ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - RELATÓRIO FINANCEIRO

O Município de Pouso Novo, em conformidade com a Lei Federal 9.452/97, art. 2º, está informando à comunidade, aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, Sociais e de Classe, com sede no Município de Pouso Novo, a liberação por parte do Governo Federal dos seguintes recursos, contabilizados no mês de outubro de 2026:

TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

985.697,29

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR

2.884,50

TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

38.278,36

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS

Programa Agentes de Saúde – PACS                           

16.210,00

Transferência Ações Estratégicas

42.629,11

Transferência Incentivo Financeiro da APS

15.935,35

Transferência Incentivo financeiro para atenção à saúde bucal 

17.264,00

Transferência Média e Alta Complexidade - MAC

205,43

Transferência Vigilância Sanitária

8.167,61

Transferência Farmácia Básica

7.226,40

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Transferência Salário-Educação

9.738,99

Transferência Complementação VAAR

11.407,70

TRANSFERÊNCIA FUNDO NACIONAL ASISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

Transferência IGD BF

3.465,76

DEMAIS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS

Transferência LC nº 176/2020          

2.282,61

 

Pouso Novo, 09 novembro de 2026.

 

MARCIA L. BALLICO DAIANI PASSAIA               CARLOS ALBERTO BONACINA

Tesoureira                       Contadora - CRC/RS 99.419                      Prefeito Municipal


Publicado por:
Cristiane Meneghetti Paludo
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