ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE VACARIA
GESTÃO E FINANÇAS
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
Súmula do Termo de Fomento nº 34/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 34/2026:
CONTRATADA: NÚCLEO SERRANO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS
CNPJ DA CONTRATADA: 90.544.404/0001-39
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto promover e fortalecer a cultura tradicional gaúcha por meio da realização do evento equestre cultural, ampliando o acesso da população às manifestações campeiras e valorizando o patrimônio imaterial regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14
VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
VIGÊNCIA: 2 meses
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 30 de abril de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sandra Borsoi Panisson
Código Identificador:A9993274