ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 048/2026.
TERMO DE FOMENTO Nº 048/2026.
PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO.
INEXIGIBILIDADE Nº 060/2026.
PARCEIRO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, CNPJ: 90.873.787/0001-99.
PARCEIRA OUTORGADA: ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE BOM PRINCÍPIO, CNPJ: 02.670.658/0001-36.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019/2014, LEI Nº 3.315/2026, de 21 de julho de 2026, Decreto Municipal n° 018/2017 e Inexigibilidade 060/2026.
OBJETO: Parceria entre entidade e o Poder Público para a aquisição de rádio base fixo central, rádio móvel viatura, repetidora DMR e rádio portátil digital DMR.
VALOR: até R$71.506,00 (setenta e um mil quinhentos e seis reais).
VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de agosto de 2026 até 31 de maio de 2027.
BOM PRINCÍPIO, 06 DE AGOSTO DE 2026.
VASCO ALEXANDRE BRANDT
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ketlen Muniky Cagnin
Código Identificador:A8F470F4