ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 048/2026.

TERMO DE FOMENTO Nº 048/2026.

PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO.

INEXIGIBILIDADE Nº 060/2026.

 

PARCEIRO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, CNPJ: 90.873.787/0001-99.

PARCEIRA OUTORGADA: ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE BOM PRINCÍPIO, CNPJ: 02.670.658/0001-36.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019/2014, LEI Nº 3.315/2026, de 21 de julho de 2026, Decreto Municipal n° 018/2017 e Inexigibilidade 060/2026.

 

OBJETO: Parceria entre entidade e o Poder Público para a aquisição de rádio base fixo central, rádio móvel viatura, repetidora DMR e rádio portátil digital DMR.

 

VALOR: até R$71.506,00 (setenta e um mil quinhentos e seis reais).

 

VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de agosto de 2026 até 31 de maio de 2027.

 

BOM PRINCÍPIO, 06 DE AGOSTO DE 2026.

 

VASCO ALEXANDRE BRANDT

Prefeito Municipal


Publicado por:
Ketlen Muniky Cagnin
Código Identificador:A8F470F4