ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
DEMONSTRATIVO DESPESA COM PESSOAL - CÂMARA DE VEREADORES DE PINHAL-RS

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINHAL - Poder Legislativo Municipal

Relatório de Gestão Fiscal

Demonstrativo da Despesa com Pessoal

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

1º Quadrimestre/2021

 

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

R$ 1,00

Despesas Executadas (Últimos 12 Meses)

DESPESA COM PESSOAL

LIQUIDADAS

Inscritas em Restos a Pagar Não Processados¹ (b)

Mai/20

Jun/20

Jul/20

Ago/20

Set/20

Out/20

Nov/20

Dez/20

Jan/21

Fev/21

Mar/21

Abr/21

TOTAL (Últimos 12 Meses) (a)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

40.392,28

43.527,98

43.919,95

62.056,51

43.784,90

43.784,90

43.784,90

72.836,09

43.715,45

47.510,17

41.035,88

49.390,96

575.739,97

0,00

Pessoal Ativo

40.392,28

43.527,98

43.919,95

62.056,51

43.784,90

43.784,90

43.784,90

72.836,09

43.715,45

47.510,17

41.035,88

49.390,96

575.739,97

0,00

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

32.489,41

35.861,13

36.282,60

54.419,16

36.282,60

36.282,60

36.282,60

57.367,37

36.133,56

40.005,10

33.371,45

41.902,13

476.679,71

0,00

Obrigações Patronais

7.902,87

7.666,85

7.637,35

7.637,35

7.502,30

7.502,30

7.502,30

15.468,72

7.581,89

7.505,07

7.664,43

7.488,83

99.060,26

0,00

Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

40.392,28

43.527,98

43.919,95

62.056,51

43.784,90

43.784,90

43.784,90

72.836,09

43.715,45

47.510,17

41.035,88

49.390,96

575.739,97

0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

21.458.155,57

-

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)

250.000,00

-

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI)

0,00

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)

21.208.155,57

-

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b)

575.739,97

2,71

LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

1.272.489,33

6,00

LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

1.208.864,86

5,70

LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

1.145.240,40

5,40

FONTE: Sistema Digifred, Unidade Responsável CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINHAL, Data de emissão 07 de maio de 2021 e hora de emissão 10h e 08m

NOTA: 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

 

AMARILDO FRIGHETTO

Presidente Legislativo

 

VERONICA SALETE DO AMARAL

Secretária de Finanças

 

ADO LIMA MACHADO

Contador


Publicado por:
Ado Lima Machado
Código Identificador:A953523F