ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - RELATÓRIO FINANCEIRO
O Município de Pouso Novo, em conformidade com a Lei Federal 9.452/97, art. 2º, está informando à comunidade, aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, Sociais e de Classe, com sede no Município de Pouso Novo, a liberação por parte do Governo Federal dos seguintes recursos, contabilizados no mês de outubro de 2026:
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO | |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM | 985.697,29 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR | 2.884,50 |
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS | |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP | 38.278,36 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS | |
Programa Agentes de Saúde – PACS | 16.210,00 |
Transferência Ações Estratégicas | 42.629,11 |
Transferência Incentivo Financeiro da APS | 15.935,35 |
Transferência Incentivo financeiro para atenção à saúde bucal | 17.264,00 |
Transferência Média e Alta Complexidade - MAC | 205,43 |
Transferência Vigilância Sanitária | 8.167,61 |
Transferência Farmácia Básica | 7.226,40 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE | |
Transferência Salário-Educação | 9.738,99 |
Transferência Complementação VAAR | 11.407,70 |
TRANSFERÊNCIA FUNDO NACIONAL ASISTÊNCIA SOCIAL - FNAS | |
Transferência IGD BF | 3.465,76 |
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS | |
Transferência LC nº 176/2020 | 2.282,61 |
Pouso Novo, 09 novembro de 2026.
MARCIA L. BALLICO DAIANI PASSAIA CARLOS ALBERTO BONACINA
Tesoureira Contadora - CRC/RS 99.419 Prefeito Municipal
Publicado por:
Cristiane Meneghetti Paludo
Código Identificador:AAA38676