ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

Secretaria Municipal da Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS 2026

Contratado: ROBERTO RONCATO ASSESSORIA ME

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PROTÁSIO ALVES-RS

Modalidade: Dispensa de Licitação

Número da licitação: 16/2024

Número do contrato: 02/2024

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.

Número do Termo Aditivo: 02

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de hospedagem (de no mínimo 05 GB), manutenção e atualização do site institucional da Câmara Municipal de Protásio Alves.

Data de assinatura: 25/06/2026

Alteração contratual: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, findando em 09 de julho de 2027, a contar de 09 de julho de 2026, podendo ser prorrogado novamente, havendo interesse entre as partes, conforme Lei Federal nº 14.133/2021.

Alteração contratual: Fica reajustado o valor do contrato, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 4,72%, passando este a vigorar com o valor de R$ 248,15 (duzentos e quarenta e oito reais e quinze centavos) mensais, a contar de 09 de julho de 2026.

Alteração contratual: As demais clausulas permanecem inalteradas. 


Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:AA4748E4