ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO

SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE REAJUSTE A MENOR N° 004/2026

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025

PROCESSO Nº 1106/2025

 

O MUNICÍPIO DE RIOZINHO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Guerino Pandolfo, n° 580, com inscrição no CNPJ sob n° 92.401.553/0001-74, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, em exercício, Sr. ADRIANO PAULO BAUER, aqui denominado de CONTRATANTE, e de outro lado à empresa ROMANO COMÉRCIO ATACADISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 11.496.657/0003-70, com sede na Rua João Carlos Benfica, nº 4690, Bairro: Veloso, Santo Antônio da Patrulha/RS, CEP: 95.500-000, neste ato representado por seu sócio o Sr. FELIPE DAGOSTIN, doravante simplesmente denominada CONTRATADA, ajustam o presente Termo Aditivo na forma que segue:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - Mediante o presente instrumento e de comum acordo entre as partes, procede-se à adequação dos valores dos itens abaixo descritos, a título reajuste a menor, em razão da variação dos custos dos combustíveis, passando estes a vigorar conforme demonstrativo a seguir:

I – Diesel S500: de R$ 5,52 (cinco reais e cinquenta e dois centavos) por litro para R$ 5,32 (cinco reais e trinta e dois centavos) por litro.

II – Diesel S10: de R$ 6,10 (seis reais e dez centavos) por litro para R$ 5,88 (cinco reais e oitenta e oito centavos) por litro.

 

CLAUSULA SEGUNDA - As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.

E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.

 

Riozinho, 27 de agosto de 2026.

 

ADRIANO PAULO BAUER

Prefeito Municipal, em Exercício

Contratante

 

FELIPE DAGOSTIN

Romano Comércio Atacadista de Derivados de Petróleo LTDA

Contratada

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 28/08/2026. Edição 4404
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