ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PELOTAS

Câmara Municipal de Pelotas

CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS - RESULTADO DO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Nº 133/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS

PROCESSO Nº 145/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2026

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, por meio do presente, com fundamento no artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 (Regulamentado pelo Decreto nº 12.807/2025), torna pública a dispensa de licitação, do Processo Administrativo nº 145/2026, que prevê a aquisição de materiais personalizados para o evento “IV Congresso Presença Negra – Legado e Futuro”, em homenagem ao Mestre Batista, compreendendo banners de entrada, credenciamento, Mestre Batista e painel de fotos personalizados, conforme Memorando nº 194/2026, expedido pela Direção-Geral, não há impedimento à contratação das empresas:

* VIARTE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.259.490/0001-52, no valor total de R$ 382,00 (trezentos e oitenta e dois reais) – vencedora dos itens: 01 (um) banner de credenciamento em lona, no valor de R$ 310,00 (trezentos e dez reais), e 01 (um) banner do Mestre Batista em lona, no valor de R$ 72,00 (setenta e dois reais);

* RAFAEL SANCHES DE ÁVILA, inscrita no CNPJ nº 30.073.087/0001-98, no valor total de R$ 1.260,00 (mil duzentos e sessenta reais) - vencedora dos itens: 02 (dois) banners de entrada em lona e 01 (um) painel de fotos em lona, com locação de estrutura de alumínio.

 

Pelotas, 13 de novembro de 2026.

 

MICHEL FERREIRA ESCALANTE
Presidente da Câmara Municipal de Pelotas


Publicado por:
Letícia Silva Moreira
Código Identificador:AB21973F