ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE
Administração e Planejamento
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº085/2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº085/2026
Por este instrumento de Contrato de Prestação de Serviços, de um lado o MUNICÍPIO DE VALE VERDE, pessoa jurídica de direito público, CNPJ N° 01.624.729/0001-00, com Prefeitura localizada na Rua Frederico Trarbach, 655, na cidade de Vale Verde, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Exmo. Sr. RICARDO FROEMMING, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Assis Brasil, Vale Verde, RS, de agora em diante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, do outro lado, a empresa ALEXANDRE ELIAS SPIEGEL ME, CNPJ N° 15.346.188/0001-00, com sede na Rua Vereador Ottmar Krause, 86, na cidade de Vera Cruz/RS, neste ato representado pelo senhor ALEXANDRE ELIAS SPIEGEL, portador do CPF nº023.731.690-02 e RG nº1082922641, residente e domiciliado na rua Borges de Medeiros, 929, Apto 504, centro, Santa Cruz do Sul/RS, centro, de agora em diante denominada simplesmente CONTRATADA, ajustam entre si o presente Termo de Contrato, conforme Processo Administrativo nº0105/2026 – Dispensa de Licitação nº078/2026, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica por este termo, o aditamento de 02 rodadas do campeonato municipal de futsal, referente a categoria feminina, conforme documento de formalização de demanda n° 02126/2026 da secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, desta forma o valor aditado será de R$1.950,00 (dois mil oitocentos e sessenta), sendo R$ 975,00 por rodada, que ocorrerá no dia 29 de setembro corrente ano.
CLAUSULA TERCEIRA
Permanecem inalteradas e revigoradas as demais cláusulas do contrato original.
E para firmeza e validade do aqui convencionado, lavrou-se este Termo Aditivo que passa a vigorar da presente data e vai assinado pelas partes em duas vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas.
Vale Verde, 22 de setembro de 2026
Município de Valve Verde –
Contratante
RICARDO FROEMMING –
Prefeito Municipal
Alexandre Elias Spiegel ME -
Contratada
ALEXANDRE ELIAS SPIEGEL –
Representante Legal
Analisei e Aprovei o Presente Instrumento.
CLAUBER LUIZ FISCHER
OAB/RS Nº100.151
Publicado por:
Fernanda Wodarski
Código Identificador:A97DE93C