ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 3.495, DE 22 DE ABRIL DE 2021.

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3.485, de 03 de março de 2021.

 

Art. 1º Fica alterado o art. 1º da Lei Municipal nº. 2.780, de 18 de fevereiro de 2009, que passa a ter a seguinte redação:

 

Art. 1º Fica criado no serviço público centralizado do Município de Barracão o seguinte cargo de provimento efetivo, observado o seguinte:

 

Denominação Categoria Funcional

Nº de Cargos

H/Semanais

Médico ESF

01

40h/s

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário, com efeitos a partir de 1º de maio de 2021.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Barracão, 22 de abril de 2021.

 

ALDIR ZANELLA DA SILVA,

Prefeito Municipal.

 

Registre-se e,

Publique-se.


Publicado por:
Camila Dallagnol Ramos da Silva
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