ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE VACARIA

GESTÃO E FINANÇAS

GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL

EDITAL Nº 278/2026

 

Súmula do Termo de Fomento nº 34/2026.

 

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 34/2026:

 

CONTRATADA: NÚCLEO SERRANO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS

 

CNPJ DA CONTRATADA: 90.544.404/0001-39

 

OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto promover e fortalecer a cultura tradicional gaúcha por meio da realização do evento equestre cultural, ampliando o acesso da população às manifestações campeiras e valorizando o patrimônio imaterial regional.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14

 

VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

 

VIGÊNCIA: 2 meses

 

Registre-se e publique-se.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 30 de abril de 2026.

 

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Sandra Borsoi Panisson
Código Identificador:A9993274