ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE

Administração e Planejamento

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 05/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 05/2026

O Prefeito Municipal de Vale Verde, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve:

01 – Homologar e ajustar a presente Inexigibilidade de licitação, nestes termos:

a) Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

b) Nº: 05/2026

c) Objeto: C Contratação de empresa para realização de etapa municipal de Vale Verde do Circuito Verão SESC de Esportes na modalidade de vôlei de praia nos naipes masculino e feminino.

02 – Fornecedor: SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, Inscrito no CNPJ N° 03.575.238/0001-33.

Valor serviços: R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais), com todas as despesas pagas por conta do contratado.

04 – Autorizar o empenho das despesas resultantes nas seguintes dotações orçamentárias:

05- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CULTURA DESPORTO E TURISMO

2033 – APOIO E INCENTIVO AO DESPORTO E LAZER

3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ REC 1500

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE VERDE, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

 

RICARDO FROEMMING

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Fernanda Wodarski
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