ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO

Procuradoria Geral do Município

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONCLUSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA TITULATÓRIA PROCESSO GERAL Nº 97/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, representada neste ato pela Sra. Secretária Drielle de Souza Rodrigues, para os fins do disposto na torna pública a CONCLUSÃO da Regularização Fundiária na modalidade titulatória, nos termos da Lei nº 13.465/2017 e art. 38 do Decreto nº 9.310/2018, conforme tramita no Processo SMU nº 97/2026, dos seguintes lotes pertencentes ao LOTEAMENTO VILA ESPERANÇA: 07, 26, 31, 36 e 44 da quadra 01; 03 e 21 da quadra 02; 03, 04, 05, 11, 17, 18 e 19 da quadra 03; 11, 13, 24 e 28 da quadra 04; 05 e 08 da quadra 05; 06, 11, 14, 26 e 32 da quadra 06; 01, 25, 26 e 30 da quadra 07; 02, 03, 08 e 13 da quadra 09; 16, 21, 29, 31 e 32 da quadra 10; 09 e 10 da quadra 11; 04 da quadra 12; 15 e 21 da quadra 13; 02, 06, 07, 10, 14, 16, 17, 19, 22, 24, 25 e 27 da quadra 14; 01, 04, 06, 12, 13 e 14 da quadra 15; 07, 13, 17 e 19 da quadra 16; 02, 04 e 06 da quadra 17; 07 e 09 da quadra 18; 13, 14, 15, 18, 19 e 26 da quadra 19; 02, 03, 13, 14 e 22 da quadra 20; 01, 04, 10 B, e 14, da quadra 21 e 09 da quadra 23, sendo todos REURB-S; 08 e 22 da quadra 06; 13 da quadra 14 e 10 A da quadra 21, sendo REURB-E; Ainda, em relação aos lotes: 11 e 30 da quadra 01; 12 da quadra 04; 29, 31 A e 31 B da quadra 06; 05 da quadra 07; 04 da quadra 09; 05 da quadra 17; 04 e 11 da quadra 19 e 15 da quadra 21, os beneficiários foram orientados a realizar o registro das respectivas escrituras públicas de doação lavradas anteriormente a este ato; Todos pertencentes à circunscrição do Serviço do Registro de Imóveis de Esteio.

 

Esteio, 30 de Outubro de 2026.

 

DRIELLE DE SOUZA RODRIGUES

Secretária de Urbanismo.


Publicado por:
Raquel Marques Nunes
Código Identificador:A9EE2A60