ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE
Administração e Planejamento
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 05/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 05/2026
O Prefeito Municipal de Vale Verde, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve:
01 – Homologar e ajustar a presente Inexigibilidade de licitação, nestes termos:
a) Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
b) Nº: 05/2026
c) Objeto: C Contratação de empresa para realização de etapa municipal de Vale Verde do Circuito Verão SESC de Esportes na modalidade de vôlei de praia nos naipes masculino e feminino.
02 – Fornecedor: SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, Inscrito no CNPJ N° 03.575.238/0001-33.
Valor serviços: R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais), com todas as despesas pagas por conta do contratado.
04 – Autorizar o empenho das despesas resultantes nas seguintes dotações orçamentárias:
05- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CULTURA DESPORTO E TURISMO
2033 – APOIO E INCENTIVO AO DESPORTO E LAZER
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ REC 1500
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE VERDE, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
RICARDO FROEMMING
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fernanda Wodarski
Código Identificador:AA7C6310