ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 53/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 1460/2026 e no parecer jurídico n.º 147/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso XV da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, para a contratação de empresa especializada para organização, coordenação e execução das atividades necessárias para a realização da 20ª Feira do Livro do município que ocorrerá no período entre 07 a 11 de abril de 2026.
O valor total da contratação é de R$56.735,00 (cinquenta e seis mil, setecentos e trinta e cinco reais).
Nova Hartz, 31 de março de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Danieli Studt
Código Identificador:AA99C6FE