ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 02/2019

MUNICIPIO DE NOVA HARTZ, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o n.º 91.995.365/0001-59, com sede nesta cidade de Nova Hartz/RS, na Rua Emilio Jost nº 387, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. FLAVIO EMILIO JOST, brasileiro, divorciado, empresário, portador do CPF n.º 077.893.860-34, na qualidade de contratante, e J. I. R. DE SOUZA & CIA LTDA, ente de direito privado, com sede na Rua André Huff, nº 80, fundos – Bairro Imigrante, cidade de Nova Hartz - RS, inscrita no CNPJ nº. 13.087.543/0001-30 neste ato representado pelo Sr. JOSÉ ILSON ROSA DE SOUZA, brasileiro, CPF nº 524. 270.480-20, denominado CONTRATADO.

RESOLVEM:Cláusula Única: Nos termos autorizados na Cláusula Décima Terceira do contrato nº 02/2019, art. 79, inciso II da Lei 8.666/93, de comum acordo operar a rescisão contratual amigável, conforme Parecer Jurídico nº 023/2022.

 

Nova Hartz, 26 de janeiro de 2022.

 

FLAVIO EMILIO JOST

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Glaucia Francieli Sossmeier
Código Identificador:A8B1A543