ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO

Secretaria da Fazenda

SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº 308/2021

DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DETERMINA O DESLIGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

 

CAETANO ALBARELLO, Prefeito Municipal de Palmitinho, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em especial o artigo 35, inciso V, da Lei Municipal nº 001/1993 (Regime Jurídico dos Servidores do Município);

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - DECLARAR a vacância do cargo de Professor do servidor público municipal Sr. VILMAR GAZZANA, matrícula nº 11.0150 por motivo de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social, ficando desligada do Município, a contar de 31 de dezembro de 2021.

Art. 2º - Revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria de Nomeação nº 119/2000.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITINHO - RS, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021. 

 

CAETANO ALBARELLO

Prefeito Municipal

 

Registre-se e Publique-se.

 

MICHELE ZANELLA

Secretária Municipal da Administração 

 


Publicado por:
Luan Carlos Polesso Gambin
Código Identificador:AA602089