ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBATÉ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

RICARDO CASTANHO RAMOS, Diretor Da Divisão de Meio Ambiente, nomeado pela Portaria nº 014/2025, no uso de suas atribuições legais torna público a edição da DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO Nº 18/2025 ao:

Empreendedor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBATE

Endereço: AV PADRE REUS, 1582

Município: CAIBATE

VISTO O SEGUINTE MOTIVO: Declaração de Isenção de Licenciamento, para reforma e construção de bueiros epontes já existentes com as seguintes coordenadas:

LOCALIDADE LATITUDE LONGITUDE RIACHO

Costa doForte -28,273154° -54,654813° Lajeado Forte

Rincão do Pesqueiro/

Serrinha Urubucaru -28,342896° -54,589304° Arroio da Conceição

Costa do Forte/

Rincão dos Müller -28,271251° -54°656206° Lajeado Forte

Costa Forte -28,268955° -54,658576° Lajeado Forte

Rincão das Pedras -28,327175° -54,740465° Lajeado Resvalador

Rincão da Conceição -28,388140° -54,585717° Lajeado Urupema

Pessegueiro -28,295805° -54,672835° Lajeado Pessegueiro

Rincão dos Corrêa -28,383208° -54,638701° Lajeado Porteirinha

A íntegra do documento encontra-se disponível junto no site: www.caibate.rs.gov.br

 

Caibaté, 11 de novembro de 2025.

 

RICARDO CASTANHO RAMOS

Diretor da Divisão de Meio Ambiente

Portaria 014/2025 


Publicado por:
Djon Adams
Código Identificador:AAF4A9E7