realizada por conta própria dos respectivos participantes e não constituirá receita da ATSL. Não haverá cobrança de taxa, aluguel, cessão onerosa ou valor equivalente pela utilização dos espaços.

A feira priorizará gastronomia, artesanato, economia familiar, produtos locais e demais iniciativas compatíveis com os objetivos culturais e econômicos do evento.

O credenciamento, a organização e a distribuição dos espaços destinados aos expositores serão realizados pela ATSL em articulação com a Secretaria Municipal responsável pela área de Desenvolvimento Econômico, preservada a responsabilidade da OSC pelo cumprimento das obrigações assumidas no Plano de Trabalho. Serão disponibilizados, no mínimo, 20 estandes cobertos de 3m x 2m, de forma gratuita, priorizando a participação de artesãos, produtores, empreendedores e expositores vinculados à produção cultural, gastronômica e econômica local. A comercialização eventualmente realizada por cada expositor será de sua própria responsabilidade e não constituirá receita da parceria.

V.5 - PROGRAMAÇÃO CAMPEIRA E REGULAMENTOS

As provas campeiras serão gratuitas aos participantes e organizadas com regras previamente definidas, equipe técnica, controle de inscrições, registro de resultados, medidas de segurança e observância do bem-estar animal. A programação obrigatória compreenderá Gineteada, Tambor, Baliza e Laço com Vaca Mecânica. A prova de Rédeas poderá permanecer como atividade adicional, desde que observe regulamento específico, horário compatível e não substitua qualquer das quatro modalidades mínimas. Para fins de planejamento, estima-se a participação global de cerca de 100 competidores no conjunto das provas campeiras, cabendo à documentação de execução registrar, em cada modalidade, o quantitativo efetivo de participantes, a estrutura empregada, o responsável técnico, os resultados e os demais documentos de comprovação da meta.

 

Modalidade	Regra/estrutura	Responsável e verificação
Gineteada	Montarias em área delimitada, com segurança, amadrinhadores, narradores e observância das normas aplicáveis/MTG.	RT + equipe campeira; planilha de participantes, fotos e resultados.
Tambor	Percurso próprio da modalidade, conforme regulamento aplicável.	Equipe técnica; inscrições e planilhas.
Baliza	Percurso de balizas, conforme regulamento específico.	Equipe técnica; inscrições e planilhas.
Laço com Vaca Mecânica	05 vacas mecânicas/fibra e equipe de apoio, em ambiente controlado.	Equipe técnica; inscrições e resultados.
Rédeas - adicional	Atividade complementar, se mantida, conforme regras aplicáveis.	Equipe técnica; registro separado.

 

V.6 - PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL

Serão realizadas 05 apresentações de artistas regionais, uma por dia de evento, com remuneração individual de R$ 2.000,00, totalizando R$ 10.000,00 em recursos públicos. Poderão ocorrer bailes, mateadas, apresentações culturais e atividades complementares, desde que não substituam as cinco apresentações mínimas e não gerem despesa sem fonte identificada.

V.7 - PROJETO CULTURAL INFANTIL TRADICIONALISTA

O Projeto Cultural Infantil Tradicionalista constitui ação obrigatória e eixo próprio da Semana Paixão Côrtes e será executado em 12 de setembro de 2026, a partir das 14 horas, na Chácara da Prefeitura, BR-293, km 03. Conforme o edital específico apresentado pela ATSL, o projeto será dedicado à música e à dança tradicionalista, com a finalidade de fomentar a produção artística local, promover intercâmbio cultural, valorizar artistas de 5 a 12 anos e ampliar a transmissão intergeracional das manifestações gauchescas. As categorias previstas são: (a) Música Tradicionalista Gaúcha, em apresentação solo ou grupo musical; e (b) Danças Tradicionais Gaúchas. Para fins de planejamento e dimensionamento, estima-se a participação de até 30 crianças, número compatível com a previsão de 30 troféus/medalhas na planilha de despesas complementares, sem limitação do acesso dos interessados que preencham os requisitos do edital infantil.

As inscrições serão integralmente gratuitas e, conforme o edital específico do Projeto Cultural Infantil, ocorrerão de 1º a 8 de setembro de 2026, com encerramento às 17 horas do dia 08/09, por meio do WhatsApp (55) 99922-4153. Deverão ser apresentados ficha de inscrição preenchida, cópia de RG/CPF ou documento do responsável/representante do grupo e ficha técnica contendo mapa de palco e necessidades técnicas. A ficha de inscrição integrante do Plano prevê identificação do participante, endereço, documento do titular ou responsável, entidade representada, telefone, e-mail, modalidade - dança ou música -, título da apresentação e demais informações necessárias. A participação observará a faixa etária de 5 a 12 anos e deverá permanecer compatível com a exigência do Edital nº 005/2026 quanto ao vínculo da criança com grupo de dança tradicionalista.

A curadoria e a avaliação serão realizadas por comissão técnica composta por 03 especialistas da área, nomeados pela organização e sem vínculo com a ATSL, conforme o documento infantil apresentado. A pontuação será de 0 a 10 e observará critérios já definidos: para Música, Qualidade Técnica (3 pontos), Criatividade/Originalidade (3 pontos), Interpretação (2 pontos) e Adequação ao Tema (2 pontos); para Dança, Estrutura Coreográfica (3 pontos), Criatividade (3 pontos), Técnica de Dança (2 pontos) e Figurino/Cenário (2 pontos). O regulamento apresentado também prevê a seleção de 20% dos grupos inscritos para o festival, devendo a aplicação dessa regra ser registrada nas planilhas de avaliação e compatibilizada com as categorias, a classificação final e a premiação.

 

Premiação	Valor / forma
1º lugar	R$ 1.600,00
2º lugar	R$ 900,00
3º lugar	R$ 500,00
100% dos participantes	Troféu ou medalha exclusiva do Mês Farroupilha; os três primeiros recebem também a premiação financeira
Alimentação	Coffee break gratuito durante a realização

 

A premiação financeira total de R$ 3.000,00 será custeada pelo recurso público, sendo R$ 1.600,00 ao primeiro lugar, R$ 900,00 ao segundo e R$ 500,00 ao terceiro. Para cumprir integralmente o Edital nº 005/2026, 100% das crianças participantes receberão troféu ou medalha exclusiva do Mês Farroupilha, inclusive as classificadas nas três primeiras posições, sem prejuízo da premiação financeira. O edital específico do Projeto Cultural Infantil informa ainda que a organização disponibilizará som de base, iluminação padrão e camarim, cabendo aos artistas os instrumentos musicais e itens cênicos específicos da dança, e que será fornecido coffee break gratuito aos participantes. A avaliação, o resultado final e a realização do festival ocorrerão em 12/09/2026, com autorização de uso de imagem e som para divulgação do evento nos termos do regulamento.

Inscrições e controle do Projeto Cultural Infantil

O edital específico e a ficha de inscrição do Projeto Cultural Infantil integram a execução da parceria. As inscrições serão gratuitas e ocorrerão de 1º a 8 de setembro de 2026, com encerramento às 17 horas do dia 8, pelo canal indicado no edital. A organização manterá relação nominal dos inscritos e a documentação correspondente. Para fins de planejamento, estima-se a participação de até 30 crianças, observada a faixa etária e os demais requisitos previstos no Edital nº 005/2026. Todos os participantes receberão troféu ou medalha, inclusive os três primeiros colocados, que também receberão a premiação financeira prevista.

 

Banca avaliadora do Projeto Cultural Infantil

A avaliação será realizada por comissão técnica composta por três especialistas da área, sem vínculo com a ATSL ou com os participantes, formalmente designados pela Comissão Organizadora. A qualificação dos avaliadores e a ausência de vínculo serão documentadas e mantidas junto aos registros da execução.

 

Critérios de avaliação e resultado do Projeto Cultural Infantil

Serão aplicados os critérios de Música e Dança constantes do edital específico. A comissão avaliadora registrará as notas em planilhas próprias, assegurará tratamento isonômico às inscrições individuais e em grupo e consolidará o resultado final, com divulgação das três colocações premiadas e registro dos demais participantes. Em caso de empate na pontuação final, será considerada, sucessivamente, a maior nota no primeiro critério de cada categoria, a maior nota no segundo critério, a maior nota no terceiro critério e a maior nota no quarto critério; persistindo o empate, será realizado sorteio entre os participantes empatados, com registro em ata, sem alteração das pontuações ou dos critérios de avaliação já divulgados.

 

V.8 - ESTACIONAMENTO, CONTROLE ELETRÔNICO E RECEITAS

O estacionamento será a única atividade de comercialização acessória da parceria, com cobrança de R$ 10,00 para automóveis e similares e R$ 5,00 para motocicletas e similares. Toda arrecadação será movimentada em conta exclusiva e controlada por sistema eletrônico integrado, com QR Code, rastreabilidade das vendas e emissão de relatórios gerenciais e financeiros. O croqui apresentado pela ATSL integra a organização física do estacionamento e dos fluxos do evento, devendo a equipe responsável compatibilizar os pontos de entrada e saída com as estruturas indicadas no documento e com as áreas de segurança e acessibilidade.

A previsão de arrecadação do estacionamento é de aproximadamente R$ 30.000,00, sujeita à demanda efetiva e à capacidade física demonstrada no croqui. As receitas deverão ser integralmente registradas no sistema eletrônico e na conta bancária exclusiva. O eventual resultado líquido somente será apurado após a conciliação e a prestação de contas, observando-se a destinação prevista no Edital e no Termo de Colaboração. Como não haverá atuação em rede, não haverá rateio desse resultado com outras OSCs, e a colaboração das entidades tradicionalistas que integram a estrutura associativa da ATSL não lhes confere direito à divisão da receita acessória.

Estacionamento e controle operacional

O estacionamento será organizado conforme o croqui integrante do Plano e operado por equipe designada pela Comissão Organizadora, com sistema eletrônico integrado, QR Code, controle unificado das vendas e emissão de relatórios. A ocupação respeitará a capacidade física segura da área delimitada, vedada a venda acima da capacidade disponível. A receita será movimentada em conta bancária exclusiva e a estimativa de arrecadação de aproximadamente R$ 30.000,00 será aferida pelos relatórios do sistema, extratos bancários e conciliação da prestação de contas.

 

V.9 - SEGURANÇA, SAÚDE, ACESSIBILIDADE E RESPONSABILIDADE TÉCNICA

O evento contará com segurança privada, controle de acessos, áreas de isolamento e articulação institucional com os órgãos públicos competentes. As áreas de provas campeiras e artísticas deverão permanecer segregadas do fluxo geral do público, com sinalização e controle compatíveis com os riscos.

A assistência de saúde deverá prever ambulância ou serviço de atendimento compatível com o porte do evento. A acessibilidade abrangerá vagas reservadas, rotas acessíveis, áreas de permanência e circulação, inclusive nas arquibancadas e áreas de apresentações.

As estruturas, instalações e atividades que legalmente exijam responsabilidade técnica serão acompanhadas por profissionais habilitados, contratados pela ATSL ou pela empresa responsável pelo respectivo serviço, devendo os correspondentes documentos de ART, RRT, CRMV ou equivalentes integrar a documentação de execução antes da montagem ou do início da atividade a que se referirem. O mesmo procedimento será observado para sonorização, estruturas temporárias, instalações elétricas, provas campeiras e demais serviços que demandem habilitação específica.

VI - DETALHAMENTO DAS METAS E INDICADORES

 

META	INDICADOR / PARÂMETRO	MEIO DE VERIFICAÇÃO
M1 - Executar a Semana Paixão Côrtes por 5 dias	5 dias de programação realizados entre 09 e 13/09	Programação oficial, relatório, fotos e vídeos
M2 - Atender público estimado de 8.000 pessoas	Estimativa/contagem de público acumulado	Relatórios de acesso, estacionamento, observação e registros
M3 - Disponibilizar a estrutura mínima integral	2 pavilhões; 50m arquibancada; palco/Rider; 20 estandes; grades; gerador e demais itens previstos	Croqui, contratos, fotos, documentos técnicos aplicáveis e registros de fiscalização/visita.
M4 - Executar Gineteada	1 programação de gineteada conforme regulamento	Inscrições, resultados, fotos e RT
M5 - Executar Prova de Tambor	1 prova/programação de Tambor	Inscrições, resultados e registros
M6 - Executar Prova de Baliza	1 prova/programação de Baliza	Inscrições, resultados e registros
M7 - Executar Laço com Vaca Mecânica	1 programação com equipamento adequado	Inscrições, resultados, contrato das vacas e registros
M8 - Realizar 5 apresentações regionais	5 apresentações, uma por dia	Contratos, Riders, programação e registros
M9 - Executar Projeto Cultural Infantil de Música e Dança	01 edital específico; inscrições gratuitas de 1º a 8/09; festival em 12/09 a partir das 14h; duas categorias; estimativa de até 30 crianças; banca de 3 especialistas; premiação e coffee break	Edital infantil, ficha de inscrição, inscrições, fichas técnicas, planilhas de avaliação, resultado, lista de participantes e registros
M10 - Entregar premiação e reconhecimento infantil	R$ 1.600 / R$ 900 / R$ 500 aos três classificados e troféu/medalha a 100% das crianças participantes	Comprovantes de pagamento, relação nominal, recibos/transferências identificáveis, registro da entrega de medalhas/troféus e fotos
M11 - Disponibilizar 20 estandes gratuitos	20 estandes 3x2 cobertos instalados e disponíveis	Croqui, contrato, fotos e cadastro dos expositores
M12 - Operar estacionamento eletrônico	100% das cobranças de estacionamento registradas no sistema	QR Code, relatórios do sistema, extratos e conciliação
M13 - Assegurar segurança, saúde e acessibilidade	Medidas de segurança, saúde, acessibilidade, controle de acesso e isolamento previstas no item V.9 implantadas durante o evento.	Croqui, registros de equipe/ocorrências, contratos e documentação técnica aplicável.
M14 - Medir satisfação e percepção cultural	Aplicar pesquisa de satisfação a, no mínimo, 100 participantes ao longo dos cinco dias do evento, com coleta presencial e/ou por QR Code.	Mínimo de 100 respostas válidas + formulários/QR Code + relatório consolidado.
M15 - Demonstrar participação de expositores e produção local	Credenciar e registrar, no mínimo, 20 expositores, assegurada a disponibilização gratuita dos 20 estandes físicos previstos no Plano.	Cadastro nominal de, no mínimo, 20 expositores + fotos + relatório de ocupação dos estandes.
M16 - Consolidar resultados culturais, sociais, turísticos e econômicos	Relatório qualitativo com evidências de alcance, participação e efeitos do evento	Relatório de execução do objeto + dados de público, expositores, artistas e pesquisa

VI.1 - MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E FOCO EM RESULTADOS

O acompanhamento será centrado no cumprimento do objeto e das metas. A equipe deverá reunir, durante a execução, os verificadores indicados na matriz - regulamentos, listas de inscrição, planilhas de avaliação, contratos, relatórios do estacionamento, registros fotográficos, documentos técnicos e pesquisa de satisfação. A análise financeira funcionará como suporte à comprovação do nexo entre cada gasto e a entrega correspondente, e não como substituta da avaliação dos resultados culturais e sociais.

 

MOMENTO	O QUE SERÁ ACOMPANHADO	EVIDÊNCIA
Diário	Ocorrências, público, segurança, estacionamento, programação executada	Ata/relatório diário e registros do sistema
Ao término de cada ação	Participantes, resultados, entregas e documentos da meta	Planilhas, listas, fotos, contratos/comprovantes
Ao final do evento	Satisfação, público, expositores, artistas, quatro modalidades e Projeto Infantil	Relatório consolidado e pesquisa
Prestação de contas	Comparação entre metas pactuadas e resultados alcançados, acompanhada da demonstração integral das receitas, despesas e movimentação das duas contas específicas.	Relatório de Execução do Objeto + Relatório de Execução Financeira + extratos, conciliações e demais documentos comprobatórios.

 

VII - QUADRO GERAL

 

ELEMENTO	DETALHAMENTO
Público-alvo	Tradicionalistas, competidores, artistas, crianças, estudantes, expositores, produtores, artesãos, turistas e comunidade em geral.
Abrangência	Sant’Ana do Livramento/RS, região de fronteira e visitantes regionais.
Duração do evento	5 dias - 09 a 13 de setembro de 2026.
Local	Chácara da Prefeitura - BR-293, km 03, Sant’Ana do Livramento/RS.
Valor público	R$ 205.000,00 - Termo de Colaboração.

 

VIII - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

 

Etapa	Período	Atividades
Preparação	Da eficácia do Termo até 08/09/2026	Contratações, montagem, comunicação, credenciamentos, organização das equipes, regulamentos, validação operacional do croqui já apresentado, segurança e instalação da estrutura.
Execução	09 a 13/09/2026	Programação campeira, artística, infantil, feira/exposição, estacionamento e operação dos serviços.
Encerramento	Após 13/09 até o término da vigência	Desmontagem, relatórios, avaliação, conciliações e prestação de contas.

 

IX - CRONOGRAMA DE TRABALHO

 

Data	Horário	Atividade
09/09 - quarta	10:00-11:00	Abertura oficial
09/09 - quarta	14:00-16:00	Provas de Rédeas, Tambor e Baliza - conforme regulamentos
09/09 - quarta	17:00-20:00	Gineteada Aporreado
09/09 - quarta	21:00-23:30	Show / apresentação regional nº 1
10/09 - quinta	09:00-12:00	Provas de Rédeas, Tambor e Baliza
10/09 - quinta	13:30-17:00	Laço com Vaca Mecânica / modalidades programadas
10/09 - quinta	14:00-16:00	Palestra / atividade cultural nos estandes
10/09 - quinta	18:00-20:00	Gineteada Aporreado
10/09 - quinta	21:00-23:30	Show / apresentação regional nº 2
11/09 - sexta	08:00-18:00	Provas de Laço com Vaca Mecânica
11/09 - sexta	13:00-18:00	Apresentações culturais e atividades nos estandes
11/09 - sexta	18:00-20:00	Gineteada Aporreado
11/09 - sexta	21:00-23:30	Show / apresentação regional nº 3
12/09 - sábado	07:30-18:00	Provas de Laço com Vaca Mecânica
12/09 - sábado	14:00-18:00	Projeto Cultural Infantil Tradicionalista de Música e Dança / avaliação, apresentações, resultado e premiação
12/09 - sábado	18:00-21:00	Gineteada
12/09 - sábado	21:00-23:30	Show / apresentação regional nº 4
13/09 - domingo	09:00-11:00	Entrega da Chama Crioula para as Entidades
13/09 - domingo	13:00-16:00	Finais das Provas de Laço com Vaca Mecânica
13/09 - domingo	17:00-21:00	Gineteada Aporreado / Pé no Fogo
13/09 - domingo	21:00-23:30	Show / apresentação regional nº 5

 

PARTE 3: PLANEJAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA DA PARCERIA

I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - RECURSOS PÚBLICOS - R$ 205.000,00

 

Item	Descrição	Qtd.	Valor unit./referência	Total
1	02 pavilhões 30m x 20m	2	R$ 33.000,00	R$ 66.000,00
2	50m de arquibancada com 6 degraus	1	R$ 34.000,00	R$ 34.000,00
3	Grades de contenção	100	R$ 20,00	R$ 2.000,00
4	Gerador	1	R$ 6.000,00	R$ 6.000,00
5	Vacas mecânicas para prova de laço	5	Lote	R$ 4.000,00
6	Premiação Projeto Cultural Infantil	1	R$ 3.000,00	R$ 3.000,00
7	Apresentações regionais	5	R$ 2.000,00	R$ 10.000,00
8	Premiação da Gineteada	1	Lote	R$ 15.000,00
9	Premiação do Laço	1	Lote	R$ 13.000,00
10	Som para shows/programação artística	1	R$ 20.000,00	R$ 20.000,00
11	Projetista / documentação técnica	1	R$ 6.000,00	R$ 6.000,00
12	Estandes 3x2 cobertos, com iluminação/tomada	20	R$ 875,00	R$ 17.500,00
13	Palco compatível com Rider - 9x8m	1	R$ 5.000,00	R$ 5.000,00
14	Tablado 10x10m para danças/bailados	1	R$ 3.500,00	R$ 3.500,00

 

Premiações das modalidades campeiras

A programação contempla premiação total de R$ 15.000,00 para a Gineteada e R$ 13.000,00 para as provas de Laço, conforme o planejamento financeiro. A distribuição entre categorias e colocações observará os regulamentos das modalidades e os resultados oficialmente homologados pela organização, limitada ao valor global de cada rubrica. Os beneficiários, colocações, valores individuais e comprovantes de pagamento integrarão a documentação da execução.

 

I.1 - MATRIZ DE NEXO FÍSICO-FINANCEIRO DOS RECURSOS PÚBLICOS

O valor do gasto não constitui a meta. A despesa será considerada adequada quando houver evidência de que o bem ou serviço foi efetivamente utilizado na ação indicada e contribuiu para a entrega/resultado correspondente, preservada a economicidade e a documentação fiscal.

 

ITEM	DESPESA / INSUMO	VALOR	AÇÃO / RESULTADO A QUE SE VINCULA
01	02 pavilhões cobertos de 30m x 20m	R$ 66.000,00	Infraestrutura e acolhimento seguro do público; suporte à programação cultural/expositiva.
02	50 metros de arquibancada com 6 degraus	R$ 34.000,00	Acesso visual e acomodação do público nas atividades campeiras, com organização do fluxo e segurança.
03	Grades de contenção	R$ 2.000,00	Isolamento das áreas de risco, separação entre público e pistas e apoio ao plano de segurança.
04	Gerador	R$ 6.000,00	Continuidade de energia para programação, iluminação e serviços essenciais.
05	Vacas mecânicas para provas de laço	R$ 4.000,00	Viabilização da modalidade obrigatória de Laço com Vaca Mecânica.
06	Premiação do Projeto Cultural Infantil	R$ 3.000,00	Reconhecimento cultural das crianças: R$ 1.600 / R$ 900 / R$ 500, conforme edital infantil.
07	05 apresentações de grupos regionais	R$ 10.000,00	Entrega da programação artístico-cultural mínima: uma apresentação regional por dia.
08	Premiação da Gineteada	R$ 15.000,00	Incentivo à participação e reconhecimento dos classificados da gineteada, conforme regulamento e plano de premiação.
09	Premiação do Laço	R$ 13.000,00	Incentivo à participação e reconhecimento dos classificados nas modalidades de laço, conforme regulamento.
10	Som para shows/programação artística	R$ 20.000,00	Audibilidade e inteligibilidade das 05 apresentações e atividades artísticas no palco.
11	Projetista / documentação técnica	R$ 6.000,00	Documentação técnica, segurança das estruturas e suporte às ART/RRT/laudos necessários.
12	Estandes 3x2 cobertos, com iluminação/tomada	R$ 17.500,00	Disponibilização gratuita de estrutura a expositores e valorização de artesanato, gastronomia e produção local.
13	Palco compatível com Rider - 9x8m	R$ 5.000,00	Estrutura mínima para as apresentações regionais, em conformidade com os Riders.
14	Tablado 10x10m para danças/bailados	R$ 3.500,00	Suporte às manifestações de dança e apresentações culturais, inclusive infantis quando compatível.

 

TOTAL DOS RECURSOS PÚBLICOS: R$ 205.000,00.

Sonorização e escopo técnico

A sonorização deverá atender às cinco apresentações de artistas regionais e às demais atividades culturais ou campeiras abrangidas pela contratação, com equipamentos, operadores e potência compatíveis com o porte do evento e com os Riders técnicos dos artistas. Os documentos de contratação identificarão os dias e horários de atendimento, áreas abrangidas, equipamentos fornecidos e responsável técnico, permitindo a verificação do nexo entre o serviço e a programação realizada.

 

II - DESPESAS DIVERSAS E RECURSOS COMPLEMENTARES

A OSC informou despesas complementares no total de R$ 59.200,00, relacionadas à segurança, salubridade, operação campeira, logística e ao Projeto Infantil. Essas despesas foram preservadas nesta versão para não apagar custos efetivamente declarados pela entidade, mas passaram a ser vinculadas às respectivas ações e resultados.

 

DESPESA COMPLEMENTAR INFORMADA	VALOR	FONTE
Segurança privada	R$ 16.000,00	Estacionamento, patrocínio privado e/ou recursos próprios da ATSL, conforme vinculação financeira.
Limpeza	R$ 2.000,00	Estacionamento, patrocínio privado e/ou recursos próprios da ATSL, conforme vinculação financeira.
Serviços de pessoal campeiro	R$ 1.000,00	Estacionamento, patrocínio privado e/ou recursos próprios da ATSL, conforme vinculação financeira.
Fretes	R$ 2.000,00	Estacionamento, patrocínio privado e/ou recursos próprios da ATSL, conforme vinculação financeira.
Troféus/medalhas	R$ 2.000,00	Estacionamento, patrocínio privado e/ou recursos próprios da ATSL, conforme vinculação financeira.
Motos para operação da vaca mecânica	R$ 2.500,00	Estacionamento, patrocínio privado e/ou recursos próprios da ATSL, conforme vinculação financeira.
Pilotos	R$ 2.500,00	Estacionamento, patrocínio privado e/ou recursos próprios da ATSL, conforme vinculação financeira.
Coffee break do Projeto Infantil	R$ 1.200,00	Estacionamento, patrocínio privado e/ou recursos próprios da ATSL, conforme vinculação financeira.
Narradores/locutores	R$ 2.000,00	Estacionamento, patrocínio privado e/ou recursos próprios da ATSL, conforme vinculação financeira.
Extintores	R$ 1.000,00	Estacionamento, patrocínio privado e/ou recursos próprios da ATSL, conforme vinculação financeira.
Banheiros químicos - 20 unidades	R$ 16.000,00	Estacionamento, patrocínio privado e/ou recursos próprios da ATSL, conforme vinculação financeira.
Serviço veterinário / RT da programação campeira da Semana	R$ 3.000,00	Estacionamento, patrocínio privado e/ou recursos próprios da ATSL, conforme vinculação financeira.
Combustível	R$ 3.000,00	Estacionamento, patrocínio privado e/ou recursos próprios da ATSL, conforme vinculação financeira.
Som de pista da programação campeira da Semana	R$ 5.000,00	Estacionamento, patrocínio privado e/ou recursos próprios da ATSL, conforme vinculação financeira.

 

II.1 - PLANO DE MOBILIZAÇÃO E EQUILÍBRIO DOS RECURSOS COMPLEMENTARES

Equilíbrio dos recursos complementares

As despesas complementares, estimadas em R$ 59.200,00, serão suportadas pela receita acessória do estacionamento, por patrocínios privados e, subsidiariamente, por recursos próprios da ATSL, sem qualquer acréscimo ao repasse público de R$ 205.000,00. A ATSL assume a responsabilidade de aportar recursos próprios em montante suficiente para cobrir eventual insuficiência das receitas complementares efetivamente obtidas, preservando integralmente as obrigações mínimas do Edital e as ações indispensáveis à execução do objeto.

 

FONTE	VALOR / NECESSIDADE	OBSERVAÇÃO
Estacionamento	R$ 30.000,00 (estimativa)	Receita acessória autorizada, controlada eletronicamente e movimentada em conta exclusiva.
Patrocínio privado	Até R$ 20.000,00 (estimativa informada)	Receita complementar condicionada à captação efetiva, com registro da origem e destinação.
Recurso próprio/patrocínio adicional	R$ 9.200,00 (mínimo estimado), ou valor superior necessário ao equilíbrio efetivo das despesas complementares.	Aporte próprio da ATSL para cobrir eventual diferença entre as receitas complementares efetivamente obtidas e as despesas complementares assumidas.
TOTAL NECESSÁRIO PARA MANTER A PLANILHA COMPLEMENTAR	R$ 59.200,00	Cobertura assegurada pela combinação das receitas complementares efetivas e, subsidiariamente, por recursos próprios da ATSL, nos termos deste Plano.

 

Detalhamento das despesas complementares

Os valores globais das despesas complementares permanecem conforme informados pela OSC. Quantidades, diárias, carga horária e valores unitários serão demonstrados nos respectivos orçamentos, contratos e comprovantes, observada a necessidade concreta da execução e o limite previsto para cada item. Nenhuma dessas despesas será imputada ao recurso público de R$ 205.000,00 sem alteração formal do Plano de Trabalho.

 

As fontes complementares atualmente identificadas são a estimativa de R$ 30.000,00 de estacionamento e até R$ 20.000,00 de patrocínio privado, totalizando R$ 50.000,00. Para assegurar o equilíbrio da planilha complementar estimada em R$ 59.200,00, a ATSL assume o custeio, com recursos próprios, de eventual diferença entre as receitas complementares efetivamente obtidas e as despesas complementares assumidas, considerada, pelas estimativas atuais, a necessidade mínima de R$ 9.200,00. Não serão consideradas receitas de inscrições, ingressos, cessão de estandes ou outras cobranças não autorizadas.

Patrocínios e demais receitas complementares

Os patrocínios eventualmente captados serão registrados com identificação do patrocinador, valor recebido e despesa a que se destinam. A previsão estimada de patrocínio não autoriza a assunção de obrigação sem disponibilidade financeira efetiva e não altera o caráter gratuito das atividades abrangidas pelo Edital.

 

O veterinário e o som de pista previstos nesta planilha integram a programação campeira da Semana Paixão Côrtes e deverão ter escopo, período de prestação, responsáveis e formas de comprovação claramente definidos no Plano e nos documentos de contratação, de modo a demonstrar o nexo entre cada despesa e as atividades campeiras efetivamente executadas.

III - PAGAMENTOS E RASTREABILIDADE

A movimentação dos recursos públicos será realizada pela conta bancária exclusiva do repasse, mediante meios eletrônicos identificáveis e com individualização do beneficiário final. A receita do estacionamento será movimentada exclusivamente na segunda conta indicada na Parte 1. Pagamentos em espécie somente poderão ocorrer em situação excepcional, devidamente justificada e documentalmente comprovada, nos limites do instrumento da parceria.

IV - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

 

Parcela	Período/Data prevista	Valor	Observação
Única	Após a formalização e eficácia da parceria, em data anterior às despesas programadas	R$ 205.000,00	Repasse em parcela única, observado o cronograma de execução e a necessidade de que a liberação anteceda as despesas a serem realizadas com recursos públicos.

 

Cronograma de repasse

O repasse público será realizado em parcela única de R$ 205.000,00 após a formalização e eficácia da parceria, em momento anterior às despesas programadas. A data efetiva do crédito será registrada no processo administrativo e na movimentação da conta bancária específica.

 

V - EQUIPE DE TRABALHO

 

Nome	Função no projeto
Paulo Sergio Gonçalves do Couto	Comissão Organizadora - coordenação geral e representação da OSC
Luis Felipe Couto Machado	Comissão Organizadora - organização geral e apoio administrativo
Juliane Palomeque Correa	Comissão Organizadora - apoio à coordenação e organização
Igor Ademilson da Silva Braz	Subcomissão de Apoio Operacional
Ygor Cauã Guedes Rodrigues	Subcomissão de Apoio Operacional
Jessika de Lacerda dos Santos	Subcomissão de Apoio Operacional
Profissional habilitado contratado pela ATSL	Responsabilidade técnica das provas campeiras, com registro/CRMV ou documento pertinente
Empresa/profissional responsável pela estrutura	Responsabilidade técnica das estruturas temporárias e ART/RRT quando exigível
Equipe de segurança contratada e órgãos públicos competentes	Segurança, controle de acesso e isolamento das áreas
Equipe designada pela Comissão Organizadora	Operação do estacionamento, controle eletrônico, portaria e conciliação da receita
Comissão técnica de 3 especialistas independentes	Avaliação do Projeto Cultural Infantil Tradicionalista

 

VI - ANEXOS DO PLANO DE TRABALHO

 

ANEXO	SITUAÇÃO
Equipe de trabalho e responsáveis técnicos	Equipe organizacional definida no Plano; documentos técnicos integrarão os registros de execução.
Plano de mobilização de recursos complementares	Integrado ao planejamento financeiro deste Plano.
Croqui geral das estruturas/estacionamento	Integra o Plano de Trabalho como Anexo C
Edital Projeto Cultural Infantil Tradicionalista de Música e Dança 2026	Integra o Plano de Trabalho
Ficha de inscrição do Projeto Cultural Infantil	Integra o Plano de Trabalho.
Regulamentos campeiros, Riders, ART/RRT, plano de segurança e demais documentos técnicos	As regras operacionais das modalidades e as medidas de segurança, acesso e isolamento estão incorporadas aos itens V.5, V.9 e ao Anexo D deste Plano. Riders, ART/RRT, CRMV e demais documentos técnicos específicos serão apresentados pelos respectivos responsáveis antes da montagem ou do início da atividade a que se vincularem e mantidos à disposição da fiscalização.

 

ANEXO A - PROJETO CULTURAL INFANTIL TRADICIONALISTA DE MÚSICA E DANÇA

1. Finalidade: fomentar a produção artística local, promover intercâmbio cultural e valorizar crianças e artistas de 5 a 12 anos por meio de manifestações tradicionalistas, durante a Semana Paixão Côrtes.

2. Categorias: Música Tradicionalista Gaúcha, em apresentação solo ou grupo musical, e Danças Tradicionais Gaúchas.

3. Inscrições e participação: inscrições gratuitas de 1º a 8 de setembro de 2026, com encerramento às 17 horas do dia 08/09, pelo WhatsApp (55) 99922-4153, mediante ficha de inscrição, cópia de RG/CPF ou documento do responsável/representante do grupo e ficha técnica com mapa de palco e necessidades técnicas. A participação observará a faixa etária de 5 a 12 anos e o vínculo exigido pelo Edital nº 005/2026.

4. Avaliação: comissão técnica de 03 especialistas sem vínculo com a ATSL. Música - Qualidade Técnica (3), Criatividade/Originalidade (3), Interpretação (2) e Adequação ao Tema (2). Dança - Estrutura Coreográfica (3), Criatividade (3), Técnica de Dança (2) e Figurino/Cenário (2).

5. Seleção e premiação: o regulamento prevê seleção de 20% dos grupos inscritos. A premiação será de R$ 1.600,00 para o 1º lugar, R$ 900,00 para o 2º e R$ 500,00 para o 3º; 100% das crianças participantes deverão receber troféu ou medalha, conforme exigência do Edital nº 005/2026.

6. Infraestrutura e apoio: som de base, iluminação padrão e camarim serão disponibilizados pela organização; instrumentos musicais e itens cênicos específicos da dança serão de responsabilidade do artista; haverá coffee break gratuito. Avaliação, resultado final e realização do festival ocorrerão em 12/09/2026, a partir das 14h, com registro das atividades e dos resultados.

ANEXO B - FICHA DE INSCRIÇÃO E CONTROLES DO PROJETO INFANTIL

1. Ficha de inscrição: a ficha de inscrição integrante do Plano identifica nome, endereço, documento do titular ou responsável, entidade representada, telefone, e-mail, modalidade (Dança ou Música), título da apresentação e outras informações necessárias.

2. Documentação técnica: juntamente com a inscrição, deverá ser apresentada ficha técnica com mapa de palco e necessidades técnicas, conforme o edital infantil.

3. Controle de participação: a Secretaria/Comissão do Projeto Infantil deverá manter lista consolidada de inscritos, documentos apresentados, modalidade, resultado da avaliação e comprovantes da entrega das premiações e medalhas/troféus.

4. Compatibilização com o Edital nº 005/2026: a faixa etária permanecerá de 5 a 12 anos e o vínculo com grupo de dança tradicionalista deverá estar expressamente observado na versão final do instrumento de participação.

5. Banca: a avaliação será realizada por três especialistas independentes, formalmente designados pela Comissão Organizadora, com qualificação e ausência de vínculo registradas nos documentos de execução.

6. Critérios: utilizar exatamente os critérios e pontuações do edital específico do Projeto Cultural Infantil, sem alteração posterior ao início das inscrições.

7. Premiação e reconhecimento: registrar individualmente os pagamentos de R$ 1.600,00, R$ 900,00 e R$ 500,00 e a entrega de troféu ou medalha a 100% das crianças.

8. Gratuidade: não haverá taxa de inscrição ou participação; o coffee break será gratuito.

9. Resultado e regra de seleção: registrar a aplicação da seleção de 20% dos grupos inscritos, mantendo coerência com as duas categorias e as três colocações premiadas. Em caso de empate na pontuação final, observar sucessivamente a maior nota no primeiro, segundo, terceiro e quarto critérios da respectiva categoria; persistindo a igualdade, realizar sorteio entre os empatados, com registro em ata, sem alteração dos critérios e pontuações divulgados.

ANEXO C - CROQUI GERAL DAS ESTRUTURAS E REFERÊNCIA PARA O ESTACIONAMENTO

Documento apresentado pela ATSL e incorporado ao Plano como referência de implantação física. A operação do estacionamento observará a área delimitada no croqui, com controle eletrônico e acompanhamento da equipe de portaria, ficando a ocupação limitada à capacidade física segura disponível em cada momento e vedada a comercialização acima do número de vagas livres. Os acessos de entrada e saída serão fisicamente demarcados e mantidos desobstruídos durante o funcionamento do estacionamento, em compatibilidade com as rotas de circulação, segurança e acessibilidade do evento.

 

Croqui apresentado pela ATSL - Chácara da Prefeitura/BR-293 - Semana Paixão Côrtes, 09 a 13 de setembro de 2026.

Croqui apresentado pela ATSL - implantação das estruturas e área operacional do evento

 

ANEXO D - PLANOS COMPLEMENTARES - SÍNTESE OPERACIONAL

 

Plano complementar	Conteúdo mínimo já definido	Forma de execução e comprovação
Projeto Infantil	Edital específico integrante do Plano: finalidade, categorias Música/Dança, inscrições, banca, critérios, premiação, infraestrutura e coffee break	Executado conforme edital específico e ficha de inscrição integrantes do Plano.
Credenciamento/divulgação infantil	Inscrição gratuita de 1º a 8/09 pelo WhatsApp informado; ficha e documentos definidos	Inscrições gratuitas de 1º a 8/09, com registros dos participantes e divulgação pelos canais previstos.
Premiação	Infantil: R$ 1.600/900/500 + reconhecimento a 100%; campeiras conforme planilhas da parceria	Premiação infantil conforme valores fixados; premiações campeiras conforme regulamentos e resultados homologados.
Rodeio/provas campeiras	4 modalidades obrigatórias + Rédeas adicional	Programação, regulamentos, inscrições, resultados, registros fotográficos e responsabilidade técnica.
Segurança/acesso/isolamento	Segurança privada, portarias e áreas segregadas	Escalas, contratos, registros operacionais, controle de acesso e isolamento das áreas de risco.
Sonorização/iluminação	Som artístico, palco/Rider, energia e iluminação	Contratações, especificações técnicas, Riders e registros da execução.
Estacionamento	Conta exclusiva, preços do Edital, sistema eletrônico/QR Code e croqui de implantação física	Croqui, sistema eletrônico, relatórios de vendas, extratos da conta exclusiva e conciliação.
Comunicação/divulgação	Redes sociais, imprensa, programação e credenciamentos	Materiais de divulgação, registros em redes sociais, imprensa e canais institucionais.
Monitoramento/prestação de contas	Metas, indicadores, fotos, listas, relatórios e conciliação	Matriz de metas e indicadores, relatórios, fotos, listas, documentos financeiros e pesquisa de satisfação.

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 04/09/2026. Edição 4409
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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