ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ESTAÇÃO
Prefeitura Municipal de Estação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO
SÚMULA DO CONTRATO Nº 114/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS.
Contratada: PELLEGRIN CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto:1.1. Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para a execução das instalações elétricas e implantação de sistema de iluminação com tecnologia de Diodo Emissor de Luz (LED) no campo de futebol e nas quadras de areia do Complexo Esportivo e Recreativo Campo do Lutador, localizado no Município de Estação/RS, por meio do Termo de Convênio FPE nº 5385/2025, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Esporte e Lazer – SEL, e o Município de Estação/RS.
1.2. A contratação compreende o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas, transporte, serviços especializados e demais insumos necessários à completa e perfeita execução do objeto, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e demais documentos que integram o presente processo licitatório e contratual.
1.3. Os serviços deverão ser executados em estrita observância às normas técnicas vigentes, às exigências dos órgãos competentes e às condições estabelecidas no edital, seus anexos e na proposta apresentada pela contratada.
Fundamento Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Vigência: 12 MESES.
Valor: 6.1. Pela execução do objeto o Município pagará à Contratada a importância de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais).
Estação, 28 de AGOSTO de 2026.
GEVERSON ZIMMERMANN
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jaçanã Lermen Casanova
Código Identificador:AA64F9AC