ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA
Administração
ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA E CONTRATO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2026
O Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, RATIFICA os procedimentos administrativos da Dispensa nº 079/2026, referente ao Processo Administrativo nº 150/2026, datado do dia 25 de agosto de 2026, com base nas justificativas e no Parecer Jurídico apresentadas para atender as exigências, DECLARANDO ASSIM DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa JAIME ANTONIO CARPOWISKI, inscrita no CNPJ nº 32.174.186/0001-91, para aquisição de materiais e prestação de serviços, destinados ao poço na Localidade de Esquina Queimada no Município de Alegria/RS, conforme documentos que compõe o processo de dispensa. O Contratante pagará para a empresa contratada pelos materiais o valor de R$ 42.465,00 (quarenta e dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais) e pela prestação de serviço o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), resultando no valor total de R$ 48.464,00 (quarenta e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais).
Alegria/RS, 25 de agosto de 2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI
Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 121/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria/RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e prestação de serviços, destinados ao poço na Localidade de Esquina Queimada no Município de Alegria/RS. Dispensa 079/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 30 dias a contar da assinatura do contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada pelos materiais o valor de R$ 42.465,00 (quarenta e dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais) e pela prestação de serviço o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), resultando no valor total de R$ 48.464,00 (quarenta e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: JAIME ANTONIO CARPOWISKI, inscrita no CNPJ nº 32.174.186/0001-91. Data: 25.08.2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Eduarda Wisch
Código Identificador:A9B6BC39