ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO
Secretaria Geral da Administração
SECRETARIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO
MÊS DE REFERÊNCIA - MARÇO
(Lei Federal 8666/93, artigo 61 parágrafo único)
Processo Administrativo 21/2024. Dispensa Licitação Presencial 06/2024. Contratação de empresa especializada para fornecimento de um Técnico de Enfermagem, com carga horária de 40 horas semanais, para suprir o atendimento para população, bem como compor a Equipe de ESF do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo 63/2024. EXCELENCE GESTÃO E TREINAMENTO DE PESSOAS LTDA. CNPJ nº 44.908.245/ 00001-97. Valor mensal: R$ 3.380,30. Vencimento: 31/12/2024.
Processo Administrativo 16/2024. Pregão Eletrônico 04/2024. Aquisição de materiais elétricos para manutenção da rede de iluminação pública do município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 64/2024. ANTUNES COMERCIAL LTDA – EPP. Valor: R$ 4.319,50. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo 16/2024. Pregão Eletrônico 04/2024. Aquisição de materiais elétricos para manutenção da rede de iluminação pública do município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 65/2024. BL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA EPP. Valor: R$ 4.840,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo 16/2024. Pregão Eletrônico 04/2024. Aquisição de materiais elétricos para manutenção da rede de iluminação pública do município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo 66/2024. BMH MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA. Valor: R$ 1.907,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo 16/2024. Pregão Eletrônico 04/2024. Aquisição de materiais elétricos para manutenção da rede de iluminação pública do município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 67/2024. BRG ENGENHARIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA – ME. Valor: R$ 3.133,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo 16/2024. Pregão Eletrônico 04/2024. Aquisição de materiais elétricos para manutenção da rede de iluminação pública do município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 68/2024. CJC COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 239,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo 16/2024. Pregão Eletrônico 04/2024. Aquisição de materiais elétricos para manutenção da rede de iluminação pública do município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 69/2024. COMERCIAL UNYLUX LTDA. Valor: R$ 19.114,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo 16/2024. Pregão Eletrônico 04/2024. Aquisição de materiais elétricos para manutenção da rede de iluminação pública do município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 70/2024. JK CASA E CONSTRUÇÃO LTDA. Valor: R$ 3.208,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo 16/2024. Pregão Eletrônico 04/2024. Aquisição de materiais elétricos para manutenção da rede de iluminação pública do município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 71/2024. LIGHT VOLT COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. Valor: R$ 2.565,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo 16/2024. Pregão Eletrônico 04/2024. Aquisição de materiais elétricos para manutenção da rede de iluminação pública do município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 72/2024. LUCCA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA. Valor: R$ 5.185,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo 16/2024. Pregão Eletrônico 04/2024. Aquisição de materiais elétricos para manutenção da rede de iluminação pública do município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 73/2024. LUX COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 17.427,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo 16/2024. Pregão Eletrônico 04/2024. Aquisição de materiais elétricos para manutenção da rede de iluminação pública do município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 74/2024. MEPS LED ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 3.325,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo 16/2024. Pregão Eletrônico 04/2024. Aquisição de materiais elétricos para manutenção da rede de iluminação pública do município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 75/2024. ORS ELETROELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES EIRELLI LED ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 945,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo 16/2024. Pregão Eletrônico 04/2024. Aquisição de materiais elétricos para manutenção da rede de iluminação pública do município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 76/2024. P. PESSOTTO COMERCIAL. Valor:R$ 1.692,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 22/2024. Dispensa Presencial nº 07/02024. Contratação de empresa especializada para fornecimento de um profissional médico com especialização em cardiologia, com carga horária de 28 horas mensais, para atender na Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Inácio Zanchet. Favorecido: Contrato Administrativo nº 77/2024. JAMILE ALBARELLO. Valor: R$ 8.600,00 mensais. Validade: 30/08/2024.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 36/2023. Pregão Presencial nº 15/2023. Contratação de empresa especializada para fornecimento de 03 (três) funcionários que irão auxiliar a Secretaria Municipal de Obras e Viação no recolhimento do lixo urbano. Favorecido: Contrato Administrativo 91/2023. QUADROS SERVIÇOS E VIGILÂNCA E LIMPEZA URBANA LTDA. Valor mensal: R$ 8.400,00. Validade: 31/12/2024.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 14/2024. Inexigibilidade nº 03/2024. Contratação de empresa especializada para desenvolver oficinas de formação cultural e aulas de música, em turno inverso, em aulas de tempo integral, na Escola Municipal Castro Alves, nos anos finais do Ensino Fundamental. Favorecido: Contrato Administrativo nº 59/2024. ASSOCIAÇÃO CULTURAL ATENA. Valor mensal: R$ 1.880,00. Validade: 31/12/2024.
2º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 104/2023. Dispensa de Licitação nº 43/20023. Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada em Arquitetura Hospitalar/Saúde para elaboração de projeto básico para o Município de Palmitinho/RS, conforme descrição no Anexo I. Favorecido: Contrato Administrativo nº 229/2023. EMPRESA VISEU LTDA. Prorrogação de Prazo. Validade: 20/04/2024.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 38/2023. Pregão Presencial nº 16/2023. Contratação de empresa para prestar serviços de mecânica em geral e elétrica para manutenção dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, nas condições e especificações descritas no Termo de Referência. Favorecido: Contrato Administrativo nº 93/2023. CLAIRTON BONAFÉ & FILHOS LTDA. Prorrogação de Prazo. Validade: 17/03/2025.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 38/2023. Pregão Presencial nº 16/2023. Contratação de empresa para prestar serviços de mecânica em geral e elétrica para manutenção dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, nas condições e especificações descritas no Termo de Referência. Favorecido: Contrato Administrativo nº 94/2023. AUTO ELÉTRICA SERGINHO LTDA. Prorrogação de Prazo. Validade: 17/03/2025.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 38/2023. Pregão Presencial nº 16/2023. Contratação de empresa para prestar serviços de mecânica em geral e elétrica para manutenção dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, nas condições e especificações descritas no Termo de Referência. Favorecido: Contrato Administrativo nº 95/2023. PACHECO AUTO ELÉTRICA LTDA. Prorrogação de Prazo. Validade: 17/03/2025.
Processo Administrativo nº 17/2024. Pregão Presencial nº 05/2024. Aquisição de pedra irregular (rejeito de pedra), pedrisco e pó-de-pedra, para Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 78/2023. BRITAGEM SÃO CRISTÓVÃO LTDA. Valor: 165.000,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 17/2024. Pregão Presencial nº 05/2024. Aquisição de pedra irregular (rejeito de pedra), pedrisco e pó-de-pedra, para Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 79/2023. CRC PAVIMENTAÇÕES LTDA. Valor: 75.000,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo 23/2024. Dispensa Presencial 08/2024. Contratação de empresa especializada para planejamento, organização e realização processo seletivo simplificado para cargos públicos temporários, conforme Lei Municipal nº 3098/2024. Favorecido: Contrato Administrativo 80/2024. HC ASSESSORIA ADMINISTRATIVA. Valor: R$ 9.000,00. Validade: 12/06/24.
Processo Administrativo nº 18/2024. Pregão Eletrônico nº 05/2024. Aquisição de material de higiene e limpeza para Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 81/2024. 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 534,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 18/2024. Pregão Eletrônico nº 05/2024. Aquisição de material de higiene e limpeza para Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 82/2024. AM COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Valor: R$ 2.230,55. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 18/2024. Pregão Eletrônico nº 05/2024. Aquisição de material de higiene e limpeza para Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 83/2024. ARPL DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 3.994,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 18/2024. Pregão Eletrônico nº 05/2024. Aquisição de material de higiene e limpeza para Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 84/2024. BERLIM INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA. Valor: R$ 1.020,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 18/2024. Pregão Eletrônico nº 05/2024. Aquisição de material de higiene e limpeza para Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 85/2024. GLOBAL SOLUTION IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 145,40. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 18/2024. Pregão Eletrônico nº 05/2024. Aquisição de material de higiene e limpeza para Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 86/2024. LEGAL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Valor: R$ 3.262,80. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 18/2024. Pregão Eletrônico nº 05/2024. Aquisição de material de higiene e limpeza para Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 87/2024. LIRA DA LUZ & CIA LTDA. Valor: R$ 482,90. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 18/2024. Pregão Eletrônico nº 05/2024. Aquisição de material de higiene e limpeza para Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 88/2024. LUMA DE OLIVEIRA RAMBO LTDA. Valor: R$ 1.836,90. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 18/2024. Pregão Eletrônico nº 05/2024. Aquisição de material de higiene e limpeza para Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 89/2024. MONTTIN E KONZEN PRODUTOS DE LIMPEZA E BEM ESTAR LTDA. Valor: R$ 10.481,85. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 18/2024. Pregão Eletrônico nº 05/2024. Aquisição de material de higiene e limpeza para Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 90/2024. OESTE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Valor: R$ 2.495,57. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 18/2024. Pregão Eletrônico nº 05/2024. Aquisição de material de higiene e limpeza para Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 91/2024. ROBERTO DE CONTO & CIA LTDA Valor: R$ 2.665,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 18/2024. Pregão Eletrônico nº 05/2024. Aquisição de material de higiene e limpeza para Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 92/2024. SG DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 9.000,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 18/2024. Pregão Eletrônico nº 05/2024. Aquisição de material de higiene e limpeza para Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 93/2024. WE COMÉRCIO DE PRODUTOS E UTILIDADES LTDA. Valor: R$ 3.320,35. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo 25/2024. Inexigibilidade de Licitação 05/2024. Termo de Colaboração entre o Município de Palmitinho/RS, através da Secretaria de Saúde e Assistência Social com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Palmitinho, para cooperação financeira no custeio do pagamento de despesas necessárias para o desenvolvimento da instituição, visando à melhoria da qualidade no atendimento educacional, em seus mais diversos níveis, com intuito de assegurar atendimento pedagógico para alunos com deficiência e a inclusão sociais das pessoas com deficiência intelectual e múltipla, proporcionando-lhes qualidade no atendimento e pleno desenvolvimento da educação básica. Favorecido: Contrato Administrativo nº 94/2024. Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE DE PALMITINHO. Valor: R$ 140.000,00. Validade: 31/12/2024.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 95/2023. Tomada de Preços nº 06/2023. Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global, para execução de obras de dois playgrounds infantis com paisagismo, arborização e uma pista de skate em concreto locados ao Complexo Esportivo do Município de Palmitinho/RS, conforme Plano de Ação nº 09032023-039089/2023. Favorecido: Contrato Administrativo nº 223/2023. VAI NA FÉ CONSTRUÇÕES. Aditivo de Prorrogação de Prazo. Validade: 1405/2024.
2º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 95/2023. Tomada de Preços nº 06/2023. Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global, para execução de obras de dois playgrounds infantis com paisagismo, arborização e uma pista de skate em concreto locados ao Complexo Esportivo do Município de Palmitinho/RS, conforme Plano de Ação nº 09032023-039089/2023. Favorecido: Contrato Administrativo nº 223/2023. VAI NA FÉ CONSTRUÇÕES. Aditivo de Reequilíbrio Financeiro. Valor: R$ 73.967,98. Validade: 1405/2024.
Processo Administrativo nº 20/2024. Pregão Presencial nº 06/2024. licitação contratação de horas máquinas para infraestrutura da área de terra aonde será instalado um novo Distrito Industrial, às margens da RST 472, próximo à divisa com o município de Vista Alegre, pela Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo 95/20024. CRISTIANO FURINI TERRAPLANAGEM. Valor: R$ 521.000,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 20/2024. Pregão Presencial nº 06/2024. licitação contratação de horas máquinas para infraestrutura da área de terra aonde será instalado um novo Distrito Industrial, às margens da RST 472, próximo à divisa com o município de Vista Alegre, pela Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo 96/20024. ALBARELLO TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA. Valor: R$ 84.800,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 09/2024. Pregão Presencial nº 02/2024. Aquisição de combustíveis para as máquinas e veículos da frota da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 53/2024. SAFRA DIESEL LTDA. Valor: R$ 5,15 por litro do S10 e S500. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 29/2024. Dispensa Presencial nº 29/2024. Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de mão-de-obra e peças para conserto da SPRINTER placa JAG9B80, lotada na Secretaria Municipal da Saúde de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 97/2024. APOMEDIL S.A. VEÍCULOS. Valor: R$ 24.900,00. Validade: 26/04/2024.
Processo Administrativo nº 104/2021. Pregão Presencial nº 17/2021. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 26/2022. JACOTUR TRANSPORTES EIRELLI. Supressão de trajeto. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo 104/2021. Pregão Presencial 17/2021. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 27/2022. TURISPAL VIAGENS E TURISMO – EIRELI. Supressão de trajeto. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo 104/2021. Pregão Presencial 17/2021. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 28/2022. OSVALDO CAETANO ME. Aumento de trajeto. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo 104/2021. Pregão Presencial nº 17/2021. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 29/2022. SONIA MARA CARRAO ROSA. Supressão de trajeto. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo 104/2021. Pregão Presencial nº 17/2021. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 30/2022. TEREZINHA LENIR DA COSTA LTDA. Supressão de trajeto. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo 104/2021. Pregão Presencial nº 17/2021. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo 31/2022. TRANSPORTES SANT ANA LTDA. Supressão de trajeto. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo 104/2021. Pregão Presencial nº 17/2021. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo 32/2022. TAINOR ANTONIO SARMENTO LAZAROTTO LTDA. Supressão de trajeto. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo 29/2024. Dispensa Presencial nº 09/2024. Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de mão-de-obra e peças para conserto da SPRINTER placa JAG9B80, lotada na Secretaria Municipal da Saúde de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo 97/2024. APOMEDIL S.A. VEÍCULOS. Valor: R$ 24.900,00. Validade: 10/04/2024.
Palmitinho/RS, 02 de abril de 2024
CAETANO ALBARELLO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Géferson Piaia Espanhol
Código Identificador:AB11283F